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Após frio termómetro sobe no Sul, frio e céu nublado no resto de Moçambique

Depois da mínima de 7º Celsius registada nesta segunda-feira em Maputo o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (23) em Moçambique: as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado
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Após frio termómetro sobe no Sul, frio e céu nublado no resto de Moçambique

Depois da mínima de 7º Celsius registada nesta segunda-feira em Maputo o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (23) em Moçambique: as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas na faixa costeira. Neblina e nevoeiro local. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas na faixa costeira. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas locais na província da Zambézia. Vento de sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado a limpo. Possibilidade de neblina e nevoeiro local. Vento de nordeste fraco a moderado soprando, por vezes com rajadas na faixa costeira de Maputo e Gaza. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 13 Xai-Xai 27 15 Inhambane 25 16 Vilankulo 24 13 Beira 26 12 Chimoio 24 10 Tete 27 16 Quelimane 25 14 Nampula 24 17 Pemba 27 18 Lichinga 18 10

Em vários bairros da cidade de Maputo: AdeM intensifica reparação de fugas de água

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) deu início, no sábado, 13 de Julho, na área operacional de Chamanculo, que abarca os bairros do Aeroporto, Chamanculo A, B, C e D, George Dimitrov, Unidade-7, Luís Cabral e Nsalene, a uma campanha de eliminaç
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Em vários bairros da cidade de Maputo: AdeM intensifica reparação de fugas de água

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) deu início, no sábado, 13 de Julho, na área operacional de Chamanculo, que abarca os bairros do Aeroporto, Chamanculo A, B, C e D, George Dimitrov, Unidade-7, Luís Cabral e Nsalene, a uma campanha de eliminação de fugas de água de que resultou na detecção e a respectiva reparação de 89 casos. Enquadrada na estratégia da empresa, visando a melhoria da qualidade na prestação de serviços aos clientes, esta iniciativa tem por objectivo reduzir as perdas deste líquido vital, através da eficiência na rede de distribuição e resposta aos novos desafios. O gestor do Departamento Técnico da área operacional de Chamanculo da AdeM, Carlos Elija, explicou, a propósito, que a proliferação de casos reportados e não reportados de fugas de água na rede, deve-se à obsolência das condutas, assim como à acção de alguns clientes que danificam a tubagem. “No período de inverno, o volume de consumo de água, em Maputo, é relativamente baixo. Entretanto, o fluxo de água no sistema é maior, o que pressiona a rede, criando roturas nas condutas”, disse. A fragilidade das condutas, conforme sustentou Carlos Elija, resulta do facto de muitas delas terem ficado durante muito tempo fora de uso, em consequência da escassez deste recurso no rio Umbelúzi, que assolou Maputo, Matola e Boane. “Nas zonas que foram afectadas pelas restrições no fornecimento da água, algumas condutas ficaram obsoletas e, em consequência disso, não resistem à maior pressão com que a água é distribuída agora e acabam por ceder, originando fugas do líquido, para além de alguns clientes que mexem na tubagem da empresa por iniciativa própria, sem terem o domínio técnico da matéria”, referiu. Segundo consta, centros distribuidores de Chamanculo e Alto Maé (das 3 às 10 horas) e centro distribuidor de Intaka (das 3 às 20 horas) o abastecimento de água ocorre com pressão, atingindo vários pontos, onde, anteriormente, a água não chegava, o que cria roturas na rede, devido à fragilidade da tubagem. “Ainda não é possível quantificar o volume de água resultante das fugas, mas calcula-se que estão a um nível consideravelmente elevado”, concluiu Carlos Elija. Importa realçar que, nos últimos tempos, tem-se constado o aparecimento de operadores privados nas zonas cobertas pela rede de distribuição da AdeM a fazerem escavações para lançarem as suas condutas que acabam por danificar as infraestruturas da AdeM.

MDM, Renamo e Frelimo elevam “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira ...

A Assembleia da República podia ter adoptado, durante a semana passada, a denominação “Casa das Mulheres” com aprovação de dispositivos legais há muitos anos haviam sido engavetados e que efectivamente empoderam a mulher moçambicana. Uma das princi
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MDM, Renamo e Frelimo elevam “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira ...

A Assembleia da República podia ter adoptado, durante a semana passada, a denominação “Casa das Mulheres” com aprovação de dispositivos legais há muitos anos haviam sido engavetados e que efectivamente empoderam a mulher moçambicana. Uma das principais decisões, “por consenso e aclamação” das três bancadas parlamentares, é a elevação do “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira linha do processo sucessório. Até agora o cônjuge estava na quarta posição na chamada de herdeiros em Moçambique. Actualmente a ordem de chamada dos herdeiros em Moçambique começa pelos filhos, seguem os pais e os irmão do finado (a) e só depois a esposa (ou o marido) porém quando entrarem em vigor as revisões aprovadas semana finda na Lei do Direito das Sucessões passam a ser chamados primeiro os “Descendentes e cônjuges ou companheiro da união de facto”, seguem-se os “Ascendentes e cônjuges ou companheiro da união de facto”, o “Cônjuges ou companheiro da união de facto”, depois os “Irmão, seus descendentes”, “outros colaterais até ao oitavo grau” e por fim o Estado. Porém o número 2 do Artigo 117 ressalva que: “O cônjuge não é chamado à herança como sucessível legítimo se à data da morte do autor da sucessão se encontrar divorciado ou separado judicialmente de pessoas e bens por herança” e, o número 3 do referido artigo, indica que: “O companheiro sobrevivo só é chamado à herança se à data da morte vivia com o falecido em união de facto”. As uniões de facto, que para serem efectivas a lei aumentou de 1 para mais de 3 os anos de “comunhão plena de vida”, foram também incluídas nas quotas dos herdeiros legitimários. “Aos filhos e cônjuge ou companheiro de união de facto está reservada uma quota de bens correspondente a 75 por cento da herança, sendo a partilha feita por cabeça e em partes iguais pelos herdeiros”, determina o número 1 do Artigo 138 que no seu número 2 refere: “Na falta de cônjuge ou companheiro de união de facto e sendo um só filho, este tem direito a uma quota correspondente a 50 por cento da herança e 75 por cento se existirem dois ou mais filhos.” O número 3 do artigo que estamos a citar determina ainda que: “Um só filho não poderá, por efeito do direito de acrescer, suceder em mais de 50 por cento herança como herdeiro privilegiado”, e no número seguinte é estabelecido que: “Os descentes de segundo grau e seguintes têm direito à quota que caberia ao seu descendente.” No que a quota do cônjuge ou unido de facto e ascendentes diz respeito os deputados dos partidos MDM, Renamo e Frelimo decidiram em consenso que: “Quando concorra com os ascendentes, o cônjuge ou companheiro sobrevivo da união de facto tem direito a uma quota de 50 por cento da herança.” “Os ascendentes do primeiro grau têm direito a uma quota de 30 por cento da herança e os dos segundo grau e seguintes a uma quota de 20 por cento da herança”, estabelece também o número 2 do Artigo 139.

Chanaya comanda Moçambique no Mundial de basquetebol sub-19

Após ter carregado Moçambique para uma impressionante vitória sobre as anfitriãs, no sábado (21), a extremo-poste Chanaya Pinto está a mostrar na Tailândia, onde decorre o Mundial sub-19, que passou de promessa a estrela do basquetebol moçambicano lid
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Chanaya comanda Moçambique no Mundial de basquetebol sub-19

Após ter carregado Moçambique para uma impressionante vitória sobre as anfitriãs, no sábado (21), a extremo-poste Chanaya Pinto está a mostrar na Tailândia, onde decorre o Mundial sub-19, que passou de promessa a estrela do basquetebol moçambicano liderando a nossa a nossa selecção numa admirável recuperação este domingo (22) diante do Canadá, contudo insuficiente para somar a segunda vitória. Enfrentando a selecção da casa Moçambique entrou a perder na estreia do Campeonato do Mundo de basquetebol sub-19 em femininos, Célia Sumbane marcou os 2 primeiros pontos e Chanaya empatou e fez a cambalhota no placar e comandou a equipa nacional para uma vantagem de 22-13 pontos no fim do 1º período. Chanaya abriu as hostilidade no 2º período e contou com a ajuda das suas colegas para Moçambique sair para o intervalo a vencer 38-22 pontos. Embora Yada Sriharaksa tenha aberto o placar do 3ª período com uma “bomba” as “Samurais” sub-19 mostraram na quadra que não estão no Mundial apenas para ganhar rodagem e dilataram o placar, ignorando a claque da casa na Arena I do Bangkok Thai-Japan Youth, para 56-28. No derradeiro período Leonel Manhique deu-se ao luxo de rodar as suas pupilas e sem precisar de acelerar muito mais Moçambique venceu a sua primeira partido do Grupo A por 66-39 pontos. Com 16 pontos Chanaya Pinto foi a melhor marcadora do jogo onde fez 9 ressaltos, 6 roubos e ainda 4 assistências. Faltou tempo para vencer o Canadá Já este domingo (21) a nossa selecção voltou a entrar mal para o jogo, desta vez diante do Canadá que na véspera perdera com a Letónia por 65-54 pontos, tendo visto as canadianas chegarem aos 4-0 antes Ester Gomes abrir o placar com uma “bomba”. O Canadá controlou a partida e ampliou a vantagem para 11-3 até Ester voltar a reduzir, desta vez com 2 pontos, mas a nossa selecção perdeu o 1ª período por 20-9 pontos. No 2º período as canadianas continuaram mais eficazes e alargaram a vantagem para 28-9 pontos. As “Samurais” sub-19 demoraram 5 minutos para converter o primeiro cesto, por Chanaya Pinto da linha de lançamentos livres. Estava dado o mote para o início da recuperação, 37-24 pontos era o placar ao intervalo. As canadianas voltaram a marcar primeiro no 3º período e chegaram aos 45-29, Chanaya carregou a selecção e com uma “bomba” reduziu a desvantagem para 56-43 pontos. No derradeiro período Moçambique sofreu primeiro antes de conseguir encestar porém as “Samurais” sub-19 nunca desistiram e nos 3 minutos finais mostraram a sua força. Uma “bomba” de Carla Budane deu fôlego, Chanaya reduziu para 4 pontos a desvantagem da linha de lançamentos livres. Leonel Manhique pediu desconto e numa jogada de laboratório Filipa Calisto acertou uma “bomba” deixando o jogo a 60-59 pontos com 30 segundos para o cronómetro estourar... depois já não houve tempo para a reviravolta. Com 23 pontos convertidos Chanaya Pinto voltou a ser a melhor marcadora da partida, que decorreu na Arena II do Bangkok Thai-Japan Youth, tendo feito ainda 11 ressaltos, 4 roubos e 3 assistências. Moçambique ocupa o 3º lugar do Grupo A com 3 pontos, os mesmos do Canadá, e vai terminar a fase de grupos enfrentando a Letónia, líder invicta com 4 pontos, que no seu segundo jogo venceu a Tailândia por 57-74 pontos, na próxima terça-feira (23).

Principal forma de protecção social em Moçambique “ainda é ter muitos filhos”

Em Moçambique “a principal forma de protecção social ainda é ter muitos filhos e não estes que nós estamos a criar” como o INSS, INP ou INAS, constatou o Professor António Francisco ressalvando que o sistema “não é viável” no entanto alerto
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Principal forma de protecção social em Moçambique “ainda é ter muitos filhos”

Em Moçambique “a principal forma de protecção social ainda é ter muitos filhos e não estes que nós estamos a criar” como o INSS, INP ou INAS, constatou o Professor António Francisco ressalvando que o sistema “não é viável” no entanto alertou que a alternativa formal de protecção social do Estado está ultrapassado, tendo a realidade demográfica que o Censo de 2017 revela, pois foi concebido para o tempo em que “as pessoas se reformavam, vestiam um pijama e ficavam 2 ou 3 anos a espera de morrer. Agora as pessoas reformam-se, vestem o pijama e ficam 30 anos a espera de morrer”. O IV Recenseamento Geral da População e Habitação revelou que a população economicamente activa diminuiu de 69,2 por cento em 2007 para 57,2 por cento em 2017, “com a pirâmide etária a indicar a idade mediana em vez de estar a aumentar está a diminuir, há 50 anos a idade mediana era 19 anos, agora o Censo vem dizer-nos que estamos nos 16,6 anos, 50 por cento da população o resto é mais de 16,6 anos” constatou Francisco que concluiu que a população moçambicana “é infantil”. A consequência directa, também indicada pelo Censo de 2017, é que a taxa de dependência aumentou de 94,8 por cento para 99,5 por cento, portanto em cada 100 moçambicanos existem pelo menos 99 a espera de outras para lhes suportar todas as suas despesas. António Francisco, que é Doutorado em Demografia e Professor Catedrático na área de Métodos Quantitativos e Desenvolvimento Económico, concluiu que: “O que nós estamos a verificar aqui não é desenvolvimento, é subdesenvolvimento”. Um dos oradores na Conferência sobre “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento”, organizada no passado dia 16 pelo Observatório do Meio Rural, o Professor Francisco declarou que “a protecção social precisa de ser concebida de uma forma muito mais à sério para responder a aquilo que é o lema dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Não deixar ninguém para trás”. António Francisco constatou que “a principal forma de protecção social é ter muitos filhos, não é que seja viável, foi viável durante milhares de anos num sistema de economia simples, sem sistemas financeiros o sistema que havia era isso. A população tinha que ter muitos filhos para que depois os filhos tomassem conta, em Nampula, que eu saiba, a primeira filha de um casal é criada pela avó para quê, para que ela depois cuide da avó”. O que está aconteceu, segundo o académico, é que essa protecção social familiar foi rompida “porque reduzimos a mortalidade, então não precisamos de ter os filhos mas temos que criar os sistemas financeiros (de protecção social). O problema é que nós não temos esse sistema financeiro, temos uma forma ainda limitada que é o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), ou o INP (Instituto Nacional de Previdência), e depois cria-se o INAS (Instituto Nacional de Acção Social) para a velhice ou para situações (de vulnerabilidade) em que dão aquilo que chamam de pensão mínima, em que a agora o Governo deu 376 Meticais, imagine-se são 6 dólares”. “Agora as pessoas reformam-se, vestem o pijama e ficam 30 anos a espera de morrer” Com mais de metade dos 27 milhões de moçambicanos a precisarem de quem os sustente o Estado apenas mal consegue garantir a protecção social de 2 milhões, 1,5 milhão são os beneficiários do Instituto Nacional de Segurança Social e o pouco mais de 500 mil são recebem algum tipo de ajuda do Instituto Nacional de Acção Social, sistemas de protecção social que o académico considerou ultrapassados e idealizados “para uma economia que não temos e não vamos ter, estamos a imitar um sistema como se a economia se fosse formalizar”. “O sistema (de protecção social) que nós temos é um sistema restrito, limitado, fragmentado para vários grupos, para quem desconta de forma pública, para quem desconta de forma privada, tem alguns mecanismos mas não toma em conta a natureza da demografia que nós temos e precisaria de recursos e sensibilidade relativamente a população”, referiu António Francisco indicando que “o problema da protecção social que nós temos é o chamado repartição simples, que é pôr os novos a sustentar os velhos, não há processos de capitalização, é um sistema socialista que funciona enquanto as base é grande e são poucos os idosos, quando os idosos aumentarem o sistema colapsa, como está acontecer na Europa”. O Professor da Universidade Eduardo Mondlane assinalou ainda que: “Nós estamos a imitar um sistema (de segurança social) que teve as suas virtudes, no seu tempo, quando as pessoas se reformavam, vestiam um pijama e ficavam 2 ou 3 anos a espera de morrer. Agora as pessoas reformam-se, vestem o pijama e ficam 30 anos a espera de morrer”. “A questão que eu coloco da demografia e da pobreza está no facto de que se nós sairmos de um sistema em que as pessoas começam a reduzir a mortalidade, a fecundidade vai ter de baixar se não é criado um sistema (de segurança social) financeiro obviamente que as pessoas não abandonam a pobreza, é por isso que eu digo que a principal forma de protecção social ainda é ter muitos filhos e não estes que nós estamos a criar, não é que seja o mais viável, não, tornou-se inviável a partir do momento em que a mortalidade baixou, as pessoas estão a ter menos filhos”, tendo indicado que em Maputo a mulher já tem 3 a 4 filhos enquanto no resto de Moçambique a média é de 5 a 6 filhos.

Frio e céu nublado nesta 2ª feira em Moçambique; mínima 8º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (22) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado na zona costeira. Neblina e nevoeiro locais. Vento
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Frio e céu nublado nesta 2ª feira em Moçambique; mínima 8º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (22) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado na zona costeira. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a leste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas nas províncias de Sofala e Zambézia. Possibilidade de neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas na zona costeira. nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado. Neblinas e nevoeiros locais. Vento de sueste a noroeste fraco a moderado soprando, por vezes com rajadas na faixa costeira de Maputo e Gaza. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 17 Xai-Xai 25 18 Inhambane 23 17 Vilankulo 23 16 Beira 24 18 Chimoio 21 12 Tete 26 13 Quelimane 26 14 Nampula 25 16 Pemba 28 18 Lichinga 18 08    

Frio e céu nublado neste domingo em Moçambique; mínima 9º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Neblina e nevoeiro principalmente na faixa costeira. Ven
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Frio e céu nublado neste domingo em Moçambique; mínima 9º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Neblina e nevoeiro principalmente na faixa costeira. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado passando a nublado com possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas locais principalmente nas províncias de Sofala, Zambézia e Manica. Vento de nordeste rodando a sueste fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas ao longo da faixa costeira. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado soprando com rajadas fortes principalmente na faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 24 13 Xai-Xai 22 12 Inhambane 23 17 Vilankulo 24 16 Beira 24 10 Chimoio 19 10 Tete 26 14 Quelimane 27 13 Nampula 25 15 Pemba 29 18 Lichinga 24 9      

Gerais 2019: “Onda vermelha” de Nyusi imparável graças ao Banco Mundial e China

A “onda vermelha”, ou melhor a campanha eleitoral para a reeleição de Filipe Nyusi como Presidente de Moçambique, está imparável graças aos fundos do Banco Mundial, usados para aumentar o acesso a água potável e, desde esta semana, para a constru
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Gerais 2019: “Onda vermelha” de Nyusi imparável graças ao Banco Mundial e China

A “onda vermelha”, ou melhor a campanha eleitoral para a reeleição de Filipe Nyusi como Presidente de Moçambique, está imparável graças aos fundos do Banco Mundial, usados para aumentar o acesso a água potável e, desde esta semana, para a construção de hospitais, e ao apoio da China. Nesta quarta-feira (17) mais uma empresa chinesa prontificou-se a materializar a promessa de habitação para os jovens. Incapaz de expandir a rede de distribuição de água nas cidades, vilas e zonas rurais durante os 4 anos iniciais da sua governação Nyusi deu início a sua campanha de reeleição, em Outubro de 2018, lançado um programa acelerado de construção de pequenas fontes de água com parte das Mais Valias arrecadadas em 2017. Contudo, e porque o provimento de água e saneamento é um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Banco Mundial, principal financiador dos sucessivos governos do partido Frelimo continuou a injectar os seus fundos, apesar das dívidas ilegais, e está a pagar a construções de sistemas de provimento de água um pouco por todo o país. Nesta quarta-feira (19) Filipe Nyusi, Presidente e candidato, iniciou na Ponta de Ouro, na Província de Maputo, outra construção acelerada de infraestruturas que não conseguiu edificar durante os 4 anos do seu mandato, hospitais. O projecto de construir 90 unidades sanitárias em 90 distritos está a ser materializado com dinheiro que o Banco Mundial injecta no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável. O @Verdade apurou que só durante o 1º trimestre deste ano o Banco Mundial injectou 3,9 biliões de Meticais no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, instituição comandada pelo director da campanha do partido Frelimo para as eleições Presidenciais, Legislativas e Províncias de 15 de Outubro e Ministro de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia. Ainda nesta quarta-feira (19) uma segunda empresa chinesa, a CITIC Construções, entrou na campanha eleitoral, depois da Construções Cooperação China Moçambique Limitada ter assumido o compromisso de edificar 1.840 casas alegadamente para jovens em Maputo. Recuperando a promessa de Filipe Nyusi de erguer 35 mil casas até 2019 a CITIC Construções propôs-se a construir 15 mil casas na zona Sul, 10 mil no Centro e mais 10 mil no Norte de Moçambique oficialmente “a custos controlados para jovens e funcionários públicos”, fazendo fé nas palavras do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Com preços entre 30 a 40 mil Dólares norte-americanos são pouquíssimos os jovens, mesmo doutorados e com emprego acima da média, que conseguirão adquiri-las. O @Verdade apurou que ambas empresas estão a financiar-se na China, no âmbito dos fundos que o país asiático disponibilizou através do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), contudo com garantia do Governo através do Fundo para o Fomento de Habitação.

Deputados tornam Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras ineficaz

Após criminalizarem as Uniões Prematuras os deputadas da Assembleia da República tornaram a nova lei menos eficaz quando na especialidade removeram o Fundo que deveria ser criado para prevenir e combater este mal que afecta milhões de meninas em Moçambiq
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Deputados tornam Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras ineficaz

Após criminalizarem as Uniões Prematuras os deputadas da Assembleia da República tornaram a nova lei menos eficaz quando na especialidade removeram o Fundo que deveria ser criado para prevenir e combater este mal que afecta milhões de meninas em Moçambique. Três dias depois de terem aprovado por “aclamação e consenso” a criminalização com prisão para quem celebrar uma união com criança, ou os pais que autorizem ou incentivem essas uniões e até o adulto que receber uma menor como “pagamento ou dádiva” os deputados dos partido MDM, Renamo e Frelimo transformaram, na análise na especialidade, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em mais um dispositivo legal bom mas ineficaz, como tantos outros. É que o Artigo 23 estabelece que o Conselho de Ministros irá estabelecer programas orientados a combater uniões prematuras, dentre os quais, “oportunidades para o acesso à educação primária e secundaria, a cursos de vocação profissional”, “criar oportunidades para as famílias social e economicamente vulneráveis obterem rendimentos”. É um rol de programas e incentivos que não são novos, fazem parte da Estratégia para Combate aos Casamentos Prematuros aprovada justamente pelo Conselho de Ministro em 2015, contudo não tem havido dinheiro para tirar do papel essas acções. Uma investigação do @Verdade, em 2017, apurou que embora o ensino obrigatório em Moçambique seja formalmente gratuito os alunos, neste casos as alunas, precisam que pelo menos 5 mil Meticais no início do ano escolar para poderem comprar fardamento, material escolar... e continuarem a estudar. O projecto de Lei aprovado na generalidade na segunda-feira (15) incluía a obrigatoriedade do Governo criar o Fundo de Combate às Uniões Prematuras para materializar os programas e incentivos discriminados no Artigo 23. Nesta quinta-feira (18) os deputados de todas bancadas votaram a favor da eliminação desse artigo. Quando a lei entrar em vigor, antes do fim do ano, as meninas depois de se tornarem mulheres não irão casar até aos 18 anos no entanto irão praticar sexo não protegido, engravidar e ter filhos cujo pai não os poderão assumir, afinal estariam a cometer uma união prematura mesmo que fosse da mesma idade, e por isso vão cria-los em casa dos pais perpetuando a pobreza.

Eleitores “fantasmas” da Província de Gaza estão no Chókwè, Chibuto Limpopo e Chongoene

Indiferente as evidências do INE sobre a população com idade para votar na Província de Gaza e ignorando os apelos dos partidos de oposição e de algumas organizações da Sociedade Civil a Comissão Nacional de Eleições está avançar com o processo e
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Eleitores “fantasmas” da Província de Gaza estão no Chókwè, Chibuto Limpopo e Chongoene

Indiferente as evidências do INE sobre a população com idade para votar na Província de Gaza e ignorando os apelos dos partidos de oposição e de algumas organizações da Sociedade Civil a Comissão Nacional de Eleições está avançar com o processo eleitoral tendo tornado oficial a aprovação dos Dados do Recenseamento Eleitoral de 2019 com o silencio cúmplice do partido Frelimo e dos Parceiros ocidentais. Analisando os dados dos órgãos eleitorais o @Verdade constatou que no Distrito de Chókwè houve um aumento de 160 por cento de os eleitores, relativamente a 2014, no Chibuto aumentaram 110 por cento, no Limpopo 100 por cento tal como em Chongoene. O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Nordine Sau, que está fora de mandato, está claramente a fazer jus as afirmações que proferiu em Outubro de 2018: “Esses que andam a falar mal de mim, chamam-me ladrão de votos e até pedem que eu devia ir preso, são esses cães e a que eu não vou dar atenção e parar para lhes atirar pedras (...). Vou continuar a fazer o meu trabalho”. Parte desse trabalho, após a manipulação do Recenseamento Eleitoral que tem nos dados da Província de Gaza a sua evidência flagrante, foi a publicação no Boletim da República da Deliberação nº 88/CNE/2019 de 23 de Junho. O @Verdade comparou os Dados do Recenseamento Eleitoral de 2019 com os Dados do Recenseamento Eleitoral de 2014, e fica evidente onde poderão estar os mais de 300 mil eleitores que o director nacional de Censos e Inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE), Arão Balate, garante só em “2040 é que Gaza vai atingir 2,2 milhões de habitantes com um número de pessoas maiores de 18 anos de 1,2 milhão de pessoas”. “O que aconteceu em Gaza, devemos nós dizemos como INE, não temos como explicar, em termos científicos ultrapassa todas as teorias demográficas” declarou Arão Balate que ressalvou “o certo é que o INE usa um tipo de metodologia e o STAE também tem outro tipo de metodologia. A sociedade não pode exigir que os números sejam iguais, as explicações talvez sejam encontradas nas leis eleitorais”. Ora o @Verdade foi comparar os números oficiais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da CNE e constatou que, por exemplo, no Distrito de Chókwè foram inscritos no Recenseamento deste ano 238.447 eleitores comparativamente aos 92.060 registado em 2014, um aumento 147.296 eleitores em cinco anos que ditou um aumento de 11 para 14 mandatos que elege para o Parlamento. Novos mandatos de Gaza serão eleitos nos distrito do Limpopo e Chongoene No Distrito do Chibuto o STAE inscreveu 181.793 eleitores, um aumento de 96.711 em relação aos 87.082 recenseados pelo mesmo órgão eleitoral em 2014, resultando no aumento de 10 para 11 mandatos parlamentares. Mas os números mais interessantes surgiram nos distrito do Limpopo e Chongoene, que não existiam nessa categoria administrativa em 2014, e no Recenseamento Eleitoral de 2019 inscreveram 105.095 e 82.443 eleitores, respectivamente, que possibilitarão a eleição de seis e cinco deputados para a Assembleia da República, respectivamente. Ainda não existem números do INE sobre estes novos distritos mas indicadores de Junho de 2017 revelam que a população de Chongoene era de 121.495 habitantes, portanto cruzando com o Recenseamento do STAE existirão apenas 39 mil menores de 18 anos do distrito. Já no Limpopo a população em 2017 era de 152.053 habitantes, cruzando com os inscritos pelos órgãos eleitorais existirão somente 46 mil crianças nesse distrito. Portanto os novos mandatos para o Parlamento que a Província de Gaza ganhou com esta manipulação do recenseamento serão eleitos nos distrito do Limpopo e Chongoene. O @Verdade constatou ainda que no Recenseamento Eleitoral de 2019 o STAE inscreveu quase mais 100 por cento dos 591.194 eleitores que havia registado em toda Província de Gaza em 2014. Chumbado o recurso do partido Renamo no Conselho Constitucional, e apesar dos apelos de algumas organizações da Sociedade Civil nos medias, tudo encaminha-se para as mais fraudulentas eleições da nossa curta democracia com o silêncio cúmplice dos Parceiros de Cooperação, mesmo aqueles que estão a pagar parte do processo eleitoral. Mais concentrados nos negócios que têm com o Governo do partido Frelimo os países ocidentais dão impressão de terem acatado o aviso que Filipe Nyusi deu em Janeiro: “Os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação, porque só assim o país poderá assegurar a estabilidade real, que todos os moçambicanos, a região austral e o mundo desejam”.

Carlos Mesquita orienta Aeroportos a prosseguir negociações com vista à reprogramação da ...

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, E. P.) deve prosseguir com as negociações junto dos seus parceiros para a reprogramação da sua dívida, para o cumprimento integral dos compromissos assumidos, segundo orientou o titular do Ministério dos Transpo
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Carlos Mesquita orienta Aeroportos a prosseguir negociações com vista à reprogramação da ...

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, E. P.) deve prosseguir com as negociações junto dos seus parceiros para a reprogramação da sua dívida, para o cumprimento integral dos compromissos assumidos, segundo orientou o titular do Ministério dos Transportes e Comunicações, organismo governamental que tutela aquela empresa. Para Carlos Mesquita, a tendência do endividamento da ADM é preocupante, devendo os gestores encararem este assunto com a necessária serenidade e responsabilidade: «Preocupa-nos a tendência do elevado endividamento que as contas da empresa apresentam. Como Governo estamos atentos a esta situação, estando a ser dispensada toda a atenção que a situação requer», disse. Mesquita assegurou que a ADM continua a ser uma empresa viável e sustentável para o cumprimento do seu papel no desenvolvimento da Aviação Civil em Moçambique. Num outro desenvolvimento, o ministro dos Transportes e Comunicações enalteceu o trabalho em curso, no quadro da liberalização do espaço aéreo moçambicano, certificação dos aeroportos de Maputo e Nacala e outras reformas em curso, que estão a permitir a redução do custo das passagens aéreas, entre outras melhorias significativas. Carlos Mesquita fez este pronunciamento durante a reunião de balanço do primeiro semestre da ADM, tendo referido ainda que, não obstante os avanços alcançados, o país precisa de prosseguir com a reforma legal em curso no sector do transporte aéreo e completar a certificação dos outros aeroportos, com prioridade para Beira e Nampula. «A liberalização do espaço aéreo trouxe como vantagens a maior oferta do serviço, melhores alternativas e opções para os passageiros. Exortamos a todas as instituições intervenientes nessa matéria para melhorarem a coordenação dos esforços em curso», referiu Carlos Mesquita. Comparando o desempenho do tráfego aéreo, durante o primeiro semestre do ano passado e igual período do presente ano, o ministro destacou o crescimento do tráfego doméstico de passageiros em 17%, um indicador que sinaliza a evolução do mercado nacional do transporte aéreo. «Em 2014, operava no mercado doméstico uma única companhia aérea, transportando somente cerca de 750 mil passageiros. A liberalização do espaço aéreo permitiu a entrada de novos operadores no mercado doméstico e o número de passageiros transportados em 2018, ascendeu para mais de um milhão de passageiros. Contrariamente ao que se pensava, a entrada de novos operadores aéreos está a mostrar que existe espaço para todos», referiu o ministro Carlos Mesquita. Importa referir que a reunião nacional de balanço da ADM ocorreu após a realização da Conferência Internacional do Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea, durante a qual o Governo reafirmou a sua determinação em priorizar o desenvolvimento do transporte aéreo, como factor de dinamização da economia nacional e regional.

Frio regressa ao Sul com chuviscos neste sábado, tempo fresco e nublado no resto do país

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a sudoeste fr
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Frio regressa ao Sul com chuviscos neste sábado, tempo fresco e nublado no resto do país

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado a limpo. Neblina e nevoeiro locais. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu limpo, passando a muito nublado na faixa costeira, onde há possibilidade de chuvas fracas ou chuviscos locais. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, rodando para sueste e soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 15 Xai-Xai 24 13 Inhambane 26 15 Vilankulo 27 16 Beira 31 17 Chimoio 28 12 Tete 33 18 Quelimane 32 16 Nampula 29 17 Pemba 28 20 Lichinga 23 12  

6ª feira de verão no Sul e céu nublado no Norte; máxima 34º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de ocorrência de chuviscos locais na
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6ª feira de verão no Sul e céu nublado no Norte; máxima 34º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado. Possibilidade de ocorrência de chuviscos locais na faixas costeira. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a nordeste fraco, sendo moderado na faixa costeira. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado a limpo. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a nordeste fraco. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente limpo. Possibilidade de ocorrência neblina e nevoeiros locais. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas na faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 34 16 Xai-Xai 31 16 Inhambane 29 18 Vilankulo 27 17 Beira 28 16 Chimoio 26 12 Tete 31 18 Quelimane 29 15 Nampula 29 18 Pemba 28 19 Lichinga 21 17  

Membros do Conselho de Defesa e Segurança passam a ser julgados apenas pelo Supremo e ganham ...

A bancada parlamentar do partido Frelimo chancelou nesta quarta-feira (17) mais uma revisão a Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança acrescentando termos para a cessação do Mandato ou declaração de incapacidade permanente dos seus membros. Na re
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Membros do Conselho de Defesa e Segurança passam a ser julgados apenas pelo Supremo e ganham ...

A bancada parlamentar do partido Frelimo chancelou nesta quarta-feira (17) mais uma revisão a Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança acrescentando termos para a cessação do Mandato ou declaração de incapacidade permanente dos seus membros. Na revisão que os partidos de oposição não votaram favoravelmente, nem contra, os membros deste órgão do Estado passaram a ser julgados apenas pelo Tribunal Supremo e ganharam direito a viatura de função. Os deputados do partido Renamo abstiveram-se em relação as revisões que o Governo efectuou pela segunda fez em 2019 a Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. O Movimento Democrático de Moçambique também se absteve porém devido ao contencioso que continuar a ter solucionar relativamente ao deputado Geraldo de Carvalho que deixou de ser membro da bancada mas a Renamo está a arrastar o seu afastamento da Casa do Povo e por isso mantém-se na Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública. Depois da inclusão do ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas em Maio último o Governo de Filipe Nyusi voltou a rever a Lei que regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança para incorporar as situações em que o mandato de um dos membros do órgão pode cessar: interdição, renúncia, incapacidade permanente ou morte. Os procedimentos para renúncia também foram facilitados e foi acrescentado um artigo sobre “Incapacidade permanente”. Além disso foi acrescido aos Direitos e regalias que já estavam previstas uma “viatura de função com opção de compra nos termos do regulamento de aquisição, aluguer e alienação de viaturas do Estado” e os membros deste órgão do Estado passaram a gozar “de foro especial e é julgado pelo Tribunal Supremo”.

MITESS materializa programa "Uma empresa e pelo menos 1 kit"

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) recebeu da Sasol, na quarta-feira, 17 de Julho, em Maputo, 40 kits de ferramentas para o auto emprego, destinados aos melhores formandos do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborai
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MITESS materializa programa "Uma empresa e pelo menos 1 kit"

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) recebeu da Sasol, na quarta-feira, 17 de Julho, em Maputo, 40 kits de ferramentas para o auto emprego, destinados aos melhores formandos do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse tratar-se do cumprimento do programa «Uma Empresa e pelo menos 1 kit», lançado em 2015, que visa a alocação de quatro mil kits, proporcionando a criação de 13.200 oportunidades de trabalho. Neste contexto, a Sasol, juntou-se à iniciativa ao disponibilizar o segundo lote, totalizando 80 kits de ferramentas de diversas especialidades, sendo mais uma alavanca na promoção do empreendedorismo e da cultura do trabalho, estimulando os jovens a iniciar a sua actividade económica geradora de renda. «É aos melhores que estimulamos com estes kits para que sirvam de referência na auto-superação. À Sasol, que hoje nos brinda com os 40 kits, reiteramos o nosso apelo, exortação e desafio para que recrute os melhores formandos que estagiaram na empresa, pois ainda não contratou nenhum», frisou a ministra. Por sua vez, a vice-presidente sénior da Sasol, para o pelouro dos Recursos Humanos, Charlotte Mokoena, reafirmou o compromisso assumido com o Governo, que visa estimular o crescimento económico e transformar as comunidades, ajudando a criar oportunidades de emprego e de carreira. «A Sasol, como um dos grandes actores da indústria, está desejosa e capaz de contribuir para o crescimento da economia de Moçambique, ajudando a responder às necessidades do seu povo. Nós valorizamos Moçambique e o seu povo e têmo-lo como central na estratégia da Sasol para a África Austral», enalteceu Charlotte Mokoena. Visivelmente emocionada, Vitória Benzane, que recebeu um kit de corte e costura, agradeceu pelo apoio: «Estou emocionada, muito obrigada. Eu vou criar uma sociedade de auto emprego. Vou trabalhar com outros jovens que fizeram costura, na minha zona residencial», disse Vitória Benzane. Já Arsénio Ernesto, a quem coube um kit de mecânica auto, referiu que o kit vai-lhe permitir dar continuidade à reparação de viaturas: «Vou continuar a trabalhar com automóveis e, deste modo, criar mais postos de trabalho na minha oficina», frisou. Importa realçar que a entrega destes kits enquadra-se nas acções de promoção do emprego, com vista a estimular a cultura do empreendedorismo e auto emprego, especialmente em jovens e mulheres.

Pergunta a Tina: minha esposa tem falta de apetite sexual, eu sofro de ejaculação precoce?

Pergunta à Tina: minha esposa tem 42 anos de idade, tem falta de apetite sexual, eu tenho 39 anos e sofro de ejaculação precoce, o que devo fazer? Cardoso Caro Cardoso, imagino como deve ser difícil para vocês a situação que estão a atravessar, ma
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Pergunta a Tina: minha esposa tem falta de apetite sexual, eu sofro de ejaculação precoce?

Pergunta à Tina: minha esposa tem 42 anos de idade, tem falta de apetite sexual, eu tenho 39 anos e sofro de ejaculação precoce, o que devo fazer? Cardoso Caro Cardoso, imagino como deve ser difícil para vocês a situação que estão a atravessar, mas acredito que poderão ultrapassá-la. Mas, o vosso relacionamento sexual sempre foi assim? Quando eram mais jovens, também acontecia isto? Ou terá sido a partir de algum acontecimento? Um parto da tua esposa? Alguma experiência sexual traumática? Alguma infidelidade conjugal? Precisas saber que a ejaculação precoce não é uma doença, mas apenas um problema da tua cabeça. Não consegues controlar a tua ejaculação porque partes para a relação sexual já com essa preocupação na cabeça. Existem milhões de homens em todo o mundo apoquentados com esse problema, que resulta quase sempre da maneira como eles encaram o sexo. Para esses homens, sexo é igual a erecção, penetração e orgasmo. Esquecem-se que sexo inclui também os preliminares. Se te concentrares de uma forma relaxada nos preliminares, usando os dedos e as mãos e a boca e a língua para estimular as zonas erógenas da tua esposa, aquelas que provocam excitação sexual, sem pressas, esquecendo a erecção e a penetração, verás que podes controlar melhor a ejaculação. Quanto à tua esposa, é normal que ela não tenha apetite sexual, se tu tens ejaculação precoce. A ejaculação precoce pode induzir uma grande frustração na mulher. Então, naturalmente que não terá muito desejo sexual. Se procederes como acima referido, verás que ela se sentirá mais realizada. Se te concentrares nos preliminares, esquecendo a erecção e a penetração, podes proporcionar um ou mais orgasmos à tua esposa. Se assim fizeres, ficarás mais confiante e seguro de ti, o que vai ajudar a controlar melhor a ejaculação. Tudo de bom para vocês, amigo Cardoso.

Governo não sabe quantas pessoas nascem e morrem em Moçambique

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1
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Governo não sabe quantas pessoas nascem e morrem em Moçambique

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1 milhão de crianças” declarou Didier Malunga que admitiu “o registo de óbitos é de difícil captação, sobretudo nas zonas rurais”. Esta semana o Professor Catedrático António Francisco considerou que “nós temos uma Administração Pública irresponsável”, pois não contabiliza os que morrem e aqueles que nascem. O registo de nascimento é um direito humano fundamental, pois é o reconhecimento legal da existência de uma criança e estabelece identidade, cidadania e laços familiares. Além disso o Professor António Francisco disse nesta terça-feira (16), durante uma Conferência do Observatório do Meio Rural que analisou a “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento” que “(...)enquanto nós não tivermos estatísticas vitais, das pessoas que nascem e das pessoas quem morrem vamos depender sempre do Censo e ninguém consegue dizer cientificamente se foi de facto completamente correcto, existe a taxa de omissão mas nós não temos nenhuma referência, o que deveria servir de referencia eram as estatísticas vitais”. “As pessoas podem perguntar para que serve contar os que morrem e aqueles que nascem, tem uma importância crucial. Eu acho que é um sistema que precisa de ser criado e não ficar não só com a Justiça, ou só com a Saúde, que fique na Administração Pública, por isso nós temos uma Administração Pública irresponsável por ineficiência ou por outras prioridades”, declarou Francisco que é doutorado em Demografia. Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos promoveu uma campanha de adesão ao registo de nascimento que se propõe a chegar a 18 distritos em Maputo e nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula com a meta de alcançar cerca de 1,4 milhão de pessoas. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1 milhão de crianças e estamos num caminho bom. O total de registos de nascimentos de menores de 1 ano no quinquénio é de aproximadamente 2 milhões de crianças, e o total de nascimento global de todo o quinquénio é de cerca de 6 milhões de pessoas”, revelou o Secretário Permanente do Ministério da Justiça que admitiu “o registo de óbitos é de difícil captação, sobretudo nas zonas rurais”. Didier Malunga explicou a jornalistas que existem “as barreira físico geográficas, que tem a ver com a ainda não total da distribuição geográfica das nossas repartições pelo país, por várias razões, temos as barreiras jurídicas de compreensão, mas temos também as barreiras sócio culturais”. “Relativamente ao registo de óbitos, enfrentamos os mesmos problemas, não há cultura de registar o óbito por várias razões. Quando o óbito acontece na comunidade normalmente as pessoas, até por razões sanitárias, logo é feito o enterro muito embora a lei diga não se pode fazer o enterramento sem o registo, mas esta norma só é aplicada onde temos cemitérios municipalizados. Grosso modo os dados dos óbitos são difíceis de equacionar porque nós temos vários processo de justificação, muitas vezes a morre na comunidade e é enterrada e só quando as pessoas que sobrevivam queiram seguir algum Direito aí é que vão atrás do registo”, argumentou. O Secretário Permanente do Ministério da Justiça declarou ainda que a campanha tem uma “estratégia em relação aos locais recônditos, falamos das barreiras físico geográficas, a campanha vai até lá para mobilizar e o registo vai até lá através de brigadas móveis que se desdobram”.

Grande procura por acções da HCB mesmo sem contas auditadas, saneamento da dívida com EDM ...

Como era expectável a procura pelas acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) superou a Oferta Pública de Venda (OPV) inicial que era de 2,5 por cento, acabando por serem subscritos 4 por cento do capital da maior produtora de energia em Moçambique
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Grande procura por acções da HCB mesmo sem contas auditadas, saneamento da dívida com EDM ...

Como era expectável a procura pelas acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) superou a Oferta Pública de Venda (OPV) inicial que era de 2,5 por cento, acabando por serem subscritos 4 por cento do capital da maior produtora de energia em Moçambique. Entretanto o @Verdade apurou que a empresa ainda não publicou as suas contas auditadas de 2018 e que para limpar as dívidas acumuladas ao longo de anos pela Electricidade de Moçambique (EDM) a HCB emprestou 6,5 biliões de Meticais ao Estado que repassou-os à distribuidora de electricidade que no entanto só saneou 4,9 biliões dessas mesmas dívidas. Pedro Couto, o presidente do Conselho de Administração da HCB, disse a jornalistas em Maputo que a decisão de alargar a Oferta Pública de Venda (OPV), que inicialmente foi de 2,5 por cento do capital social, deveu-se a grande procura verificada durante a primeira fase do projecto. De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) 1.099 milhões de acções foram subscritas por 16.787 investidores dos quais 299 por trabalhadores da Hidroeléctrica que ficaram com 3.802.420; 14.019 são pequenos investidores que compraram 43.766.84; 4.732 cidadãos comuns adquiriram 335.484.200; e 160 empresas nacionais subscreveram 715.966.244 acções. Embora o investimento na maior produtora de energia de Moçambique seja seguro e pouco expectável que dê prejuízos os investidores também não terão lucros muito significativos. Tendo como referência, por exemplo, os dividendos distribuídos pela HCB em 2017, afinal as contas de 2018 ainda não foram publicadas, quem tenha feito o investimento máximo de 6 mil Meticais teria um lucro anual de aproximadamente 2 mil Meticais, dos quais ainda teria de pagar os devidos impostos e taxas! Na verdade o objectivo da HCB cotar-se na Bolsa de Valores de Moçambique é político, resultado de uma promessa eleitoral do Presidente Filipe Nyusi no âmbito da propagandeada inclusão financeira, e não o de financiar os investimentos que a empresa tem previstos. Aliás Pedro Couto declarou no lançamento da OPV, em Maio, que o propósito é da “consolidação do processo de gestão deste empreendimento, alicerçando-se assim cada vez mais a transparência e aderência às boas práticas internacionais de gestão corporativa, visto que passará a estar mais exposta ao escrutínio público”. Falta de transparência no saneamento da dívida com EDM Porém apesar de apregoar mais transparência e escrutínio a Hidroeléctrica de Cahora Bassa avançou para esta Oferta Pública de Venda sem a publicação do seu Relatório e Contas auditado do exercício de 2018, um dos requisitos exigidos pela BVM para a cotação de qualquer empresa, contudo não parece preocupar uma Bolsa que pretende ser séria mas nem sequer tem um índice de abertura e fecho das suas operações diárias, à semelhança de qualquer outra Bolsa de Valores. Entretanto o @Verdade apurou que as contas auditadas no passado da HCB escondem a que bancos a empresa está exposta, por exemplo em 2017 tinha um passivo não corrente de 6,1 biliões de Meticais. Além disso a Hidroeléctrica vangloria-se de ter amortização o empréstimo 800 milhões de Dólares contraído para pagar o custo da reversão do Estado português para o Estado moçambicano mas esses números estão escondidos nas suas contas publicadas. Também não é transparente nos Relatórios e Contas da HCB o preço a que vende energia a África do Sul assim como ao Zimbabwe. Igualmente sem transparência foi o saneamento da dívida que a Electricidade de Moçambique acumulou ao longo de décadas. No prospecto divulgado na BVM a Hidroeléctrica explica que primeiro limpou do seu Relatório e Contas adiantamentos recebidos do Governo da África do Sul, “no tempo do investimento inicial”, no valor de 6.498.927 milhares de Meticais. Em seguida “Concedeu-se um donativo (em forma de crédito) ao Estado (Ministério da Economia e Finanças) no montante igual ao da dívida sobre o Governo da África do Sul”. E a operação contabilística foi concluída com a “Utilização do donativo ao Estado para saldar parcialmente a dívida da EDM, no valor de 6.498.927 milhares de Meticais”. Pedidos de esclarecimentos do @Verdade à Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não foram respondidos. Estranhamente a Electricidade de Moçambique inscreveu nas suas contas auditadas de 2017 haver saneado apenas 4,9 biliões de Meticais. Portanto existe uma disparidade pelo menos 1,6 bilião de Meticais entre o que a HCB divulgou sem auditoria e aquilo que a EDM assumiu no seu Relatório e Contas auditado.

5ª feira de quase verão no Sul, chuviscos e frio no Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (18) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado na faixa costeira. Continuação de chuviscos locai
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5ª feira de quase verão no Sul, chuviscos e frio no Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (18) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente nublado na faixa costeira. Continuação de chuviscos locais na faixa costeira. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a leste fraco, sendo moderado na zona costeira. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado, sendo muito nublado na província da Zambézia, onde a possibilidade de chuviscos locais. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a nordeste fraco, sendo moderado na província de Tete. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente limpo. Neblina e nevoeiros locais. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas na faixa costeira de Maputo. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 33 14 Xai-Xai 30 15 Inhambane 28 18 Vilankulo 26 15 Beira 26 16 Chimoio 25 12 Tete 30 17 Quelimane 28 15 Nampula 28 18 Pemba 29 20 Lichinga 21 10  

Parlamento ratifica recondução de Adelino Muchanga para presidência do TS

A Assembleia da República (AR) ratificou nesta terça-feira (16) a recondução de Adelino Muchanga para presidir o Tribunal Supremo (TS). O magistrado foi reconduzido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para dirigir o único tribunal que julga os d
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Parlamento ratifica recondução de Adelino Muchanga para presidência do TS

A Assembleia da República (AR) ratificou nesta terça-feira (16) a recondução de Adelino Muchanga para presidir o Tribunal Supremo (TS). O magistrado foi reconduzido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para dirigir o único tribunal que julga os deputados da Assembleia da República que também é o único órgão que pode responsabilizar criminalmente um Chefe de Estado em Moçambique. Através de voto secreto 183 deputados da AR votaram favoravelmente à resolução que reconduz Muchanga para um segundo mandato à frente dos destinos do TS, 12 deputados votaram contra e 3 votos foram considerados nulos. De 45 anos de idade Adelino Muchanga presidente a mais alta instância judicial de Moçambique desde 2014, altura em que foi nomeado para o cargo pelo então Chefe de Estado Armando Guebuza, depois de servir durante os 4 anos anteriores como vice-presidente do órgão de soberania. Em Fevereiro último, na abertura do Ano Judicial de 2019, o presidente do Tribunal Supremo prometeu: “Sabemos que o tempo da Justiça nem sempre coincide com o idealizado pela sociedade ou pelas partes. Mas, podemos assegurar que a supremacia do Direito continuará a ser nossa obrigação e nossa obsessão”. Ironicamente o TS envolveu-se na extradição do deputado Manuel Chang para Moçambique num processo aparentemente ilegal pois fê-lo através de um ofício solicitando à Presidente da AR “o consentimento para a imposição da medida de coacção máxima” ao ex-ministro que assinou as Garantias soberanas ilegais que possibilitaram os empréstimos de mais de 2,1 biliões de Dólares norte-americanos. Contudo a lei determina que a solicitação do levantamento das imunidades de um deputado compete ao juiz da causa que junta ao pedido uma cópia do despacho de pronuncia ou equivalente, ora em Moçambique não existe, ainda, nenhum juiz a julgar o deputado do partido Frelimo que está detido na África do Sul.

39 mortos 28 em acidentes de viação nas estradas de Moçambique

Pelo menos 39 pessoas morreram em 28 sinistros ocorridos nas estradas de Moçambique entre o passado dia 6 de Julho e domingo (14). Durante o 1º semestre deste ano os acidentes de viação tornaram-se na principal causa de mortalidade no nosso país, superan
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39 mortos 28 em acidentes de viação nas estradas de Moçambique

Pelo menos 39 pessoas morreram em 28 sinistros ocorridos nas estradas de Moçambique entre o passado dia 6 de Julho e domingo (14). Durante o 1º semestre deste ano os acidentes de viação tornaram-se na principal causa de mortalidade no nosso país, superando a malária. A Polícia da República de Moçambique reportou, em comunicado de imprensa, que durante a semana de 6 a 12 de Julho registou 25 acidentes de viação que causaram 30 óbitos e deixaram 62 feridos entre ligeiros e graves. Entretanto o @Verdade reportou mais dois óbitos no despiste de uma viatura de cabine dupla na Estrada Nacional nº 1, no Porto Administrativo de Mieze, na Província de Cabo Delgado no domingo (14). Outros três cidadãos perecerem em acidente de viação ocorrido no sábado (13) na Estrada Nacional nº 14, no Distrito de Majune, na Província de Niassa. Na sexta-feira mais quatro pessoas perderam a vida na colisão entre um camião e uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros na região de Honde, no Distrito de Bárué, na Província de Manica.

Grupos terroristas e de crime organizado aproveitam-se do desespero deixado pelo Idai e Kenneth ...

O recém nomeado representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique revelou que no seguimento dos ciclones Idai e Kennet “grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do
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Grupos terroristas e de crime organizado aproveitam-se do desespero deixado pelo Idai e Kenneth ...

O recém nomeado representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique revelou que no seguimento dos ciclones Idai e Kennet “grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas”. O nosso país tem recebido cada vez maior atenção do UNODC por ser uma conhecida rota do tráfico de heroína a partir de alguns países da Ásia para a África do Sul e Europa, por ser um dos países de origem do trafico de madeira e de marfim para a Ásia e mais recentemente pelo extremismo e radicalismo que continua a causar mortes na Província de Cabo Delgado. “No seguimento dos fortes ciclones tropicais que fustigaram Moçambique em Março e Abril, grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas que estão em busca de compensar as suas perdas”, revelou César Guedes recém indicado para chefiar o UNODC no nosso país. Em comunicado o UNODC refere as várias acções que tem estado a realizar em parceria com as autoridades moçambicanas, como a capacitação realizada em Abril passado para melhor controlar cargas em portos marítimos e aéreos, e revelou que brevemente Moçambique deve criar a Força de Interdição Conjunta de Aeroportos para aumentar a capacidade do Aeroporto Internacional de Maputo como forma de detectar e interceptar drogas, bens ilícitos e “passageiros de alto risco, incluindo terroristas e combatentes estrangeiros”. Esta maior atenção do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime com o nosso país foi um dos temas abordados no encontro que o Presidente Filipe Nyusi realizou na semana passada em Maputo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. “Eu saudei as Nações Unidas por ter criado escritório anti-droga aqui em Moçambique, nós não queremos ser corredor de drogas, nós não queremos ter gente a consumir drogas, e para tal precisamos de combinar todas as forças do mundo”, declarou na ocasião o Chefe de Estado a jornalistas.

Assembleia da República revê união de facto para “comunhão plena de vida pelo período de ...

A Assembleia da República aprovou na generalidade a revisão da Lei da Família que define que “A união de facto pressupõe a comunhão plena de vida pelo período de tempo superior a 3 anos sem interrupção”, contra o anterior 1 ano estabelecido pela
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Assembleia da República revê união de facto para “comunhão plena de vida pelo período de ...

A Assembleia da República aprovou na generalidade a revisão da Lei da Família que define que “A união de facto pressupõe a comunhão plena de vida pelo período de tempo superior a 3 anos sem interrupção”, contra o anterior 1 ano estabelecido pela Lei 10/2004. Por consenso as três bancadas parlamentares votaram à favor das mudanças que incluíram a supressão do artigo que permitia o casamento de mulher ou homem com mais de 16 anos de idade. Dando seguimento a proibição das uniões prematuras em Moçambique os representantes do povo aprovaram a eliminação do número 2 do Artigo 30 da Lei da Família que permitia que o casamento de mulher ou homem com mais de 16 anos de idade quando ocorressem “circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos legais representantes”. Mas outro legado dos deputados em final de mandato na VIII Legislatura do Parlamento moçambicano será uma maior igualdade no tratamento legal das relações familiares entre mulheres e homens com a introdução, por exemplo, no Artigo 203 da determinação que “A união de facto revela também para efeitos sucessórios, nos termos da Lei das Sucessões”, equiparando-se em termos de direitos aos de um casamento convencional. Os representantes do povo acrescentaram um novo capítulo de Reconhecimento da união de facto onde preconizam que embora a mesma não careça de registo, “para efeitos de prova documental da sua existência, os unidos de facto poderão declarar perante autoridade administrativa da área de residência a ligação singular existente entre ambos”, no entanto ressalvam que o casal deve fazê-lo “pessoalmente e de mútuo acordo.” “A união de facto pressupõe a comunhão plena de vida pelo período de tempo superior a 3 anos sem interrupção”, contrariamente ao 1 ano da Lei 10/2004, porém indica que “A prova da duração da união de facto não carece de testemunhas, sendo suficiente a declaração dos unidos de facto, na mesma ocasião”. Outra revisão que fortalece as mulheres moçambicanas é a norma que estabelece: “A união de facto, no caso de morte de um dos unidos de facto ou ruptura de união, é reconhecida pelo tribunal”. Para além de um dos membros do casal a acção de reconhecimento da união de facto pode ser intentada pelos “herdeiros”. “O companheiro da união de facto sobrevivo tem o direito de continuar a habitar a casa” Com a revisão da Lei da Família milhares de mulheres moçambicanas deixarão de ser empurradas para fora das habitações ao abrigo do Artigo que estabelece: “O companheiro da união de facto sobrevivo tem o direito de continuar a habitar a casa que constituiu domicílio dos unidos de facto, mesmo que o bem pertença exclusivamente ao autor da sucessão.” Outra mudança à favor de quem viva em união de facto está relacionada com os Direitos de Perfilhação para efeitos de adopção. Os deputados reviram ainda alguns procedimentos relativos a "Averiguação oficiosa de paternidade” que em vez de ser remetida ao tribunal para a ser tratada com o Ministério Público.

4º feira de céu nublado e chuvisco na costa Norte; mínima 9º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado sendo muito nublado na faixa costeira, onde há possibilidade de chuvas
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4º feira de céu nublado e chuvisco na costa Norte; mínima 9º em Lichinga

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado sendo muito nublado na faixa costeira, onde há possibilidade de chuvas fracas locais. Neblina matinal, nevoeiro local fraco a moderado. Vento de sueste a leste fraco, sendo moderado na zona costeira. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado a limpo. Neblina e nevoeiro locais. Vento de sueste a leste a fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente limpo. Neblina e nevoeiros locais. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 29 13 Xai-Xai 28 14 Inhambane 27 17 Vilankulo 25 16 Beira 26 15 Chimoio 24 10 Tete 29 18 Quelimane 27 16 Nampula 26 18 Pemba 28 20 Lichinga 21 09  

Parlamento aprova criminalização de uniões prematuras mas não há dinheiro para manter as ...

A Assembleia da República aprovou por “aclamação e consenso” das três bancadas parlamentares a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que criminaliza com prisão quem celebrar uma união com criança, os pais que autorizem ou incentivem e
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Parlamento aprova criminalização de uniões prematuras mas não há dinheiro para manter as ...

A Assembleia da República aprovou por “aclamação e consenso” das três bancadas parlamentares a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que criminaliza com prisão quem celebrar uma união com criança, os pais que autorizem ou incentivem essas uniões e até o adulto que receber uma menor como “pagamento ou dádiva”. Contudo, e embora o novo dispositivo legal preveja “programas e incentivos” para combater este mal que afecta milhares de meninas, o Governo não previu um único metical para combater as uniões prematuras. Adiada durante anos, na revisão do Código Penal em 2014 o partido Frelimo foi inflexível na revisão da idade mínima para se casar com consentimento dos país que se manteve nos 16 anos de idade, só após anos de advocacia da Sociedade de Civil e pressão dos Parceiros de Cooperação o Governo assentiu em proteger a meninas que mesmo com menos de 15 anos de idade são desposadas por adultos ou outras crianças particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Cabo Delgado onde esse tipo de união é culturalmente praticada. A partir de Novembro “A união entre duas pessoas formada com o propósito imediato de constituir família, só será permitida a quem tiver completado 18 anos à data da união”. A nova lei que entrará em vigor, em princípio, daqui a 3 meses pune “com pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até 2 anos” o servidor público que celebrar ou autorizar a celebração de união no qual ambos ou um dos esposados seja criança. Também poderão ser condenados “a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até 2 anos, se pena mais grave não couber” o pai, mãe, tutor, padrasto, madrasta, qualquer parente na linha recta e até terceiro grau na linha colateral, o encarregado de guarda da criança ou da sua educação, ou a pessoa que de boa-fé tiver a criança na sua dependência ou sobre ela exercer poder equiparável ao parental ou de guarda, “que autorizar ou obtiver autorização para união de criança, instigar, aliciar ou não obstar a união”. Por outro lado “a pena de 8 a 12 anos de prisão será aplicada a quem entregar criança para união: Em troca de algum bem ou valor, para pagamento de dívida ou garantia desta; Como cumprimento de promessa ou de qualquer obrigação ou garantia desta”, o dispositivo legal sancionará com a mesma pena “a quem receber a criança entregue” em troca, pagamento ou dádiva. Adicionalmente a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras sancionará com pena de 12 a 16 anos de prisão a violação de criança “na constância da união”, e pode ser agravada “se do acto resultar a transmissão de doença ou infecção sexualmente transmissível”. No entanto, apesar da nova lei prever programas e incentivos que o Governo deverá criar para combater as uniões prematuras assegurando o acesso à educação pelas raparigas, criando oportunidades para as famílias mais pobres, o facto é que o Ministério da Economia e Finanças julgou que “não resultarão encargos adicionais para o Orçamento do Estado”. Uma omissão notada e censurada pelo deputado e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade , Edson Macuácua, que discursando na plenário disse: “Esta afirmação (do Ministério da Economia e Finanças) não corresponde a verdade pois da aplicação da presente lei resultará a criação de um novo órgão conforme previsto no artigo 50 que prevê a criação do Fundo do Combate às Uniões Prematuras”.

Crise das dívidas ilegais aumentou a pobreza em Moçambique, segundo estudo da UNU Wider

A crise económica e financeira que Moçambique enfrenta, precipitada pela descoberta das dívidas ilegais, aumentou a pobreza segundo um estudo do Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas (UNU – WIDER).
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Crise das dívidas ilegais aumentou a pobreza em Moçambique, segundo estudo da UNU Wider

A crise económica e financeira que Moçambique enfrenta, precipitada pela descoberta das dívidas ilegais, aumentou a pobreza segundo um estudo do Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas (UNU – WIDER). “Estimamos que o custo de compra da cesta básica refletidas nas linhas de pobreza pode ter aumentado entre 55 por cento e 70 por cento entre 2014/15 e Dezembro de 2016, superando a inflação registada no período. Esse aumento atingiu todas as áreas do país”. Tendo como referência a 4ª Avaliação Nacional da Pobreza, baseada nos dados do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar (IOF) 2014/15, que mostrou que a incidência da pobreza reduzira de 54,7 por cento em 2008 para 49,2 por cento da população moçambicana os académicos do UNU-WIDER analisaram que impacto a crise económica que Moçambique vive desde a desde a descoberta dos empréstimos ilegais das empresas Proindicus e MAM teve. “A crise económica pode ter revertido essa tendência positiva e pode ter levado muitas famílias a um estado de pobreza. De facto, é mais provável que o maior efeito da crise económica em grande parte da população tenha sido o aumento dos preços dos bens importados, devido à rápida e significativa desvalorização da moeda nacional, que fez os preços internos subirem em 30 a 40 pontos percentuais entre Agosto de 2014 e Dezembro de 2016”, indica o documento tornado público na semana passada. Os académicos do UNU-WIDER corroboraram as constatações que o @Verdade, analisando os Índices de Preços no Consumidor compilados pelo Instituto Nacional de Estatística, revelou. Em Outubro de 2016 o preço da comida, grande parte importada, tinha aumentado 46,56 por cento, comparando a Dezembro de 2015. “Os preços dos alimentos, especialmente os de alimentos básicos, aumentaram muito mais do que os preços não alimentares, o que pode ter afetado desproporcionalmente as famílias mais pobres e mais vulneráveis”, pode-se ler no estudo. “Estimamos que o custo de compra da cesta básica refletidas nas linhas de pobreza pode ter aumentado entre 55 por cento e 70 por cento entre 2014/15 e Dezembro de 2016, superando a inflação registada no período. Esse aumento atingiu todas as áreas do país”, referem os académicos do Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas que em Moçambique trabalham em estreita colaboração com o Governo. Aumento da pobreza foi maior nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Manica Ademais o estudo indica que “os nossos resultados derivados de três simulações alternativas mostram que um grande número de domicílios que, nos níveis de preços experimentados em 2014/15, conseguiram comprar ou produzir para consumo próprio uma cesta básica de cerca de 2.150 quilocalorias por pessoa por dia e adquirir um conjunto de 13 itens básicos não alimentares, pode não fazer o mesmo ao enfrentar os níveis de preços em vigor em 2016, particularmente nos últimos meses do ano. Estimamos que a taxa de pobreza ao nível nacional pode ter aumentado para 55 por cento a 60 por cento da população, de 46,1 por cento em 2014/15”. “O aumento pode ser estimado em aproximadamente 8 pontos percentuais para áreas rurais e cerca de 10 pontos percentuais para áreas urbanas, com um aumento provincial entre 6 e 15 pontos percentuais, com Cabo Delgado, Tete e Manica sendo as províncias onde o aumento da pobreza foram maiores”, pode-se ler no estudo da UNU-WIDER que considerou ainda que “As estimativas do impacto do aumento dos preços nas taxas de pobreza são ligeiramente menores quando se considera que um aumento nos salários aumenta os salários mínimos - em média, 6 por cento ao ano -, mas não é qualitativamente diferente”. Os académicos do Instituto para Pesquisa sobre Desenvolvimento Económico da Universidade das Nações Unidas concluiram desejando que: “Os resultados deste estudo podem informar os formuladores de políticas sobre possíveis medidas de mitigação para os efeitos de aumentos súbitos de preços, mas também sobre os impactos microeconómicos das decisões macroeconómicas que afetam a confiança de organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento na economia e nas instituições do país”. A julgar pelos discursos do Governo do partido Frelimo, que primeiro prometeu que os moçambicanos não seriam afectados pela crise das dívidas ilegais e que agora apregoa “não devemos esperar eternamente que os amigos nos ajudem, nas palavras do Presidente Filipe Nyusi no passado sábado (13) no Distrito de Chimbonila, é muito provável que o desejo dos académicos da UNU-WIDER seja ignorado. Aliás é importante não esquecer que embora a incidência percentual da pobreza tenha diminuído até 2015, o número de pobres na verdade aumentou de 9,7 milhões em 2003 para 11,8 milhões de moçambicanos. Quer isto dizer que em termos absolutos existirão, por causa das dívidas ilegais, ainda mais cidadãos pobres em Moçambique.

Avaliados em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos: Vêm aí cinco novas ...

O Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, vai adquirir, até finais de Maio do próximo ano, cinco novas locomotivas, noventa carruagens, 300 vagões e cinco automotoras, avaliados em cerca de 95 milhões de dólares norte-americano
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Avaliados em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos: Vêm aí cinco novas ...

O Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, vai adquirir, até finais de Maio do próximo ano, cinco novas locomotivas, noventa carruagens, 300 vagões e cinco automotoras, avaliados em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos. O investimento, a ser realizado em parceria com o Governo da Índia, foi anunciado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, quando procedia à entrega de autocarros à empresa de transporte público do município da Namaacha. “Até finais de Maio próximo, teremos os equipamentos disponíveis em Moçambique, devendo ser distribuídos pelas zonas Sul e Centro do País. As locomotivas e vagões trarão uma capacidade adicional para o transporte de minérios do ferro e outros que circulam entre a fronteira de Ressano Garcia e o Porto de Maputo, na perspectiva de transferir mais carga da rodovia para a ferrovia de modo a evitar-se congestionamentos e acidentes de viação nas estradas”, referiu o governante. A compra do referido equipamento será efectuada através de uma linha de crédito do governo indiano. Trata-se de cinco locomotivas, 90 carruagens, para o transporte de passageiros, 300 vagões e cinco automotoras. As carruagens, conforme indicou Carlos Mesquita, serão distribuídas equitativamente pelas zonas Sul e Centro, sendo que no Sul os beneficiários serão os corredores de Goba, Ressano Garcia e Chicualacuala, enquanto no Centro serão Beira-Marromeu e Beira-Moatize. “A região Norte do País não foi esquecida. Acontece que o corredor logístico do Norte tem uma operação privada, cujo acordo de concessão também contempla o transporte de passageiros, pelo que sempre que houver necessidade o operador incrementa a capacidade nos troços Nampula-Cuamba, Cuamba-Lichinga e Cuamba-Interlagos”, disse. Importa destacar que o processo de aquisição e gestão dos novos equipamentos, carruagens, vagões e automotoras ficará a cago da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

MITESS entrega kits para auto-emprego

No âmbito da implementação da Política de Emprego e do respectivo Plano de Acção, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Sasol, procede, na quarta-feira, 17 de Julho, à entrega de 40 kits de ferramentas para
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MITESS entrega kits para auto-emprego

No âmbito da implementação da Política de Emprego e do respectivo Plano de Acção, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Sasol, procede, na quarta-feira, 17 de Julho, à entrega de 40 kits de ferramentas para o autoemprego. A cerimónia, a ser dirigida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, contará com a presença do director-geral da Sasol, Ovídio Rodolfo, beneficiários dos kits, bem como dos quadros do MITESS e da Sasol. Durante a cerimónia, serão distribuídos kits aos melhores graduados dos centros de formação e formados em gestão de pequenos negócios para iniciarem o seu próprio negócio. Importa realçar que a entrega destes kits enquadra-se nas acções de promoção do emprego, com vista a estimular a cultura do empreendedorismo e auto emprego, especialmente em jovens e mulheres.

“A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” - Filipe Nyusi, em Lichinga

“A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” – afirmou o Presidente da República, este fim-de-semana, em Lichinga, no decurso da visita que efectuou ao Niassa. Filipe Nyusi saudou o contributo da Gapi ao visitar uma feira económica realiza
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“A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” - Filipe Nyusi, em Lichinga

“A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” – afirmou o Presidente da República, este fim-de-semana, em Lichinga, no decurso da visita que efectuou ao Niassa. Filipe Nyusi saudou o contributo da Gapi ao visitar uma feira económica realizada em Lichinga, cujo motivo central foi o início da actual campanha de comercialização agrícola lançada há uma semana, em Manica, onde a Gapi, em parceria com o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), deram início à operacionalização do Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola. Ao visitar o pavilhão da Gapi, Nyusi interagiu com cerca de uma dúzia de agricultores e comerciantes rurais provenientes de cerca de 10 diferentes distritos de Niassa e que, beneficiando da oportunidade do evento, decidiram expor na capital provincial os seus produtos e serviços. Os comerciantes e agricultores que, sábado último, em Lichinga, interagiram com o Chefe de Estado fizeram referência ao facto da Gapi não ter apenas disponibilizado financiamento: “A Gapi ensina como criar a empresa e a fazer bom controle dos dinheiros e do negócio para não falharmos” – disse um dos presentes. Os gerentes das delegações da Gapi em Niassa, João Manjate e Salomão Chaile, informaram à comitiva do Chefe de Estado que os agricultores e comerciantes rurais presentes na feira têm beneficiado de programas de desenvolvimento rural como o Promer (Promoção de Mercados Rurais), Agro-Empreender, Agro-Jovem, PMEs-Norte e agora também pela LCCA (linha de crédito de apoio à comercialização agrícola). A Gapi, como instituição financeira de desenvolvimento, tem várias delegações em todas as províncias e equipes de assistência técnica que operam em cerca de uma centena de distritos para implementar programas e projectos, sob contrato com parceiros da cooperação bilateral e multilateral e mesmo com organismos governamentais. No caso de Niassa, segundo explicações dos gerentes locais da Gapi, os programas actualmente em curso estão a ser implementados com contribuições financeiras de instituições como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), a Agência Dinamarquesa para a Cooperação (DANIDA), Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de Africa (BADEA) e do próprio Governo, particularmente do MIC, MITADER/DNPDR, MASA e do Tesouro Nacional. Em quase todos os programas que implementa, a Gapi comparticipa mobilizando fundos dos seus próprios accionistas privados. Para melhorar a percentagem de sucesso no surgimento de empresários nacionais e novas pequenas empresas, estes programas combinam actividades de capacitação e financiamento. As acções de capacitação têm sido feitas com base em metodologias recomendadas por organizações internacionais, particularmente a OIT. Nos últimos dois anos e meio, as equipes da Gapi trabalhando em vários distritos do Niassa organizaram mais de 120 acções de formação beneficiando cerca de 3 mil participantes entre agricultores, comerciantes rurais e jovens técnicos recém-formados. No mesmo período, as linhas de financiamento disponibilizaram créditos a cerca de 90 empresas locais num montante total na ordem dos 85 milhões de Meticais. As intervenções da Gapi no Niassa visam também contribuir para melhorar a inclusão financeira, através da criação de instituições de microcrédito locais. Além de actividades de apoio à literacia financeira, estimulando a criação de grupos de poupança e crédito participados e dirigidos pela comunidade, a Gapi está a finalizar um projecto para a constituição de um microbanco, dedicado a servir os investidores e negócios locais no Niassa. Num seminário realizado recentemente, em Maputo, foi referido que a constituição da Gapi, em 1990, surgiu de uma medida tomada pelo Conselho de Ministros, então dirigido pelo Primeiro Ministro Mário Machungo, para que Moçambique pudesse ter uma “instituição privada especializada no apoio ao surgimento de capitalistas nacionais” e assim capaz de responder aos desafios dos programas de privatização recomendados pelo FMI e Banco Mundial. Em 2007, quando Luísa Diogo era Primeira Ministra e Adriano Maleiane Governador do Banco de Moçambique, a missão desta instituição foi reforçada, enquadrando-a no sistema financeiro como Sociedade de Investimentos. No final da sua visita ao pavilhão da Gapi em Lichinga, o Chefe de Estado, que era acompanhado por vários membros do Governo, com destaque para o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, exortou a equipe da Gapi a prosseguir o seu trabalho em prol do desenvolvimento do País.

Moçambique sonha com vaga no Mundial e faz projecção para disputar a edição de 2026

A selecção de Moçambique tem como principal objectivo a disputa de um Mundial. No entanto, a tarefa não será fácil de cumprir. Sem bons resultados e pouca estrutura, o futebol moçambicano ainda é um dos mais frágeis da África. Conseguir uma vaga no
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Moçambique sonha com vaga no Mundial e faz projecção para disputar a edição de 2026

A selecção de Moçambique tem como principal objectivo a disputa de um Mundial. No entanto, a tarefa não será fácil de cumprir. Sem bons resultados e pouca estrutura, o futebol moçambicano ainda é um dos mais frágeis da África. Conseguir uma vaga no Apuramento para 2022 é visto com desconfiança. O objectivo da direcção é investir para sonhar com uma possível chance, pelo menos, na Taça do Mundo de 2026. Em 2015, Moçambique viu o sonho de se classificar para o Mundial encerrado muito cedo. A equipa foi eliminada pelo Gabão, após disputa equilibrada e que só foi decidida nas penalidades. Os Mambas venceram a primeira partida por 1 a 0, golo de Pelembe, mas acabaram sofrendo uma derrota, pelo mesmo placar, e uma eliminação nos penáltis. A derrota, como mostra o portal Domínio de Bola, marcou a despedida do treinador croata Boris Pusic. O resultado ruim nos Apuramentos do Mundial não é uma novidade para os moçambicanos. Desde que entraram na disputa, em 1980, a selecção nunca conseguiu bons resultados nos confrontos. Com um aproveitamento de 31,4% em todas as partidas que já realizou, Moçambique só conseguiu avançar para a Terceira Eliminatória em duas ocasiões, 2010 e 2014. Nesta primeira, a equipa até conseguiu vitórias contra Tunísia e Quénia, mas não foi o suficiente para ficar com uma vaga. {youtube}UkpBfyDF4O4{/youtube} São 34 jogos disputados em Apuramentos, com apenas oito vitórias e o mesmo número de empates. Já as derrotas somam 18 partidas, algo que precisa ser aprimorado até a disputa para o Mundial de 2022. O seleccionador Abel Xavier sabe que é preciso mudar algumas coisas na federação, como mostra essa antiga entrevista dele para o portal Sapo. Por isso, sonhar com uma vaga ainda é algo distante. Força no continente Antes de pensar no Mundial, a equipa de Moçambique precisa mostrar força dentro do próprio continente. Os resultados nos apuramentos para a Taça das Nações Africanas também não são dos melhores. A última vez que conseguiram se classificar foi em 2010, quando a competição ocorreu em Angola. Na época, os Mambas não passaram da fase de grupos ao perder para Egipto e Nigéria, além de um empate com Benim. {youtube}XVCfIZ6T8EY{/youtube} Desde então, já foram cinco edições sem a presença moçambicana, que não conseguiu se apurar para 2019. Moçambique nunca venceu uma partida no torneio, e por isso tem um aproveitamento de apenas 5,6% nas quatro edições que jogou. São números que deixam qualquer um pessimista, e longe de acreditar que a equipa possa ter chance em qualquer jogo contra as grandes da África. Enquanto Moçambique sonha com uma vaga no Mundial de 2022, algumas outras selecções africanas já almejam resultados melhores. Desde 2014, quando Gana chegou nos quartos-de-final, nenhuma outra equipa conseguiu melhor resultado. As projecções para a Taça do Mundo no Qatar estão com Camarões. O portal de apostas da Betway colocava, no dia 11 de Julho, os Leões Indomáveis com 0,7% de chance de título mundial. Ou seja, a selecção africana com melhor possibilidade de bons resultados. Futuro dos Mambas O Apuramento para o Mundial de 2022 já deve começar neste ano, após anúncio oficial da CAF. A federação confirmou, em nota oficial, como vai funcionar a disputa pelas vagas do Qatar. As 26 melhores equipas no Ranking da FIFA têm vaga garantida na Segunda Eliminatória, enquanto as outras 28 vão disputar a primeira. As 14 melhores selecções vão enfrentar as 14 piores, e assim serão conhecidas as 20 partidas da segunda fase. Moçambique ainda aguarda o ranking oficial, após os pontos da Taça das Nações Africanas de 2019, para conhecer o adversário. Com resultados ruins, os Mambas ocupam a 117ª posição na FIFA e, assim, é a 30ª na CAF. O plantel comandado por Abel Xavier deve começar o Apuramento já na primeira eliminatória. Algo que pode ser bom, principalmente para acertar tacticamente a equipa e os seleccionados. Até 2026, Moçambique ainda possui um longo caminho para percorrer, e que não deve ser nada fácil. Uma nova gerações de jogadores deve surgir e, para aproveitar, é preciso que a federação cuide bem e consiga mais estrutura de treinamento na base de jogadores. Sonhar com a disputa de um Mundial deve continuar sempre como objectivo, mesmo que não seja para o Qatar e sim para épocas futuras.

Chuviscos no Norte, céu pouco nublado no resto de Moçambique esta 3ª feira

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (16) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de chuviscos locais. Neblinas o
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Chuviscos no Norte, céu pouco nublado no resto de Moçambique esta 3ª feira

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (16) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de chuviscos locais. Neblinas ou nevoeiros matinais locais. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado sendo muito nublado na província da Zambézia. Neblinas ou nevoeiros moderado localmente forte. Vento de leste a sueste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu limpo temporariamente nublado nas primeiras horas da manhã. Neblinas ou nevoeiros matinais locais. Vento de leste a nordeste fraco a moderado. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 29 13 Xai-Xai 28 14 Inhambane 27 17 Vilankulo 25 16 Beira 26 15 Chimoio 24 10 Tete 29 18 Quelimane 27 16 Nampula 26 18 Pemba 28 20 Lichinga 21 09  

Cinco mortos em dois despistes de viaturas no Norte de Moçambique

Pelo menos cinco pessoas morreram durante o fim-de-semana em dois acidentes de viação do tipo despiste ocorridos nas províncias do Niassa e de Cabo Delgado. Na capital de Moçambique um outro despiste foi registado, no entanto sem causar óbitos. Um cam
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Cinco mortos em dois despistes de viaturas no Norte de Moçambique

Pelo menos cinco pessoas morreram durante o fim-de-semana em dois acidentes de viação do tipo despiste ocorridos nas províncias do Niassa e de Cabo Delgado. Na capital de Moçambique um outro despiste foi registado, no entanto sem causar óbitos. Um camião transportando pessoas e carga a partir do Distrito de Majune, tendo como destino a Cidade de Lichinga, despistou-se no passado sábado (13) na Estrada Nacional nº 14 causando a morte de três pessoas e deixando outras quatro feridas. A velocidade excessiva é a causa aparente do acidente que aconteceu quando a viatura fazia a travessia da ponte sobre o rio Licuvi, a cerca de 80 quilómetros da Cidade Lichinga, na Província do Niassa. Outro despiste aconteceu neste domingo (14) na Estrada Nacional nº 1, envolveu uma viatura cabine dupla que partiu de Nangade com cinco ocupantes e tinha como destino a Cidade de Pemba, que após capotar sozinha, em aparente alta velocidade, causou a morte de duas cidadãs. O acidente que aconteceu no Porto Administrativo de Mieze, a cerca de 15 quilómetros da Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado, deixou ainda três feridos dos quais um está em estado crítico. Na Cidade de Maputo, na madrugada de domingo, uma viatura de luxo e de alta cilindrada despistou-se na Praça do Destacamento Feminino tendo destruído um poste de iluminação pública e pegado fogo em seguida. Testemunhas contaram que o único ocupante, o motorista, saiu ileso da viatura com a ajuda de agentes da Polícia da República de Moçambique que na altura fiscalizavam o trânsito nas imediações do local. Durante o 1º semestre de 2019 os acidentes de viação tornaram-se na principal causa de morte em Moçambique, 769 óbitos foram registados pelas autoridades policiais.

Atraso do INE e manipulação do STAE poderá reforçar maioria parlamentar da Frelimo

A informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de moçambicanos com 18 anos ou mais desvendou não só os “fantasmas” que ditaram o aumento de deputados a serem eleitos na Província de Gaza mas também os milhões de potenciai
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Atraso do INE e manipulação do STAE poderá reforçar maioria parlamentar da Frelimo

A informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de moçambicanos com 18 anos ou mais desvendou não só os “fantasmas” que ditaram o aumento de deputados a serem eleitos na Província de Gaza mas também os milhões de potenciais eleitores que não foram abrangidos pelo recenseamento nas províncias onde a oposição historicamente obtém melhores resultados o que poderá reforçar a maioria parlamentar do partido Frelimo na próxima legislatura. A informação que o INE garante ter fornecido ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 25 de Maio de 2019 não só revela que não poderia ser recenseados os 1.166.011 cidadãos na Província de Gaza, pois apenas 836.581 têm idade igual ou superior a 18 anos, mas também indica que muitos moçambicanos serão privados do seu direito eleitoral. No maior Círculo eleitoral de Moçambique onde o STAE recenseou 2.361.973, de uma previsão de 2.793.912 potenciais eleitores, o do Instituto Nacional de Estatística contou 3.085.692 cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, portanto 723.719 eleitores que poderia ter aumentado os 45 deputados que a Província de Nampula vai eleger, uma redução de 4 mandatos comparativamente a 2014. Na Província da Zambézia foram são 2733.532 cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, mais 593.407 potenciais eleitores do que os 2.140.125 inscritos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. O Círculo eleitoral perder dois mandatos para a Assembleia da República. Noutro círculo eleitoral onde o partido Frelimo não vence o INE contou 1.286.737 potenciais eleitores, comparativamente aos 1.028.374 recenseados pelo STAE o que resultou na redução de 2 deputados que a Província de Sofala vai eleger nas Legislativas do próximo dia 15 de Outubro. Contudo, e embora os INE apareça a mostrar as manipulações efectuadas pelos órgãos eleitorais, na verdade a instituição tem responsabilidades na divulgação tardia dos resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação que deveria ter sido disponibilizados a 30 de Junho de 2018, à tempo do STAE e CNE reajustarem sem desculpas as suas projecções de potenciais eleitores.

Moçambique vence Mundial B de Hóquei em Patins

Arredada da elite do hóquei em patins mundial por Angola a selecção de Moçambique conquistou no passado sábado (13) o Mundial B. Na segunda prova mais importante da modalidade, agora designada por Campeonato Intercontinental, que decorreu na Espanha, os
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Moçambique vence Mundial B de Hóquei em Patins

Arredada da elite do hóquei em patins mundial por Angola a selecção de Moçambique conquistou no passado sábado (13) o Mundial B. Na segunda prova mais importante da modalidade, agora designada por Campeonato Intercontinental, que decorreu na Espanha, os “Ngonhamas” fizeram o pleno seis vitórias em seis jogos. Sem preparação nenhuma os “Ngonhamas” coroaram a sua participação nos mundiais de hóquei em patins que decorreram na cidade espanhola de Barcelona com a sexta vitória em sete jogos realizados, falharam apenas o play-off de acesso ao principal Campeonato do Mundo quando perderam para Angola na passada quarta-feira (10) por 4-1. No sábado (13) a nossa selecção defendeu a sua honra diante de Andorra que ao contrário da fase de grupo, onde os moçambicanos haviam vencido sem dificuldade por 3-1, deu imensa luta. Uma disputadíssima 1ª parte na Arena Sant Cugat Del Valles terminou sem golos porém, no quinto minuto da 2ª parte, Adrià Antequera abriu o marcador para Andorra, uma selecção que praticamente jogava em casa. Dois minutos depois Moçambique empatou, pelo stick de Pedro Martins, e Filipe Vaz fez a cambalhota no marcador no minuto 17. Andorra que procura afirmar-se no hóquei mundial empatou por Gerard Miquel. Filipe Vaz, no minuto 26, bisou e deu nova vantagem para Moçambique que sentiu a final ganha quando Mário Rodrigues fez o seu golo já habitual no Campeonato. O moçambicano que joga no Sport Alenquer e Benfica de Portugal foi o melhor marcador da competição com 22 golos. Mas antes do cronómetro estourar Arnau Dilmé anda fez o 3-4 para Andorra, mas o “Ngonhamas” defenderam com garra a vantagem e ficaram o título de consolação afinal o objectivo principal é regressar ao Mundial principal de onde a nossa selecção está arredada desde 2017. Eis a classificação final do Campeonato Intercontinental:

Governo de Nyusi deseja centralizar no representante do Estado na Cidade de Maputo poderes do ...

Em vez de apenas proceder “as necessárias adaptações” à Lei de Representação do Estado na província o Governo de Filipe Nyusi pretende criar um novo enquadramento legal para acomodar a representação do Estado não eleita na Cidade de Maputo. No d
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Governo de Nyusi deseja centralizar no representante do Estado na Cidade de Maputo poderes do ...

Em vez de apenas proceder “as necessárias adaptações” à Lei de Representação do Estado na província o Governo de Filipe Nyusi pretende criar um novo enquadramento legal para acomodar a representação do Estado não eleita na Cidade de Maputo. No documento contestado pela edilidade dirigida por Eneas Comiche é proposto que o Secretário de Estado absorva as competências do actual Governador e ainda centralize várias atribuições dos órgãos municipais legitimados pelo voto popular. O desejo do Executivo de Nyusi começa por pretender revogar o Artigo 23 da Lei nº7/2019 de 31 de Outubro que determina, no seu número 2, que “É aplicável à Representação do Estado na Cidade de Maputo o regime previsto na presente Lei com as necessárias adaptações sendo os demais aspectos regulamentados pelo Governo”. A proposta, a que o @Verdade teve acesso, propõe como órgãos do Estado na Cidade de Maputo o Secretário de Estado e um Conselho da Cidade de Maputo. Em vez de apenas representar o Estado, dirigir os serviços de representação e o seu Conselho, o dispositivo legal submetido pelo Governo à Assembleia da República propõe que o Secretário de Estado na capital do país tenha adicionalmente competências de: “supervisar as direcções da Administração do Estado na Cidade de Maputo; determinar e acompanhar, em coordenação com o presidente do Conselho Municipal, medidas preventivas ou de socorro, em caso de eminência ou ocorrência de acidente grave ou de eventos extremos mobilizando e instruindo os serviços relevantes, sem prejuízo de medidas tomadas pelos órgãos centrais do Estado; praticar actos administrativos e tomar decisões indispensáveis, sempre que circunstâncias excepcionais de interesse público o exijam, devendo comunicar imediatamente ao órgão competente”. Já o Conselho da Cidade de Maputo, que deveria assemelhar-se aos serviços de representação do Estado na província, tem competência adicionais alargadas de coordenação, gestão e monitoria no sectores da Função Pública; Economia e Finanças; Património; Saúde; Género, Crianças e Acção Social; Educação e Desenvolivmento Humano; Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; Cultura; Juventude e Desporto; Agricultura e Segurança Alimentar; Indústria e Comércio; Turismo; Transportes e Comunicações; Justiça e Assuntos Religiosos; e ainda no âmbito do Trabalho e Segurança Social. “Proposta de Lei reflecte um certo retrocesso de Descentralização” Algumas destas competências são atribuições do actual Governo da Cidade de Maputo mas outras foram descentralizadas para o Município da Cidade de Maputo e por isso Eneas Comiche, o edil eleito em 2018, considerou que a “proposta de Lei reflecte um certo retrocesso de Descentralização pretendendo-se voltar a centralizar as atribuições que já pertencem ao Município de Maputo.” “Não nos parece estar claro a representação do Estado ao nível dos Distritos Municipais; É evidente o conflito de competências do representante do Estado na Cidade de Maputo e os órgãos do Conselho Municipal, plasmadas na Constituição da República e no artigo 3 da Lei 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei 13/2018 de 17 de Dezembro e outras disposições legais”, acrescenta ainda o Edil da Cidade de Maputo num ofício enviado ao presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República, Lucas Chomera. Outra centralização ou potencial foco de conflito é o facto do Município da Cidade de Maputo possuir cinco directores de serviços municipais, nomeadamente, Finanças, Mobilidade, Transportes e Trânsito e Educação e a proposta de estrutura da representação do Estado no mesmo espaço geográfico prever quatro directores da Cidade. Mais importante e única cidade do Tipo A, o Município da Cidade de Maputo é o mais pequeno do país com uma superfície de 346,77 quilómetros quadrados, divididos em sete distritos municipais com 63 bairros e uma população de 1.120.867 habitantes, tem a maior densidade populacional de Moçambique 3.736.

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