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FMI aprova empréstimo de emergência para Moçambique, “catalisador” do 1,5 bilião ...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) respondeu positivamente ao pedido assistência financeira de emergência formulado por Moçambique, para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais na deficitária Balança de Pagamentos, e vai emprestar 118,2 milhõ
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FMI aprova empréstimo de emergência para Moçambique, “catalisador” do 1,5 bilião ...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) respondeu positivamente ao pedido assistência financeira de emergência formulado por Moçambique, para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais na deficitária Balança de Pagamentos, e vai emprestar 118,2 milhões de Dólares norte-americanos ainda durante o mês de Abril. Embora pequeno este empréstimo será “catalisador” para o 1,5 bilião de Dólares necessários para a assistência humanitária e início da reconstrução do Centro do país. Após o pedido de assistência financeira de emergência formalizado pelo Governo no passado dia 10 o Conselho Executivo do FMI aprovou na passada sexta-feira (19) um empréstimo de SDR 85.2 milhões (equivalentes a 118.2 milhões de Dólares), com taxa de juros zero, período de carência de 5,5 anos e maturidade final de 10 anos. Este montante representa 37,5 por cento da quota de Moçambique como Estado Membro do Fundo Monetário Internacional. “O desembolso no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito do FMI ajudará a atender as necessidades imediatas de financiamento do país e desempenhará um papel catalisador na obtenção de donativos de doadores e da comunidade internacional”, declarou o Director Executivo Adjunto e Presidente Interino da instituição financeira multilateral, Tao Zhang. Embora o valor represente menos de 10 por cento do 1,5 bilião de Dólares que deverá custar a assistência humanitária durante 2019 e a reconstrução inicial até 2021, tem o condão de estimular os restantes parceiros que se comprometeram em apoiar Moçambique mas que até a data haviam desembolsado apenas cerca de 50 milhões de Dólares solicitados pelas Nações Unidas para Moçambique. Aliás este empréstimo, a ser disponibilizado pelo FMI até ao fim deste mês e numa única tranche, não destina-se a acções humanitárias ou de reconstrução mas servirá para o Executivo de Filipe Nyusi equilibrar o défice da Balança de Pagamentos de Moçambique que deverá agravar-se ainda mais com o aumento de importações para mitigação do impacto do Ciclone IDAI.

Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias faz parte da reestruturação do ...

A Assembleia da República (AR) aprovou na passada quinta-feira (18), por consenso das três bancadas parlamentares, a Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias nos próximos 12 meses. Porém o @Verdade apurou que mais do que uma medida pa
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Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias faz parte da reestruturação do ...

A Assembleia da República (AR) aprovou na passada quinta-feira (18), por consenso das três bancadas parlamentares, a Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias nos próximos 12 meses. Porém o @Verdade apurou que mais do que uma medida para ajudar ao enfraquecido sector privado nacional o Governo propôs a lei no âmbito da reestruturação do seu sector empresarial composto por empresas em situação de falência. Com o argumento que nos últimos anos, “tem-se registado uma tendência crescente de acumulação de processos de contribuintes devedores” Autoridade Tributária de Moçambique e que essas dívidas fiscais atingiram “valores elevados, devido ao peso das multas, juros de mora e demais acréscimos legais”, cerca de 46 biliões de Meticais, o Governo de Filipe Nyusi submeteu a AR uma lei para regularização excepcionais dessas dívidas durante os próximos 12 meses. O Executivo que não apresentou uma relação detalhada das empresas do grupo de empresas devedoras fiscais – quantas são grandes, quantas médias ou quantas pequenas - que são candidatas ao “perdão, com carácter excepcional”. O objectivo geral desta lei é nos próximo 12 meses o erário tentar recuperar 22,4 biliões de Meticais perdoando 23,6 biliões de multas, juros, custas de processo executivo e demais acréscimos legais decorrentes de impostos nacionais e autárquicos ou de incumprimento de obrigações acessórias, cuja dívida tenha sido constituída até 31 de Dezembro de 2018. No entanto o @Verdade apurou que esta medida enquadra-se na reestruturação do sector empresarial do Estado por forma a limpar do passivo dessas empresas em situação de falência a vários anos as dívidas ao fisco. O ministro da Economia Finanças disse ao @Verdade que o dispositivo legal “tem a ver com todos os contribuintes, repare que é para contribuintes devedores desde há 7 anos atrás, mas não tem nada específico para as empresas do Estado”. Contudo Adriano Maleiane admitiu que: “É verdade que as Empresas Públicas como contribuintes tem os mesmos problemas que tem as empresas privadas”. Salvo os Caminhos de Ferro de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos as restantes 105 Empresas Públicas ou maioritariamente participadas pelo Estado estão em situação deficitária há vários anos e outras mesmos em falência técnica.

Crescimento económico em Moçambique vai reduzir para 1,8 a 2,8 por cento em 2019, inflação ...

O Governo Filipe Nyusi deverá muito em breve rever as suas optimistas projecções de crescimento real do PIB em 2019, que situam nos 4,7 por cento, para apenas 1,8 a 2,8 por cento devido as perdas significativas na produção agrícola e interrupções nos
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Crescimento económico em Moçambique vai reduzir para 1,8 a 2,8 por cento em 2019, inflação ...

O Governo Filipe Nyusi deverá muito em breve rever as suas optimistas projecções de crescimento real do PIB em 2019, que situam nos 4,7 por cento, para apenas 1,8 a 2,8 por cento devido as perdas significativas na produção agrícola e interrupções nos transportes, comunicações e serviços decorrentes do impacto do Ciclone IDAI no Centro de Moçambique. Além disso o @Verdade apurou que a inflação média anual projectada para 6,5 por cento será revista para 8,5 por cento até ao final do ano. Após monitorar o impacto do Ciclone IDAI e as acções de normalização dos moçambicanos afectados também pela época chuvosa o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse a jornalistas que o Governo que coordena mantém as apostas de crescimento económico do nosso país inscritas no Plano Económico e Social: “Alcançar um crescimento económico de 4,7 por cento medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), a ser influenciado pelo desempenho positivo esperado nos sectores da Indústria de Extração Mineira (14 por cento), da Agricultura (5,5 por cento), das Pescas (6,0 por cento), da Saúde e Acção Social (5,0 por cento), da Educação (4,5 por cento) e da Administração Pública (4,5 por cento). “Nós fomos a Assembleia da República e dissemos que temos de crescer a ritmo de 4 por cento do PIB, a dinâmica do 1º Trimestre não foi assim tão boa, mas foi igual a dinâmica dos anos passados, as avaliações de várias agências diferem mas nós como Governo mantemos a necessidade de chegarmos ao crescimento que nos comprometemos com a Assembleia” afirmou o primeiro-ministro após visitar a Província da Zambézia na semana passada. Carlos Agostinho do Rosário admitiu que “o efeito do ciclone poderá ter alguma influência no crescimento (económico), mas isso teremos de esperar um bocadinho mais para fazermos a avaliação que estamos a fazer neste momento”. Contudo o @Verdade apurou que da avaliação já efectuada o Executivo deverá rever em baixa o crescimento económico em 2019. “As nossas projeções preliminares sugerem que o crescimento real do PIB em 2019 poderia diminuir para um intervalo de 1,8 por cento a 2,8 por cento - abaixo de uma projeCção pré-ciclónica de 3,8 por cento em 2019 - devido a perdas significativas na produção agrícola e interrupções no transporte, comunicações e serviços”, afirma o Governo em carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “As taxas de crescimento no próximo ano vão compensar bastante os eventuais problemas que poderemos ter este ano por causa do ciclone” Na missiva a que o @Verdade teve acesso, datada de 10 de Abril e assinada pelo Ministro da Economia e Finanças e pelo Governador do Banco de Moçambique, o Executivo revê ainda em alta a inflação média anual para este ano, inicialmente projectada para 6,5 por cento. “Dado o choque adverso de disponibilidade de alimentos na Cidade da Beira e nos distritos vizinhos, projecta-se que a inflação no fim do período atinja 8,5 por cento em 2019 - acima de uma projecção pré-ciclónica de 5,5 por cento – tendo em conta que a região metropolitana da Beira representa cerca de um quinto do Índice de Preços no Consumidor”. “A nossa situação fiscal mudou, exigindo a realocação de recursos orçamentários para gastos críticos em limpeza, ganhos rápidos no esforço de reconstrução e aumento da assistência social para os mais vulneráveis, incluindo alimentos, abrigo e reassentamento. O défice fiscal primário após as subvenções deverá subir para 2,5 por cento do PIB em 2019 - um ponto percentual do PIB acima do projetado anteriormente. No entanto, a maior parte das despesas para assistência de emergência e reconstrução terá de ser coberta por subvenções externas dos nossos parceiros de desenvolvimento”, informou ainda o Governo ao FMI. Dados do Governo a que o @Verdade teve acesso indicam que dos 715.378 hectares de culturas afectadas pelo Ciclone IDAI, e das cheias que se seguiram, 235.370 são na Província de Sofala, particularmente nos distritos de Nhamatanda e Búzi, representanto 29 por cento de todas áreas de cultivo em Moçambique. Foram também afectados 59.765 bovinos, do efectivo de 97.188 que existia, 40.550 caprinos, do efectivo de 429.285 que existiam na Província de Sofala. As chuvas intensas e o Ciclone IDAI afectaram 3.490 quilómetros da rede de estradas em Sofala, Manica, Tete e na Zambézia, contudo até a semana passada em 77 por cento dessa rede a transitabilidade havia melhorado devido as acções de emergência em curso. Aos moçambicanos o o primeiro-ministro vai augurando: “Ainda que tenhamos algum efeito (do Ciclone IDAI) se nós apostarmos na Agricultura e noutras quatro áreas de concentração, mas sobretudo na Agricultura. Gerir a Agricultura pós-cheias é completamente diferente de gerir a Agricultura pós-seca e a Região Central do país é fértil por natureza e seguramente se nós tivermos uma concentração boa o efeito vai ser à seguir vai ser rápido, vamos sentir isso no fim do ano e no próximo ano vai ser maior”. “As taxas de crescimento no próximo ano vão compensar bastante os eventuais problemas que poderemos ter este ano por causa do ciclone”, acrescentou ainda Carlos Agostinho do Rosário em conferencia de imprensa na Cidade de Quelimene.

Presumíveis traficantes de cornos de rinocerontes detido no Dondo

Dois indivíduos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no Distrito do Dondo, na Província de Sofala, na passada sexta-feira (19), na posse de cornos de rinocerontes. Os presumíveis traficantes foram flagrados na posse de cornos q
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Presumíveis traficantes de cornos de rinocerontes detido no Dondo

Dois indivíduos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no Distrito do Dondo, na Província de Sofala, na passada sexta-feira (19), na posse de cornos de rinocerontes. Os presumíveis traficantes foram flagrados na posse de cornos que pesam 40 quilogramas e, segundo declarações de um dos detidos, estavam a transporta-los para entregar a um potencial comprador. De acordo com a PRM na Província de Sofala outros três cidadãos estão a ser investigados pelo seu provável envolvimento nos crimes contra a biodiversidade. No entanto, embora os dois traficantes tenha sido detidos numa zona considerada tampão do Parque Nacional da Gorongosa, os rinocerontes não devem ter sido assassinados no Centro de Moçambique visto que na região não existem animais dessa espécie. É muito provável que os rinocerontes tenham sido caçados ilegalmente na África do Sul e introduzidos no nosso país através das porosas fronteiras nacionais. Aliás os portos de aeroportos moçambicanos são também considerados hubs para a exportação de troféus da caça furtiva principalmente para a Ásia devido a facilidade com que se continua a subornar toda a cadeia de segurança existente.

Reabilitação de PME: Gapi e FAN criam Fundo Especial pós-Idai

A criação e a implementação de um “Fundo Especial pós-Idai para a reabilitação de Pequenas e Médias Empresas (PME) e relançamento do sector privado de pequena escala” é a primeira acção conjunta entre a Fundação para a Melhoria do Ambiente d
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Reabilitação de PME: Gapi e FAN criam Fundo Especial pós-Idai

A criação e a implementação de um “Fundo Especial pós-Idai para a reabilitação de Pequenas e Médias Empresas (PME) e relançamento do sector privado de pequena escala” é a primeira acção conjunta entre a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN) e a Gapi-Sociedade de Investimentos, no quadro de um acordo de parceria estabelecido entre as duas instituições a 28 de Março último. Para dotar este fundo de recursos financeiros, a Gapi-SI mobilizou, até ao momento, cerca de 52 milhões de meticais. No âmbito desta parceria, “ambas instituições decidiram unir esforços e mobilizar recursos adicionais para que, em coordenação com as autoridades públicas mandatadas para dirigir o Programa de Reconstrução, se realize uma contribuição mais abrangente e eficaz no relançamento da vida social e económica da Região Centro de Moçambique”. A Parceria FAN-Gapi, assinada recentemente pelos presidentes dos respectivos Conselhos de Administração, designadamente Leonardo Simão e Luís Sitoe, prevê que as duas instituições operem coordenadamente a nível de todo o País e através da concepção e implementação conjunta de projectos específicos. Os projectos a serem apoiados devem contribuir para a expansão e consolidação do papel do sector privado, com particular enfoque nas Pequenas e Médias Empresas geradoras de postos de trabalho sustentáveis e de melhoria dos rendimentos de pessoas economicamente activas. O Fundo Especial pós-Idai que a FAN e a Gapi estão a criar prevê a concessão de crédito a taxas de juro bonificadas, bem como assistência técnica para que as empresas afectadas possam, rapidamente, reerguer-se dos prejuízos que sofreram. Esta facilidade preconiza ainda impulsionar a expansão de negócios de pequena dimensão, para reactivar a actividade económica na região centro. “A FAN está muito motivada a participar neste esforço colectivo de normalização da vida do tecido empresarial moçambicano, nas zonas afectadas pelo ciclone IDAI", disse Leonardo Simão, PCA da FAN. Para o PCA da Gapi-SI, Luís Sitoe, “esta parceria entre a FAN e Gapi, SI é firmada no momento certo e vai contribuir para alavancar as valências das duas instituições para dar respostas mais robustas aos desafios de desenvolvimento económico e social de Moçambique, com enfoque para a franja mais vulnerável da população”. As duas instituições estão já a trabalhar na preparação de vários outros programas que têm como denominador comum a estruturação de cadeias de valor e sectores económicos relevantes para a melhoria dos rendimentos da população em zonas rurais.

PSG conquista 8° título da Liga Francesa

O Paris St Germain conquistou o seu oitavo título da Liga Francesa sem precisar tocar na bolsa neste domingo, após o segundo colocado Lille empatar sem golos contra o Toulouse. O PSG, que tem 81 pontos após 32 jogos, não pode mais ser alcançado, uma v
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PSG conquista 8° título da Liga Francesa

O Paris St Germain conquistou o seu oitavo título da Liga Francesa sem precisar tocar na bolsa neste domingo, após o segundo colocado Lille empatar sem golos contra o Toulouse. O PSG, que tem 81 pontos após 32 jogos, não pode mais ser alcançado, uma vez que o Lille, com um jogo a mais, tem 16 pontos a menos e cinco partidas pela frente. O PSG, comandado por Thomas Tuchel, enfrentará o Mónaco em casa mais tarde neste domingo. Este é o sexto título do Paris St Germain nas últimas sete temporadas. O PSG ainda pode ter uma dobradinha, uma vez que enfrentará o Stade Rennais pela final da Copa da França no próximo sábado. O Lille dominou o Toulouse, mas teve um gol de Thiago Mendes invalidado e não conseguiu marcar novamente. O Lille está seis pontos à frente do terceiro colocado, o Olympique de Lyon. Os três primeiros colocados do campeonato francês classificam-se para a Liga dos Campeões, com o terceiro colocado precisando participar de uma rodada de repescagem para entrar na fase de grupos do torneio. O PSG espera celebrar o título com uma vitória mais tarde sobre o Monaco, que passa por uma má fase.

Juventus vence Fiorentina e é octacampeã na Itália

A Juventus conquistou neste sábado o título italiano de futebol pela oitava temporada consecutiva, com uma vitória em casa por 2-1 sobre a Fiorentina. O clube de Turim, que precisava de apenas um ponto para garantir o título com cinco jogos faltando, s
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Juventus vence Fiorentina e é octacampeã na Itália

A Juventus conquistou neste sábado o título italiano de futebol pela oitava temporada consecutiva, com uma vitória em casa por 2-1 sobre a Fiorentina. O clube de Turim, que precisava de apenas um ponto para garantir o título com cinco jogos faltando, subiu para 87 pontos, 20 a mais que o Napoli, segundo colocado. Milenkovic abriu o placar para a Fiorentina, mas a Juventus empatou aos 37 minutos, quando Alex Sandro saiu da defesa para marcar com um cabeceio perto da trave de Miralem Pjanic. Chiesa acertou o travessão novamente antes do intervalo, mas o defesa da Fiorentina German Pezzella escorou um cruzamento de Cristiano Ronaldo contra sua própria rede aos 8 minutos do segundo tempo e deu a vitória à Juve. A Juventus tem 87 pontos, 20 a mais do que o segundo colocado Napoli, que tem seis jogos restantes na Série A.

Domingo de chuva fraca no Sul e Norte, céu nublado no Centro; 30º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros com trovoadas e chuvas
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Domingo de chuva fraca no Sul e Norte, céu nublado no Centro; 30º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas, principalmente em Niassa e ao longo do litoral. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de chuvas fracas nas províncias de Sofala e Zambézia. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado, com períodos de muito nublado. Possibilidade de chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas em Maputo e Sul de Gaza. Vento de nordeste fraco a moderado, rodando para sueste soprando por vezes com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 30 21 Xai-Xai 27 20 Inhambane 30 22 Vilankulo 30 21 Beira 29 22 Chimoio 26 16 Tete 33 22 Quelimane 30 21 Nampula 29 22 Pemba 32 23 Lichinga 25 15  

Xiconhoquices da semana: Apoio presidencial ao Moçambola; Importação de cerveja; Diálogo ...

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda: Apoio presidencial ao Moçambola São evidentes os motivos do apoio presidencial ao desporto que menos alegrias traz aos moçambicanos é aquele que mais praticantes e aficionados mov
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Xiconhoquices da semana: Apoio presidencial ao Moçambola; Importação de cerveja; Diálogo ...

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda: Apoio presidencial ao Moçambola São evidentes os motivos do apoio presidencial ao desporto que menos alegrias traz aos moçambicanos é aquele que mais praticantes e aficionados movimenta que representam votos importantes em ano de Eleições Gerais que serão muito renhidas para o partido Frelimo manter-se no poder. No ano passado tinham sido 30 milhões, ano de Eleições Autárquicas de 2018, que o Presidente Filipe Nyusi arranjou para o Moçambola e este ano são outros 60 milhões de Meticais. A xiconhoquices é que são muitas dezenas de milhões a mais do que recebem os reis do voleibol ou vela no nosso continente, que são moçambicanos, ou mesmo os campeões mundiais de salto a corda. O critério é único o populismo que faz parte da política do futebol e cerveja para manter o povo fora dos assuntos importantes do desenvolvimento. Importação de cerveja Que a cerveja é um único produto cujo preço é imune a crise não é novidade. Argumentam as cervejeiras e os políticos que além do prazer o produto emprega muitos moçambicanos, directa e indirectamente, além de ter uma cadeia de valor que supostamente impulsiona a agricultura, tirando algum milho dos pratos onde mataria a fome para os copos e garrafas, onde não mata a sede mas mata nas estradas, gera muitos milhões em impostos. Mas a xiconhoquice é que desde há vários meses a Cervejas de Moçambique e a Heineken passaram a importar cada vez mais produtos o que custa divisas que pressionam a deficitária Balança de Pagamentos do nosso país e contribuir para a depreciação do Metical...que esta semana ultrapassou dos 65 Meticais por Dólar! Diálogo para paz É comum a referência aos chineses quando se fala em paciência mas os moçambicanos também são um povo muito paciente particularmente no que a paz diz respeito. Em 40 anos já tivemos dois acordos de paz, após anos de diálogos infindáveis, e agora acompanhamos pacientemente a mais outra série de diálogos entre os partidos Frelimo e Renamo. O propagandeado Memorando de entendimento sobre os assuntos militares que tem um roteiro e alguns passos determinantes para o desarmamento, desmobilização e reintegração dos guerrilheiros da Renamo já está fora do prazo, afinal estipulava que neste mês de Abril tudo estaria consumado e a assinatura do terceiro acordo de paz seria apenas uma formalidade. A xiconhoquice é que o diálogo de líderes transformou-se em monólogos pelos medias!

Sábado de céu nublado em Moçambique com previsão de chuva no Norte; 31º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas, a
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Sábado de céu nublado em Moçambique com previsão de chuva no Norte; 31º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas, acompanhados por vezes de trovoadas, principalmente na faixa costeira. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos muito nublado. Aguaceiros ou chuvas em regime fraco a moderado, acompanhados de trovoadas, principalmente na província da Zambézia. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado, passando a muito nublado na província de Maputo. Ocorrência de chuvas fracas a moderadas acompanhadas de trovoadas, para o final do dia na Província de Maputo. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, podendo soprar por vezes com rajadas ao longo da faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 20 Xai-Xai 30 20 Inhambane 30 22 Vilankulo 29 23 Beira 30 23 Chimoio 26 17 Tete 31 23 Quelimane 31 25 Nampula 30 22 Pemba 33 24 Lichinga 25 17  

Ministro Maleiane confirma acordo para reestruturar da dívida da MAM; Garantias Soberanas da ...

O ministro Adriano Maleiane confirmou ao @Verdade foi alcançado um acordo de princípios para reestruturar a dívida de 535 milhões Dólares da Mozambique Asset Management SA (MAM), uma das 3 empresas que contraiu empréstimos com Garantias do Soberanas ile
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Ministro Maleiane confirma acordo para reestruturar da dívida da MAM; Garantias Soberanas da ...

O ministro Adriano Maleiane confirmou ao @Verdade foi alcançado um acordo de princípios para reestruturar a dívida de 535 milhões Dólares da Mozambique Asset Management SA (MAM), uma das 3 empresas que contraiu empréstimos com Garantias do Soberanas ilegais entre 2013 e 2014. Entretanto o @Verdade apurou que o Governo, tendo em conta a corrupção revelada pelas autoridades norte-americanas, informou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que deverá repudiar as Garantias Soberanas concedidas à Proindicus. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, revelou nesta quinta-feira (18) ao @Verdade que: “Com o VTB e MAM estamos num nível como estamos com os bondholder, existe um acordo de princípios mas também na base daquilo que agora aconteceu (caso de corrupção revelado pela Justiça norte-americana envolvendo o ministro Manuel Chang e outros arguidos do banco Credit Suisse e do Grupo Privinvest) estamos a melhorar o modelo de forma a que o Estado não seja prejudicado”. Trata-se de um empréstimo de 535 milhões de Dólares norte-americanos contraídos em 2014 ao banco Russo VTB Capital com Garantia Soberana do Estado assinada pelo então ministro Manuel Chang, porém sem a imperativa aprovação da Assembleia da República e violando o limite da Lei Orçamental desse ano. De acordo com o contrato de financiamento a que o @Verdade teve acesso inicialmente a amortização do capital, que deveria ter iniciado a 23 de Maio de 2016 e se tivesse sido honrada estaria terminada a 23 de Maio próximo, acrescida de juros custaria a empresa 644.021.520 Dólares. A MAM nunca pagou nenhuma amortização e o Executivo de Filipe Nyusi também não portanto ambos estão a dar um calote ao banco russo que só em juros vencidos em 2018 contabilizava 188 milhões de Dólares aos quais se juntavem penalizações de 14 milhões Dólares norte-americanos. Maleiane não explicou qual é o modelo de reestruturação que está acordado mas o @Verdade sabe que será similar ao acordo com os bondholder da EMATUM que passa por reduzir para um montante sustentável as prestações dos juros a serem pagas até 2023 e a partir de então, já com as ansiadas receitas da exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, efectuar amortizações significativas e pagar tudo até meados da década de 2030. No total Moçambique iria pagar cerca de 1,5 bilião de Dólares. Proindicus deverá entrar num processo normal de falência Relativamente ao empréstimo de 622 milhões Dólares norte-americanos contraídos em 2013 pela Proindicus SA aos bancos Credit Suisse e VTB Capital, e que em 2016 o Governo de Nyusi amortizou uma parcela do capital e juros, tudo no montante de 67.514.720 Dólares, o ministro Adriano Maleiane apenas declarou ao @Verdade que “está claro que a Justiça já em processo de retirada da Garantia, mais isso é assunto da Procuradoria-Geral da República”. O jornal Zitamar News news revelou que o Executivo informou a Missão do FMI que visitou o nosso país que “não tem intenção de apoiar a Proindicus que deverá entrar num processo normal de falência comercial”. Com respaldo na acção cível intentada pela Procuradoria-Geral da República no The High Court of Justice, Business and Properity Court´s os England and Wales, Commercial Court, “contra os bancos, empresas e gestores intervenientes na contratação dos empréstimos”, o Governo espera poder repudiar as Garantias Soberanas emitidas para a Proindicus, empresa que o ex-Presidente Armando Guebuza disse ser “das Forças de Defesa e Segurança, tendo como principal objectivo a protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique”. Criada a 8 de Janeiro de 2013 a Proindicus foi a primeira das três empresas estatais que contraíram empréstimos com Garantias Soberanas do Estado ilegais e é participada pelo Ministério da Defesa Nacional, através da sua sociedade anónima Monte Binga, e pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), através da GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada). Esta posição do Executivo levou já o Fundo Monetário Internacional a retirar a dívida da Proindicus do Stock Total da Dívida Pública de Moçambique, são menos 4,2 por cento em percentagem do Produto Interno Bruto que ainda assim não reduzem a insustentabilidade, em 2018 deverá rondar os 111,9 por cento e voltar a crescer em 2019, para 118 por cento, com a inclusão do endividamento necessário para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Moçambique precisa de tornar a Dívida Pública sustentável não só para ter condições de paga-la mas principalmente para poder negociar um novo Programa financeiro com o FMI cujas directivas impedem de “emprestar a um país cuja dívida é insustentável”, como explicou recentemente, em Maputo, Ricardo Velloso.

Acidentes de viação fizeram mais 21 mortos na semana passada em Moçambique

Mais 21 pessoas morreram em Moçambique vítimas de acidentes de viação causados por velocidade excessiva, má travessia de peões e condução sob o efeito do álcool. Os óbitos foram registados na semana de 6 a 12 de Abril pela Polícia da República
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Acidentes de viação fizeram mais 21 mortos na semana passada em Moçambique

Mais 21 pessoas morreram em Moçambique vítimas de acidentes de viação causados por velocidade excessiva, má travessia de peões e condução sob o efeito do álcool. Os óbitos foram registados na semana de 6 a 12 de Abril pela Polícia da República de Moçambique (PRM) em 29 acidentes de viação, 14 deles atropelamentos, que fizeram ainda 12 feridos graves e 39 ligeiros apesar do aumento da fiscalização. Em comunicado a PRM indica ter fiscalizado 49.172 viaturas em todo o país, mais 3 mil do que na semana anterior, tendo apreendido 1.542 por diversas irregularidades, o dobro dos automóveis apreendidos na semana anterior. As autoridades referem ter detido 25 condutores por condução ilegal, apreendido 81 livretes e aplicado 7.508 multas na semana em referencia.

Moçambique pediu 110 milhões de Dólares ao FMI para equilibrar deficitária Balança de ...

O Governo de Filipe Nyusi formalizou um pedido de assistência financeira de emergência ao Fundo Monetário Internacional de 110 milhões de Dólares norte-americanos, para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais no Centro de Moçambique na deficitár
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Moçambique pediu 110 milhões de Dólares ao FMI para equilibrar deficitária Balança de ...

O Governo de Filipe Nyusi formalizou um pedido de assistência financeira de emergência ao Fundo Monetário Internacional de 110 milhões de Dólares norte-americanos, para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais no Centro de Moçambique na deficitária Balança de Pagamentos. No último trimestre de 2018 o Instituto Nacional de Estatística apurou um défice de 498,9 milhões de Dólares norte-americanos. Ainda estão a ser realizados os levantamentos dos custos de reconstrução das infra-estruturas Públicas e privadas que foram devastadas pelo Ciclone IDAI e as cheias que se seguiram há pouco mais de um 1 mês e afectaram 1.514.662 moçambicanos nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete. Pelo menos 93 unidades sanitárias foram danificadas assim como 3.504 salas de aulas. Há registo de 239.731 casas que ficaram inundadas ou mesmo destruídas pela força dos ventos de mais de 200 quilómetros por hora e da água dos rios que inundou povoações, destruiu estradas e pontes, e afectou 715.378 hectares de machambas. Até ao início desta semana 603 pessoas foram dadas como mortas as quais se juntam outras oito vitimadas pelo surto de cólera que entretanto eclodiu na Província de Sofala e afectou 6.075 pessoas nos distritos do Dondo, Búzi, Nhamatanda e na Cidade da Beira. Há ainda o registo de 11.565 casos de malária na Província de Sofala. “Tendo em conta a escala de danos sem precedentes as nossas estimativas preliminares sugerem que a reconstrução poderá custar 1,2 bilião de Dólares norte-americanos” afirma o Governo em missiva enviada à director do FMI no passado dia 10 de Abril e que o @Verdade teve acesso. O Governo juntou a esse montante os 300 milhões de Dólares, do Plano de Resposta Humanitária das Nações Unidas, o que eleva para 1,5 bilião de Dólares os custos preliminares, são cerca de 10 por cento do Produto Interno Bruto, que deverão ser gastos 900 milhões de Dólares para fazer face ao impacto das Calamidades Naturais em 2019, 500 milhões em 2020 e os restantes 200 milhões em 2021. Com esse cenário catastrófico o Executivo formalizou, em carta assinada pelo ministro Adriano Maleiane e o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, um pedido de assistência financeira de emergência no valor de 85,2 milhões de SDR (cerca de 110 milhões de Dólares norte-americanos) para equilibrar o défice da Balança de Pagamentos, no último trimestre de 2018 foi de 498,9 milhões de Dólares norte-americanos, mas que deverá agravar-se com os danos deixados pelo IDAI.

PGR informa 4ª feira que “falta de disponibilidade financeira” mantém muito alto rácio ...

A Procuradora-Geral da República (PGR) vai na próxima 4ª feira informar aos deputados da Assembleia da República que “o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, actualmente 1 magistrado está para 63.712 habitantes e distri
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PGR informa 4ª feira que “falta de disponibilidade financeira” mantém muito alto rácio ...

A Procuradora-Geral da República (PGR) vai na próxima 4ª feira informar aos deputados da Assembleia da República que “o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, actualmente 1 magistrado está para 63.712 habitantes e distritos existem onde 1 representante do Ministério Público está para mais de 600 mil moçambicanos fundamentalmente por “falta de disponibilidade financeira”. Na 5ª Informação que vai prestar a Assembleia da República, e poderá ser a última do seu mandato, Beatriz Buchili vai revelar que a “falta de disponibilidade financeira para a nomeação dos candidatos à magistratura” continua a deixar a Justiça longe dos cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos. São apenas 453 magistrados, mais 5 do que em 2018, para os 28.861.863 moçambicanos o que “revela que o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, dirá no Parlamento. Desde o ano passado aumentou 1 magistrado na Procuradoria-Geral, saiu 1 do Gabinete de Combate a Corrupção de Nampula, entraram 2 novos no Gabinete de Combate a Corrupção de Sofala, 1 novo entrou na sub-Procuradoria-Geral de Nampula e 1 outro na Beira, 48 novos magistrados foram destacados para as Procuradorias provinciais, porém 46 deixaram as Procuradorias distritais e 1 outro o Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Mas a PGR irá aprofundar “a necessidade de melhorar a proporcionalidade de magistrado por número de habitantes, de modo a garantir a efectiva disponibilidade dos serviços do Ministério Público ao cidadão” com os exemplos de dois distritos onde o rácio é alarmante. “O Distrito de Milange, na Província de Sofala, por exemplo, 1 magistrado está para mais de 600 mil habitantes, numa extensão de 9.860 quilómetros quadrados”, dirá Buchili e dará ainda o exemplo do “Distrito de Mogovola, na Província de Nampula onde 1 magistrado está para cerca de 400 mil habitantes numa extensão de 4.771 quilómetros quadrados”. De acordo com a Procuradora-Geral da República o défice de magistrados nas Procuradorias Provinciais da República e nos Gabinetes de Combate à Corrupção tem “repercussões negativas na direcção da instrução preparatória, celeridade processual e no combate efectivo à corrupção, o que nos remete, constantemente, ao regime de acumulação de funções”.

6ª feira de céu pouco nublado no Sul e Centro, alguma chuva no Norte; 31º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderada
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6ª feira de céu pouco nublado no Sul e Centro, alguma chuva no Norte; 31º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas, acompanhados por vezes de trovoadas, principalmente na faixa costeira. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos muito nublado. Aguaceiros ou chuvas em regime fraco a moderado, acompanhados de trovoadas. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado a limpo. Possibilidade de ocorrência de trovoadas na Província de Maputo. Vento de leste a nordeste fraco a moderado, podendo soprar por vezes com rajadas ao longo da faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 21 Xai-Xai 30 20 Inhambane 30 22 Vilankulo 30 23 Beira 30 24 Chimoio 25 18 Tete 32 23 Quelimane 31 23 Nampula 30 23 Pemba 33 24 Lichinga 26 16  

MITESSE reafirma “Tolerância de Ponto Nacional” em toda 6ª feira Santa

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESSE) confirmou que na próxima sexta-feira (19) haverá “Tolerância de Ponto Nacional” para todos os cristão que celebram a Páscoa, este ano em Moçambique depois da tragédia causada pelo IDA
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MITESSE reafirma “Tolerância de Ponto Nacional” em toda 6ª feira Santa

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESSE) confirmou que na próxima sexta-feira (19) haverá “Tolerância de Ponto Nacional” para todos os cristão que celebram a Páscoa, este ano em Moçambique depois da tragédia causada pelo IDAI. Para a Diocese dos Libombos “este ciclone nos fez lembrar o conto Bíblico do dilúvio de Noé e o quão foi garantia fiel de um novo começo da humanidade”. Desde 2016 que o Governo de Filipe Nyusi transformou a habitual tolerância de ponto a partir das 12 horas para todo o dia em que os católicos relembram a crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário, este ano assinalado na próxima sexta-feira (19) e por isso todos os trabalhadores e funcionários públicos cuja natureza da sua actividade não os obriga a desempenhar as suas funções no interesse público poderão usufruir do “feriado”. A Páscoa este ano acontece pouco mais de 1 mês após o Ciclone Idai devastar, causar agonia e muita dor a milhões de moçambicano e por isso a Diocese dos Libombos afirma que: “Este ciclone nos fez lembrar o conto Bíblico do dilúvio de Noé e o quão foi garantia fiel de um novo começo da humanidade. E cada um foi lembrado o quanto precisamos de sermos unidos e solidários para que a vida dos sobreviventes seja protegida e para que haja renascimento na vida das comunidades arrasadas”. “Encorajamos, de forma particular aos crentes, e a todos que têm fé em Deus para praticarem a sua fé com constância e compromisso tendo em conta que a vida sem um suporte espiritual e sem Deus não tem uma projecção eterna e isso faz que vivamos só para o presente e carreguemos os nossos problemas sozinhos sem o Criador. Mas pela Paixão e Páscoa, Cristo se ofereceu para carregar as nossas limitações, o nosso pecado, as nossas fraquezas, as nossas dores e os nossos fardos, porque Deus viu que a vida humana está cheia disto e sozinha não se pode salvar”, diz ainda em comunicado enviado ao @Verdade o Bispo Carlos Matsinhe.

Pacote eleitoral da Descentralização “chancelado” pela Assembleia da República com ...

A Assembleia da República findou nesta quarta-feira (17) a aprovação, por consenso entre as três bancadas parlamentares, a revisão de todo o “pacote eleitoral da Descentralização”, deixando no entanto várias competências transitórias até a real
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Pacote eleitoral da Descentralização “chancelado” pela Assembleia da República com ...

A Assembleia da República findou nesta quarta-feira (17) a aprovação, por consenso entre as três bancadas parlamentares, a revisão de todo o “pacote eleitoral da Descentralização”, deixando no entanto várias competências transitórias até a realização das eleições distritais em 2024. Os partidos Frelimo, Renamo e MDM não se alongaram em debates e nem foi preciso recorrer a votação para confirmarem as cinco leis, na generalidade e na especialidade, que resultantes dos entendimentos alcançados por Filipe Nyusi e o falecido Afonso Dhlakama na senda da paz definitiva para Moçambique. Nesta quarta-feira (17) foram aprovadas em definitivo pela Assembleia da República a Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial, a Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial, o Projecto de Revisão da Lei nº 8/2013, de 22 de Fevereiro, Lei de Eleição do Presidente da República ?PR? e dos Deputados da Assembleia da República ?AR? e ainda a lei que estabelece o quadro legal sobre a Organização e o Funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província. Porém o número 1 do artigo 38 deste último dispositivo legal ?Criação de serviços distritais e designação dos dirigentes dos órgãos locais do Estado? estabelece que “até à realização das eleições distritais a terem lugar em 2024, compete ao Conselho de Ministros definir a estrutura orgânica do Governo Distrital e criar os Serviços Distritais, dependendo das necessidades, oportunidades e capacidades de desenvolvimento económico, social e cultural de cada distrito”. Já o número 2 do mesmo artigo estipula que “transitoriamente, até à realização das eleições distritais a terem lugar em 2024, compete ao Ministro que superintende a área de administração local do Estado, ouvido o Governador de Província, praticar os seguintes actos administrativos? a? designar o Secretario Permanente Distrital, o Director de Serviços Distritais, o Chefe do Posto Administrativo, o Chefe de Localidade e o Chefe de Povoação; b? designar o substituto do Administrador Distrital, do Secretario Permanente Distrital, do Director de Serviços Distritais, do Chefe de Posto Administrativo, do Chefe de Localidade e do Chefe de Povoação, nos impedimentos destes por um período igual ou superior a 30 dias”. O número 1 do artigo 39 da Proposta de Lei dos Serviços de Representação do Estado na Província ?Derrogação? estabelece que “são derrogados as Leis nº 8/2003, de 19 de Maio e nº 11/2012, de 8 de Fevereiro e a legislação complementar no que se refere à governação de âmbito provincial”, para o número 2 desta mesma Proposta de Lei sublinhar que “mantém-se em vigor os artigos 4, 5, 7, 8 e 9 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio e os artigos 1, 2, 3 e 6 da Lei nº 11/2012, de 8 de Fevereiro, até à realização das eleições das assembleias distritais”. “As disposições contidas nas Leis nº 8/2003, de 19 de Maio e nº 11/2012, de 8 de Fevereiro e a legislação complementar atinente ao âmbito de governação distrital, mantém-se, transitoriamente, em vigor até à realização das eleições das assembleias distritais a ter lugar em 2024, com a excepção do nº 3 do artigo 41; do nº 2 do artigo 43 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, dos nºs 5, 6 e 7 do artigo 6, do nº 6 do artigo 34, dos nºs 5, 6 e 7 do artigo 46, dos nºs 2 e 4 do artigo 49 e do nº 3 do artigo 50B da Lei nº 11/2012, de 8 de Fevereiro, que são revogados” é o que estipula o nº3 do artigo 39 desta Proposta de Lei que, no seu nº 4, explicita que “são revogadas as disposições que contrariem a presente Lei”.

Gerais 2019: Ossufo Momade acusa direcção do STAE de desleixo

O presidente do partido Renamo acusou a direcção do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de “incúria” que terá “repercursões negativas no curso normal do recenseamento eleitoral”. Ossufo Momade disse a jornalistas que embo
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Gerais 2019: Ossufo Momade acusa direcção do STAE de desleixo

O presidente do partido Renamo acusou a direcção do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de “incúria” que terá “repercursões negativas no curso normal do recenseamento eleitoral”. Ossufo Momade disse a jornalistas que embora o STAE tenha constatado, durante o recenseamento piloto que realizou em 2018 que “o grande contrangimento eram as fontes de energia, nada fez para alterar a situação”. “Hoje que estamos a falar convosco, as três empresas escolhidas pelo STAE para fornecer Kits para os painéis solares, do FUNAE, ainda não honraram com os compromissos. O que deve ser responsabilidade da direcção do STAE, que fez vista grossa a adjudicação dos concursos de fornecimento de kits a três empresas, não obstante protestos de parte de vogais da CNE”, afirmou Momade por teleconferência nesta terça-feira (16). De acordo com o presidente da Renamo “devido a má fé da direcção do STAE os mobiles estão sem painéis solares, cabos ou inversores o que dificulta o arranque do recenseamento eleitoral em condições óptimas. Queremos aqui e agora exigir a responsabilização do STAE por esta atitude que tem repercussões negativas no decurso normal do recenseamento eleitoral, fase importante para a definição de mandatos”. O porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Cláudio Langa, confirmou ao @Verdade que efectivamente regista-se “um ligeiro atraso no fornecimento dos conectores” dos painéis solares para 3 mil mobiles de registo de eleitores, “mas as províncias tinham equipamentos do ano passado que estão a usar”. Mas Cláudio Langa esclareceu que “Essa adjudicação foi feira pela CNE por deliberação, não pelo STAE, por via de uma deliberação por consenso, portanto é uma pura mentir dizer que os vogais estiveram contra”.

Governo baixa gasolina e gasóleo 2 e 1 por cento mas preço do barril de petróleo caiu 25 por ...

O Governo de Filipe Nyusi reviu pela primeira vez em 2019 o preços dos combustíveis, a gasolina reduziu 2,4 por cento e o gasóleo 1,6 por cento. Mas desde o último reajuste o preço do barril de petróleo caiu 25 por cento, foram menos 29 milhões de Dól
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Governo baixa gasolina e gasóleo 2 e 1 por cento mas preço do barril de petróleo caiu 25 por ...

O Governo de Filipe Nyusi reviu pela primeira vez em 2019 o preços dos combustíveis, a gasolina reduziu 2,4 por cento e o gasóleo 1,6 por cento. Mas desde o último reajuste o preço do barril de petróleo caiu 25 por cento, foram menos 29 milhões de Dólares na factura de importação que desde Fevereiro deveriam ter feito os moçambicanos pagarem bem menos para atestar as suas viaturas. Desde 21 de Novembro que o preço dos combustíveis líquidos não eram revistos em Moçambique. A gasolina que na ocasião baixou de 69,53 para 68,73 Meticais o litro vai reduziu novamente, a partir desta quinta-feira (18), para 67,07 Meticais. O gasóleo que aumentara de 64,66 para 65,56 reduz para 64,55 Meticais o litro. O petróleo de iluminação também ficou mais barato, de 50,33 custará 49,08 Meticais por litro, assim como o gás de cozinha, baixou de 64,13 para 63,16 Meticais por quilo. “(...) Percebemos que haviam condições para mantermos os preços, também respeitando a quadra festiva que os moçambicanos tiveram que passar e não perturba-los” declarou o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Moisés Paulino. Porém Moisés Paulino faltou com a verdade, quando o Governo reviu os preços em Novembro de 2018 tinha adquirido combustíveis com o preço do barril de petróleo cotado entre 78 a 80 Dólares norte-americanos. Mas em Dezembro o Banco de Moçambique informava que “o preço do barril de petróleo situou-se em 60,15 Dólares no fecho do dia 12 de Dezembro de 2018”, portanto em Fevereiro essa descida de cerca de 25 por cento deveria ter-se reflectido no bolso dos moçambicanos como se reflectiu na factura de importação reduziu de 118,3 milhões de Dólares norte-americanos em Novembro para 89,3 milhões em Dezembro de 2018. Aliás os moçambicanos pagam duplamente pelos combustíveis pois o Estado tem de emprestar dinheiro à Petromoc para a falida Empresa Estatal poder importa-los, só em 2018 foram 22 biliões de Meticais que não há evidências de terem sido pagos de volta ao erário.

Lóbi subjuga Parlamento e vai continuar a matar com os seus camiões de volante à esquerda em ...

O lóbi das empresas de transporte de carga que impede a cabotagem marítima e o desenvolvimento do transporte de ferroviário em Moçambique subjugou os “representantes do povo” que por consenso aprovaram a revogação da norma que impede a importação
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Lóbi subjuga Parlamento e vai continuar a matar com os seus camiões de volante à esquerda em ...

O lóbi das empresas de transporte de carga que impede a cabotagem marítima e o desenvolvimento do transporte de ferroviário em Moçambique subjugou os “representantes do povo” que por consenso aprovaram a revogação da norma que impede a importação de camiões com o volante à esquerda em detrimento do interesse Público, pois existem evidência que são os causadores de inúmeros acidentes de viação mortais na estradas nacionais. As bancadas parlamentares dos partidos Frelimo, Renamo e MDM aprovaram por consenso, nesta quarta-feira (17), a revisão do nº 6 do artigo 117 do Código de Estrada que determina: “É proibida a importação de veículos com volante à esquerda para fins comerciais”. O argumento do Governo, detalhado pelo ministro dos Transportes e Comunicação ao @Verdade, é que ditaram a revisão questões “económicas e estratégicas”. “Por exemplo quiser comprar 10 camiões de uma marca específica em 2ª mão não encontras em lado nenhum. Na Inglaterra ou noutros mercados pequenos consegues 2 ou 3, e custam 70 a 80 mil dólares, e não se consegue fazer a standardização da frota. No entanto num mercado como o dos Estados Unidos da América a oferta é imensa e pode-se comprar 200 camiões da mesma marca e modelo, cada um deles a 40 a 50 mil dólares”, explicou Carlos Mesquita. O titular dos Transportes alertou ainda que mesmo que a norma de mantenha no Código de Estrada será um desafio para Moçambique impor a lei aos transportadores dos países vizinhos onde foi tentado implementar a proibição mas os governos voltaram atrás. “Portanto se é uma questão de segurança temos de proibir também os outros, como é que fazemos isso”, questionou. “A demanda de carga é cada vez maior em Moçambique e os sul-africanos estão a entrar porque as empresas nacionais não conseguem aumentar a frota. Há moçambicanos que estão a abrir empresas no Malawi e no Zimbabwe, onde podem importar camiões de volante à esquerda, e vêm operar em Moçambique”, disse ainda ao @Verdade o governante. Na Assembleia da República o ministro Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos juntou aos argumentos a necessidade de importação de máquinas industriais e agrícolas alegadamente porque “a base assenta em veículos de volante à esquerda”. “A revogação vai proporcionar ganhos significativos ao país, de uma forma geral somente Moçambique é que avançou com o plasmado no nº6 do artigo 6.3 do Protocolo da SADC sobre transportes” disse ainda Joaquim Veríssimo. Renamo e MDM à favor do lóbi dos camiões Intervindo em representação da bancada parlamentar da Renamo a deputada Carlota Salvador recordou que “mais do que uma concertação dos Países da África Austral (SADC) a inclusão desta norma no Código de Estrada em 2011 foi justificada pelo perigo que a condução de veículo de volante à esquerda representa num país onde a condução é feita pelo lado direito, que é o caso de Moçambique. Algumas informações relatam a ocorrência de alguns acidentes no Corredor da Beira envolvendo camiões de volante à esquerda que colidem como motas ou mesmo viaturas ligeiras com volante à direita”. “É nosso entender que em vez de pensar apenas na facilidade de aquisição de tais camiões em mercados como os Estado Unidos, por exemplo, o Governo deve primeiro avançar com um profundo estudo de viabilidade envolvendo os principais actores e interessados no geral para o conhecimento básico dessa norma que para o nosso país ainda é estranha”, argumentou a deputada da Renamo. Carlota Salvador ainda constatou que “O impulsionar do desenvolvimento sócio-económico é importante mas antes a segurança nas nossa estradas”, no entanto a deputada assim decidiu pela apreciação positiva da revisão, tal como toda a bancada parlamentar da Renamo. Voto idêntico teve o MDM que pela voz da deputada Alcinda da Conceição justificou-se nestes termos: “A Proposta de lei que revoga o nº 6 do artigo 117 do Código da Estrada, irá permitir que os operadores nacionais não sofram uma concorrência infiel por parte de países de SADC, como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe que embora subscritores do protocolo que proíbe a importação de veículos com volante à esquerda, importam viaturas com estas características com maior enfoque para os veículos de transporte de carga que transitam nas nossas estradas, fundamentalmente nos principais corredores de desenvolvimento do nosso país em detrimento dos operadores moçambicanos”. “Com a adopção unilateral do Protocolo da SADC, o país perdeu a aceleração de desenvolvimento empresarial, ficando desta forma prejudicado. Isto é, retrocedendo o desenvolvimento do Sector do transporte”, argumentou ainda em representação da bancada parlamentar do MDM. É mais uma vitória do lóbi dos empresários transportadores de carga que ao longo de década vem impedindo o desenvolvimento do sector de cabotagem marítima, que seria reabertura da “Estrada Nacional número zero” que no tempo colonial possibilitava viagens baratas de barco, de pessoas e carga, entre Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba. Esse lóbi tem conseguido manter os camiões como o transporte preferencial de carga da África do Sul para o Porto de Maputo em detrimento do mais barato transporte ferroviário. Aliás esses empresários são também responsáveis pela falta de investimentos de caminhos de ferro dentro de Moçambique.

Colaboradores do UBA solidarizam-se com vítimas do Ciclone Idai

Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta segunda-feira, dia 15 de Abril, produtos alimentares, higiene
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Colaboradores do UBA solidarizam-se com vítimas do Ciclone Idai

Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta segunda-feira, dia 15 de Abril, produtos alimentares, higiene, redes mosquiteiras, purificador de água e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai. Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos moçambicanos e não só. Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam, apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio multiforme. Sobre o ponto de situação, o director informou que, 603 óbitos é o ultimo numero registado até a data. “Neste momento as águas já voltaram aos seus leitos dos rios, com número de óbitos a rondar nos 603, sendo que alguns corpos já foram localizados e a situação está estável”, ressaltou. Por seu turno o representante dos colaboradores do UBA, Dan Gobe afirmou que esta é uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e tem por objectivo minimizar o sofrimento das famílias efectadas pelo ciclone Idai. “A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos prestar o nosso total apoio as pessoas afectadas”, finalizou.

PGR arquiva investigação sobre morte de Andre Hanekom “por falta de elementos”

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado arquivou “por falta de elementos” o processo que havia instaurado relativamente as suspeitas sobre as causas da morte do cidadão sul-africano, Andre Hanekom, acusado de envolvimento com os insurgentes do “Al Sh
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PGR arquiva investigação sobre morte de Andre Hanekom “por falta de elementos”

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado arquivou “por falta de elementos” o processo que havia instaurado relativamente as suspeitas sobre as causas da morte do cidadão sul-africano, Andre Hanekom, acusado de envolvimento com os insurgentes do “Al Shabaab”. O porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Armando Wilson, começou por informar a jornalistas nesta segunda-feira (15) que não houve negligência por parte do Serviço Nacional Penitenciário pela morte de Hanekon. “Os colegas cumpriram com os procedimentos e as normas que orientam a sua actividade, que foi numa primeira fase encaminhar o doente ao posto médico local, mais tarde foi transferido para o Hospital provincial de Pemba, infelizmente acabou depois falecendo”, explicou. Além disso Armando Wilson revelou que as investigações da Procuradoria Provincial “determinaram o arquivamento do processo por falta de elementos que possam sustentar outra posição do Ministério Público senão esta”. Andre Hanekom faleceu a 23 de Janeiro de 2019 oficialmente vítima de doença confirmada por autópsia realizada sem transparência na Cidade de Pemba. O empresário sul-africano, que em vida explorava um negócio marítimo de logística para algumas petrolíferas baseado no Distrito de Palma, estava sob prisão preventiva acusado de ser um dos 5 indivíduos envolvidos na preparação militar e assistência logística do grupo insurgente que aterroriza a Província de Cabo Delgado desde finais de 2017.

Renamo acusa Governo e STAE de coligação “para impedir recenseamento eleitoral abrangente”

No 2º dia do registo de eleitores para as Eleições Gerais de 15 de Outubro o presidente do partido Renamo acusou o Governo do partido Frelimo e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de estarem “coligadas para impedir um recenseament
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Renamo acusa Governo e STAE de coligação “para impedir recenseamento eleitoral abrangente”

No 2º dia do registo de eleitores para as Eleições Gerais de 15 de Outubro o presidente do partido Renamo acusou o Governo do partido Frelimo e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de estarem “coligadas para impedir um recenseamento eleitoral abrangente, usando, para o efeito, manobras maquiavélicas próprias para reduzir o número de eleitores”. Ossufo Momade disse a jornalistas que o Recenseamento Eleitoral iniciado nesta segunda-feira (15) “vai encontrar obstáculos causados pelo Governo e pelo STAE. Estas duas entidades estão coligadas para impedir um recenseamento eleitoral abrangente, usando para o efeito, manobras maquiavélicas próprias para reduzir o número de eleitores”. O líder do maior partido de oposição recordou, falando em teleconferência nesta terça-feira (16) a partir da Serra da Gorongosa, do apelo que a sua formação política fez para adiamento o início do registo de eleitores tendo em conta os impactos do Ciclone IDAI e cheias que se seguiram no Centro de Moçambique que afectaram mais de 1,5 milhões de pessoas, pelo menos um terço potenciais eleitores em províncias de grande influência da Renamo. “(...) Censuramos o Governo por não pôr em prática os seus discursos de diálogo permanente, pois, o pedido de adiamento do recenseamento eleitoral por 45 dias enquadra-se na esfera do diálogo inclusivo”, lamentou Momade. Embora de uma forma geral sejam habituais problemas nos primeiros dias de Recenseamentos eleitorais o primeiro efeito das Calamidades Naturais na Província de Sofala, onde devem ser registados 1.149.000 potenciais eleitores, foi a inacessibilidade a algumas dezenas de locais previamente definidos para as brigadas posicionarem-se. O director do STAE em Sofala, Jorge Dunquene, admitiu que mais duas dezenas de brigadas de recenseamento não conseguiram ainda fazer-se aos seus locais de funcionamento nos distritos de Búzi, Dondo, Nhamatanda e na Cidade da Beira, “não conseguimos entrar nem de barco porque não são especificamente rios que se encontram inundados, são áreas residências com arbustos e obstáculos”. O desafio que se seguirá é esperar pelos potenciais eleitores que muitos deles terão abandonados as suas residências inundadas e outros mesmo foram sido movidos para centros de acomodação ou zonas mais seguras.

Morreu Ricardo Chibanga, o primeiro matador negro da história da tauromaquia (1942 – 2019)

Faleceu na madrugada desta terça-feira (16) na sua casa, na Goleã, terra que o adoptou, o moçambicano Ricardo Chibanga, o primeiro matador negro da história da tauromaquia. Tinha 76 anos de idade e tentava recuperar de um acidente vascular cerebral. Ch
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Morreu Ricardo Chibanga, o primeiro matador negro da história da tauromaquia (1942 – 2019)

Faleceu na madrugada desta terça-feira (16) na sua casa, na Goleã, terra que o adoptou, o moçambicano Ricardo Chibanga, o primeiro matador negro da história da tauromaquia. Tinha 76 anos de idade e tentava recuperar de um acidente vascular cerebral. Chibanga nasceu pobre nos primeiros anos da década de 40. O pai trabalhava na conhecida pastelaria “Princesa”, lugar de referência da capital, e a mãe acompanhava-o na luta e sacrifício para criar os filhos. O sonho de toureiro contraiu- o, tal como uma doença, por volta de 1962, trocando definitivamente os pontapés na bola de trapos com Eusébio, Hilário, Coluna, Vicente pela muleta e capote encarnado. Na Páscoa, no Ano Novo ou nas festas da cidade, Chibanga juntava-se a um amigo para negociar com o porteiro da praça a participação na festa brava. Em dias de espectáculo, Ricardo dedicava a manhã a alisar a arena e a capinar em redor, recebendo em troca o bilhete para as corridas. Fazia também, com toscos paus de madeira, bandarilhas que vendia aos turistas. E assim foi conseguindo ver mais e melhor, ao mesmo tempo que o desejo de confronto com o touro germinava. Anos mais tarde, já famoso, numa entrevista à revista “Tempo” de Julho de 1973, confessou que trabalhou sob as ordens de um tal Pinheiro que tinha a seu cargo a preparação dos animais para a lide. Fascinado pela valentia do toureio, explorava toda e qualquer possibilidade de treinar o instinto para fintar com habilidade o novilho. No centro das suas atenções, estavam os toureiros portugueses, espanhóis e mexicanos que, por aquela altura, desfilaram em Moçambique. De todos, o favorito era Manuel dos Santos, o maior matador de touros aos olhos de Chibanga. Certa tarde, porém, Manuel dos Santos, já então um renomado matador, passeou a sua classe pela Monumental acompanhado pelo não menos sonante Diamantino Vizeu. Na faena impressionaram tanto Chibanga que este não teve pejo em pedir ao empresário Alfredo Ovelha que o levasse para Lisboa a fim de formá-lo como toureiro. E foi assim que, em 1962, Chibanga, à boleia das Forças Armadas Portuguesas, desembarcou em Lisboa. Depois de cumprido o serviço militar no exército português, e pela mão de Manuel do Santos, o jovem Ricardo fixou residência na vila ribatejana da Golegã, onde até hoje vive. Aí, supervisionado pelo grande Manuel dos Santos e por José Tinoca, Chibanga inicia-se afincadamente na aprendizagem das lides da tauromaquia, começando pelas garraiadas e vacadas e pelos espectáculos de variedades taurinas. Finalmente, em 1965, com a praça do Campo Pequeno em Lisboa repleta, Chibanga estreia- se em traje de luces, envergando um fato emprestado por José Trincheira. Nessa mesma tarde, sai em ombros da praça, iniciando uma imparável carreira de consecutivos sucessos que o levaria a pisar arenas de todo o Portugal, Espanha, França, México, Inglaterra, Venezuela, Canadá, EUA, Indonésia, China, Moçambique e Angola. O perigo da vida na arena levou-o muitas vezes para camas de hospital. “Uma vez, em Sevilha, um toiro deixou- me 16 dias em coma, foi difícil recuperar psicologicamente”, confessou. Acrescentando que “o nervosismo é o factor que mais preocupa os profissionais. Em corridas importantes, passava as semanas anteriores sem dormir. O povo exige muito de nós, muita arte, imaginação e coragem.” Numa tarde no sul de França, ao brindar ao celebérrimo pintor espanhol Pablo Picasso o segundo touro dessa tarde, foi convidado para um copo depois da corrida em casa do pintor, acabando por sair de lá com quadro cujo valor desconhecia por completo. Enquanto a saúde permitiu Chibanga, apesar de reformado do capote encarnado, continuou ligado à actividade taurina, percorrendo Portugal com duas praças desmontáveis que transformou no seu ganha pão.

Enquanto Nyusi e Momade dialogam pelos medias Acordo de Cessação de Paz em Moçambique não ...

Mais de oito meses após a assinatura do Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, continua sem data para acontecer o Acordo de Cessação das Hostilidades e de Paz em Moçambique que deveria ser assinado este
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Enquanto Nyusi e Momade dialogam pelos medias Acordo de Cessação de Paz em Moçambique não ...

Mais de oito meses após a assinatura do Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, continua sem data para acontecer o Acordo de Cessação das Hostilidades e de Paz em Moçambique que deveria ser assinado este mês. Embora os líderes reafirmem vezes sem conta a vontade de prosseguir com o diálogo parece que falam através dos medias. “Apelamos a nova liderança da Renamo no sentido de ser mais flexível”, declarou Nyusi no passado dia 7 de Abril enquanto Momade apelou nesta terça-feira (16) “ao Presidente da República para que flexibilize o enquandramento dos oficiais oriundos da Renamo nos lugares de Comando e Chefia da Força Aérea, Marinha de Guerra, Instituições de Ensino e no SISE”. 255 dias após o Ossufo Momade consumar o consenso alcançado com o Presidente Nyusi, rubricando o Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, que deveria ter sido implementado nos 210 dias seguintes, a paz definitiva continua dependente das vontades do partido Frelimo e Renamo. Desde a confirmação dos Consensos, em Agosto de 2018, menos de metade das 22 actividades acordadas foram implementadas: a Entrega de lista dos 10 (+4) oficiais da Renamo a enquadrar nas FADM e 10 oficiais para ocupar postos de direcção e comando na PRM, Entrega de nomes das partes para integrar a Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos; Revisão dos Termos de referencia da Comissão de Assuntos Militares; Criação dos Grupos Técnicos; A Comissão de Assuntos Militares finaliza os Termos de Referência do Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR); Início do enquadramento dos Oficiais da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Nesta segunda-feira (15), enfim, o maior partido de oposição entregou a sua lista mista de dez oficiais que devem ser enquandrados em lugares de Comando e Chefia no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), acto que de acordo como o Memorando deveria ter acontecido dez dias depois da sua assinatura, portanto em Agosto do ano passado. Mas antes de assumirem os cargos deverão passar por um treino especializado por um período de 55 dias. Só depois poderá iniciar efectivamente o Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração que, segundo o Memorando durará até 120 dias, arranca com o registo, a identificação, monitoria da posse de armas, colecção das armas, arrecadação do armamento, retirada e que culminará com a destruição ou outro destino acordado entre as partes. “Apelamos ao Governo para que evite actos que podem reabrir feridas do passado” Contudo, e embora não esteja detalhado no Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares nesta terça-feira (16) o novo líder do partido Renamo apelou: “ao Presidente da República para que flexibilize o enquadramento dos oficiais oriundos da Renamo nos lugares de Comando e Chefia nas áreas que faltam, nomeadamente da Força Aérea, Marinha de Guerra, Instituições de Ensino das Forças de Defesa e Segurança e no SISE”. A intervenção de Momade Ossufo, que continua a viver na Serra da Gorongosa até existir um novo Acordo de Paz, acontece um dia após o Chefe de Estado ter conferido posse ao Brigadeiro Tiago Alberto Nampele como Vice-Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel. Momade denunciou ainda “haver sinais de reedição dos factos ocorridos depois do Acordo Geral de Paz, assinado no dia 4 de Outubro de 1992, que consistiram no afastamento dos Oficiais Generais da Renamo. "A continuar com esta prática o Governo a pôr em causa não só o Memorando de Entendimento, bem como a paz efectiva e a verdadeira reconciliação nacional almejada por todos os moçambicanos. Sendo assim, apelamos ao Governo para que evite actos que podem reabrir feridas do passado”, chamou atenção o presidente do partido Renamo.

4ª feira fresca e com chuva no Sul e Centro, céu nublado no Norte; 27º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado, localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a mo
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4ª feira fresca e com chuva no Sul e Centro, céu nublado no Norte; 27º em Maputo

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado, localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas principalmente na província de Niassa. Possibilidade de ocorrência de neblinas matinais locais. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado, localmente muito nublado em Manica e Sofala onde prevê-se ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas localmente moderadas a forte. Vento de sueste a nordeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas fortes ao longo da faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 27 21 Xai-Xai 27 22 Inhambane 29 24 Vilankulo 30 25 Beira 30 25 Chimoio 27 18 Tete 36 23 Quelimane 34 24 Nampula 32 23 Pemba 32 24 Lichinga 27 16    

Aeroportos de Moçambique vão poder contar com "know-how" português e francês

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos mo
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Aeroportos de Moçambique vão poder contar com "know-how" português e francês

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos moçambicanos com serviços de primeira classe em África, alinhados com padrões internacionais. Para a materialização deste objectivo, através da concepção de soluções para a exploração e desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades celebraram na segunda-feira, 15 de Abril, em Maputo, um memorando de entendimento, num acto testemunhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência internacional como a ANA – Aeroportos de Portugal e a VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capacidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de um trabalho de planificação sobre os caminhos a trilhar para a exploração eficiente do potencial existente. “Encoraja-nos a experiência comprovada dos nossos parceiros como o caso da VINCI Airports, um dos líderes do sector aeroportuário internacional que gere 45 aeroportos nos mercados mais exigentes como Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Portugal, incluindo em países em via de desenvolvimento como Camboja, Chile, Sérvia e outros”, indicou Carlos Mesquita, destacando que os aeroportos geridos pela VINCI Airports são servidos por mais de 200 companhias aéreas que movimentam mais de 195 milhões de passageiros. Do conjunto dos grandes desafios que a empresa ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos tempos, o ministro enfatizou a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede aeroportuária espalhada pelo País, cumprindo com o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando o desenvolvimento do turismo nacional e internacional. “Com este memorando, é nossa expectativa que os parceiros apresentem igualmente uma melhor abordagem para óptimas soluções de investimento e de concessão para desenvolver os aeroportos, a médio e longo prazos”, frisou o governante. Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi em 2012 objecto de um contrato de privatização e concessão, por um período de 50 anos, pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que logrou grande sucesso até ao momento, tendo duplicado de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, apenas em 4 anos. “A ANA - Aeroportos de Portugal está satisfeita em poder colaborar, activamente, na concretização deste memorando de entendimento, ora celebrado, que tem dois aspectos a realçar, nomeadamente a possibilidade de, no âmbito da nossa experiência, podermos contribuir com um estudo mais aprofundado das potencialidades de Moçambique, pois nós acreditamos seriamente nas potencialidades do desenvolvimento turístico, económico e da plataforma que Moçambique poderá representar, e a experiência com a VINCI Airports, que foi muito positiva”, concluiu. Importa realçar que a empresa ADM, EP tem neste memorando uma oportunidade para se apropriar do know-how destes conceituados parceiros, na sua missão de garantir a gestão, manutenção, planificação, desenvolvimento de infra-estruturas aeroportuárias, navegação aérea e prestar serviços de controlo de tráfego aéreo.

Sindicato Nacional dos Jornalistas demarca-se de Amade Abubacar

Eduardo Constantino demarcou o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) de Moçambique da luta pela libertação do jornalista de Amade Abubacar. “Actualmente ficou apenas a solidariedade com ele e não a defesa” afirmou o Secretário-Geral do SNJ. Con
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Sindicato Nacional dos Jornalistas demarca-se de Amade Abubacar

Eduardo Constantino demarcou o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) de Moçambique da luta pela libertação do jornalista de Amade Abubacar. “Actualmente ficou apenas a solidariedade com ele e não a defesa” afirmou o Secretário-Geral do SNJ. Constantino disse ao semanário “Domingo” que Abubacar já não era jornalista do Instituto de Comunicação Social e por conseguinte não podia estar a exercer a actividade para a Rádio Comunitária Naceje e declarou desconhecer para que media estaria a trabalhar. Na óptica do Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, que é um experiente funcionário da Rádio Moçambique, não faz sentido um jornalista radiofónico fazer fotografias. “Actualmente ficou apenas a solidariedade com ele e não a defesa, tanto que não é membro do sindicato”. Recorde-se que Amade Abubacar está detido ilegalmente há 100 dias, alegadamente por ter sido surpreendido a tirar fotografias às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique na vila de Macomia, na Província de Cabo Delgado, sem autorização e com o objectivo de publica-las em uma conta fictícia de uma rede social e por isso é acusado de violação de segredo de Estado por meios informáticos e instigação pública. O @Verdade apurou que Abubacar colaborava com os jornais Carta de Moçambique e Zitamar News.

Venda de energia a Zâmbia terminou e EDM ficou por receber 3,7 biliões de Meticais

O negócio de exportação de energia da Electricidade de Moçambique (EDM) à Zâmbia Electricity Supply Corporation (ZESCO) continua a dar prejuízos ao nosso país. Para além dos danos ambientais causados pela Central eléctrica flutuante atracada em Naca
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Venda de energia a Zâmbia terminou e EDM ficou por receber 3,7 biliões de Meticais

O negócio de exportação de energia da Electricidade de Moçambique (EDM) à Zâmbia Electricity Supply Corporation (ZESCO) continua a dar prejuízos ao nosso país. Para além dos danos ambientais causados pela Central eléctrica flutuante atracada em Nacala o @Verdade apurou que o contrato findou mas ficaram 3,7 biliões de meticais por serem pagos a eléctrica nacional. As expectativas propaladas pelos presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Zâmbia, Edgar Lungo, de “cooperação energética em benefício dos cidadãos e das economias”, quando inauguraram a Central Termoeléctrica Flutuante na Cidade de Nacala, na província de Nampula, goraram-se. Depois de em Dezembro de 2016 a EDM ter suspenso o fornecimento de energia à Zâmbia, devidos as dívidas acumuladas que ascendiam a 6,7 biliões de Meticais, o @Verdade apurou que o contrato com a ZESCO terminou e não foi renovado. Entretanto, no seguimento de negociações que envolveram os governos de ambos países, a Zâmbia Electricity Supply Corporation amortizou uma parte da dívida acumulada no entanto até 31 de Dezembro de 2017 ainda tinha por pagar 3.694.194.092 Meticais ficando a Electricidade de Moçambique com o ónus de saldar com a Central Termoeléctrica Flutuante da Karpower. Acrescem a este saldo os danos ambientais incalculáveis de uma termoeléctrica que funcionou queimando óleos de combustíveis pesados, um derivado de petróleo, que é um dos combustíveis que mais contribui para as Mudanças Climáticas.

Violência doméstica aumenta em Moçambique, mais de 13 mil casos registados em 2018

A violência doméstica não pára de aumentar no nosso país, em 2018 as autoridades atenderam 13.950 casos entre os quais a violência física simples, com 3.672 processos, continua a ser o principal crime registado principalmente na Cidade de Maputo e Prov
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Violência doméstica aumenta em Moçambique, mais de 13 mil casos registados em 2018

A violência doméstica não pára de aumentar no nosso país, em 2018 as autoridades atenderam 13.950 casos entre os quais a violência física simples, com 3.672 processos, continua a ser o principal crime registado principalmente na Cidade de Maputo e Província de Inhambane. Durante o ano passado “(...) os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica atenderam 13.950 casos, contra 12.563, de igual período anterior, verificando-se um aumento de 1.387, correspondente a 11 por cento”. Dentre os casos 3.672 foram casos de violência física simples, 1.289 de violência psicológica, 1.021 de violência patrimonial e 716 de violência física grave. A Cidade de Maputo e a Província de Inhambane, com 1.405 e 1.016, respectivamente, registaram o maior número de casos enquanto na Província de Sofala foi onde se registou o menos número de casos de violência doméstica, 276. Estes números constam do Informe que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, fará brevemente à Assembleia da República e onde apela, “Face a tendência crescente da prática deste tipo legal de crime e de forma a evitar a revitimização, urge dotar o Ministério Público, os tribunais, a polícia de competências técnicas para o cumprimento integral da lei da violência doméstica”. Buchili irá ainda alertar para um drama recorrente “de alguns ofendidos, familiares, incluindo certas autoridades encarregues de desencadear o procedimento criminal, de desencorajar a instauração e prosseguimento da acção criminal, apelando a sua extinção, não obstante a natureza pública do crime”.

Cervejas de Moçambique e Heineken gastam 48 milhões de Dólares na importação de cerveja e ...

O aumento da importação de cervejas pelas empresas Cervejas de Moçambique e Heineken está a pressionar a Balança de Pagamentos do nosso país e a contribuir para a depreciação do Metical. Apenas em 2018 mais de 48 milhões de Dólares foram gastos na i
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Cervejas de Moçambique e Heineken gastam 48 milhões de Dólares na importação de cerveja e ...

O aumento da importação de cervejas pelas empresas Cervejas de Moçambique e Heineken está a pressionar a Balança de Pagamentos do nosso país e a contribuir para a depreciação do Metical. Apenas em 2018 mais de 48 milhões de Dólares foram gastos na importação de cerveja. O Instituto Nacional de Estatística revela que apesar de existirem pelo menos quatro fábricas de cerveja em Moçambique a sua venda reduziu 19 por cento, entretanto: “A importação de cerveja aumentou, face aos Trimestres homólogo de 2017 e anterior, em cerca 99,5 por cento e 22,5 por cento, respectivamente”. Na sua mais recente “Síntese de Conjuntura Económica” o INE indica que a procura por cerveja nacional caiu acentuadamente em Outubro e Dezembro do ano passado, 30,88 por cento e 26,12 por cento, respectivamente. Em Novembro de 2018 registou-se uma subida de 2,7 por cento. Castle, Hunters, Budweiser, Corona, Savanna, Sagres, Heineken ou Amstel, são algumas das marcas que parecem estar a inundar o nosso país. Em Outubro as importações aumentaram 127 por cento, em Novembro 127,5 por cento e em Dezembro 37,04 por cento, de acordo com o INE. Dados da Balança de Pagamentos mostram que em Outubro foram despendidos 4,2 milhões de Dólares norte-americanos na importação de cerveja, em Novembro mais 3,9 milhões e no mês de Dezembro outros 2,2 milhões. Segundo o Banco de Moçambique os gastos com a importação de cerveja passaram de 27,1 milhões em 2017 para 48,7 milhões de Dólares norte-americanos em 2018. O @Verdade perguntou as duas cervejeiras a operarem em Moçambique que quantidades importaram mas ambas não disponibilizaram essa informação. O controle das Alfândegas de Moçambique a que o @Verdade teve acesso indicam que em 2018 entraram no nosso país mais de 300 mil hectolitros de cerveja. Cervejas nacionais também pressionam Balança de Pagamento Economistas ouvidos pelo @Verdade indicam que a depreciação que a nossa moeda tem estado a sofrer nos últimos meses deve-se a pressão que a Balança de Pagamentos está a sofrer devido ao aumento das importações, entre 2017 e 2018 dispararam 39,4 por cento, de 2,9 biliões para 4,2 biliões de Dólares norte-americanos. Mas para além da cerveja que é importada também as chamadas cervejas nacionais pressionam a Balança de Pagamentos pois mais de 50 por cento dos seus factores de produção são importados: o malte de cevada, o lúpulo, o açúcar e até mesmo as garrafas. As Cervejas de Moçambique assim como a Heineken Moçambique beneficiam de grandes isenções tributarias por parte do Governo não só pelos investimentos feitos mas também para manterem no mercado o único produto que não aumenta de preço desde 2015 mesmo com a desvalorização do Metical. Recorde-se que em Março o Presidente Filipe Nyusi responsabilizou os empresários pela depreciação da moeda nacional. “(...) Continuamos preocupados porque não obstante a economia estar a registar sinais de vitalidade ainda se regista índice de produção indesejável que se reflecte na nossa balança comercial culminando com mais importações e menos exportações, e quem contribuir largamente para o aumento da produção e da produtividade é o sector privado”, afirmou o Chefe de Estado discursando na Conferência Anual do Sector Privado.

ANAC esclarece abate de 25 elefantes: “Moçambique foi autorizado a fazer a caça desportiva ...

Mais de 10 dias após o @Verdade ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) sobre a Quota de abate de elefantes em 2019 a ANAC esclareceu que: “(.
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ANAC esclarece abate de 25 elefantes: “Moçambique foi autorizado a fazer a caça desportiva ...

Mais de 10 dias após o @Verdade ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) sobre a Quota de abate de elefantes em 2019 a ANAC esclareceu que: “(...) de acordo com a Disposição Legal da CITES do ano 2000, Moçambique foi autorizado a fazer a caça desportiva do Elefante através de quotas atribuídas pela convecção, porque entende-se que o país tem população viável da espécie”. “O Elefante (Loxodanta africana) é uma espécie cuja caça é permitida no território nacional, através das licenças Modelo A e F, de acordo com o regulamento de caça aprovado pelo Decreto 81/2017 de 29 de Dezembro. A referida caça deve ser realizada de forma sustentável, recorrendo a instrumentos técnicos e legais em vigor na República de Moçambique”, esclareceu a ANAC. Ademais, “(...) de acordo com a Disposição Legal da CITES do ano 2000, Moçambique foi autorizado a fazer a caça desportiva do Elefante através de quotas atribuídas pela convecção, porque entende-se que o país tem população viável da espécie”. Através de um ofício enviado ao @Verdade a Administração Nacional das Áreas de Conservação explicou ainda que: “Este abate controlado significa a selecção de animais velhos e machos. Contribui também para o controlo do conflito homem-fauna bravia em áreas onde o Elefante é abundante. Importa salientar que no passado, Moçambique recebia a partir do Scretariado da CITIES (entidade que assiste os 183 países membros na implementação da convenção, uma quota de 100 elefantes por ano, para a caça desportiva, como forma de promover o turismo cinergético no país”. “No entanto, devido à redução de cerca de 49% desta espécie nas províncias do Norte do país causada pela caça furtiva, a ANAC tomou a iniciativa de reduzir a quota desta espécie, de 100 para cerca de 50 animais. Neste âmbito, tendo em conta a distribuição geográfica dos efectivos de Elefante a quota definida reflecte a moratória (entenda-se, não atribuição de quota) de caça do Elefante, nas zonas onde se registou uma redução daquela população nos últimos anos”. No documento enviado ao @Verdade a ANC enfatiza que a caça desportiva é uma legal e controlada e não deve ser “confundida com a venda de marfim” que continua a ser proibida em Moçambique. “Relativamente aos ganhos económicos resultantes da caça desportiva desta espécie, importa esclarecer que o Estado arrecada de forma directa cerca de 10.000 USD, por cada Elefante (...) dos quais 20% são canalizados às comunidades locais”, concluiu a a Administração Nacional das Áreas de Conservação no seu esclarecimento.

Nyusi “força” LAM, Aeroportos e Petromoc a carregarem o Moçambola “de todos contra todos”

Em ano de Eleições Gerais o candidato do partido Frelimo e Presidente de Moçambique “forçou” as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), os Aeroportos de Moçambique e a Petromoc a carregarem o deficitário campeonato nacional de futebol no sistema de tod
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Nyusi “força” LAM, Aeroportos e Petromoc a carregarem o Moçambola “de todos contra todos”

Em ano de Eleições Gerais o candidato do partido Frelimo e Presidente de Moçambique “forçou” as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), os Aeroportos de Moçambique e a Petromoc a carregarem o deficitário campeonato nacional de futebol no sistema de todos contra todos, cujo pontapé inicial está marcado para 27 de Abril na Cidade da Beira. São mais de 60 milhões de Meticais que superam todo dinheiro alocado as restantes 35 Federações desportivas. Após vários avanços e recuos com negociações e renegociações pelo meio a Liga Moçambicana de Clubes LMF, com o apoio do “adepto fervoroso” Filipe Jacinto Nyusi, conseguiu materializar um campeonato nacional onde 16 clubes vão disputar o título no sistema de todos contra todos em duas voltas. Após a Assembleia Geral extraordinária que chancelou o regresso ao figurino tradicional o presidente da LMF, Ananias Couana agradeceu “o apoio e todas as intervenções de Sua Excia Presidente da República, que, uma vez mais, oportunamente interveio junto das empresas do Estado para garantir o transporte aéreo dos clubes do Moçambola”. O @Verdade apurou que o Chefe de Estado instruiu as LAM, Aeroportos de Moçambique e a Petróleos de Moçambique a continuarem a cavar buracos nas suas deficitárias contas, as empresas estão em falência técnica, para materializar a apelidada “maior festa desportiva dos moçambicanos” mas que não consegue gerar receitas para a sua sustentabilidade e nem sequer fazer surgirem jogadores que carreguem as equipas e as selecções para troféus continentais. O défice da LMF era de pelo menos 62 milhões de Meticais relativo as deslocações aéreas dos clubes. O @Verdade apurou que engenharia passou pelo patrocínio das passagens aéreas pelas LAM, os Aeroportos “patrocinarem” diversas taxas aeroportuárias que encarem ainda bilhetes enquanto a Petromoc, através da sua parceira PUMA, “patrocina” os combustíveis e lubrificantes que mantém os aviões no ar. A intervenção de Filipe Nyusi enquadra-se na sua política de futebol e cerveja, único produto que não aumentou de preço desde o início da crise em Moçambique, e que o levou mesmo a “pidir” a multinacional Heineken que viabilizasse o Moçambola de unidade nacional e não no modelo de uma série do Sul e outra do Centro/Norte. Entretanto, para tentar manter o campeonato financeiramente sustentável, na Assembleia Geral extraordinária deste sábado (13) em Maputo foi ainda aprovada a redução progressiva de clubes, em 2020 serão 14 equipas e em 2021 somente 12 disputarão o Moçambola. O pontapé inicial do campeonato ficou marcado para o dia 27 de Abril na Cidade da Beira onde irão enfrentar-se o campeão, União Desportiva de Songo, e o promovido Têxtil do Púnguè. Confira as restantes partidas sorteadas para a 1ª jornada: Incomati X Ferroviário da Beira Ferroviário de Nacala x Desportivo de Maputo Liga Desportiva de Maputo X Ferroviário de Maputo Maxaquene X ENH de Vilankulo Baía de Pemba X Costa do Sol Ferroviário de Nampula X Desportivo de Nacala Textáfrica de Chimoio X Clube de Chibuto

@Verdade Editorial: precisamos de investimentos em barragens e não favores de eSwatini

Tem sido propagandeado que o Presidente Filipe Nyusi não se deslocou para o epicentro da região massacrada pelo Ciclone IDAI imediatamente por teve de ir a Swazilândia (agora eSwatini) negociar mais água para os maputenses que, desde a semana passada, est
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@Verdade Editorial: precisamos de investimentos em barragens e não favores de eSwatini

Tem sido propagandeado que o Presidente Filipe Nyusi não se deslocou para o epicentro da região massacrada pelo Ciclone IDAI imediatamente por teve de ir a Swazilândia (agora eSwatini) negociar mais água para os maputenses que, desde a semana passada, estão a ver mais água chegar à Estação de Tratamento do Umbelúzi e por isso as restrições na distribuição poderão abrandar. Fazendo fé nas palavras do João Machatine o rio Umbelúzi está a ser bafejado com a bondade dos swatis que além da quantidade de água negociada por Nyusi e o Rei Mwati III estão a deixar jorrar ainda mais do precioso líquido que têm retido na sua barragem de Mnjoli durante os sucessivos anos de seca que temos enfrentado. Mas se a seca, a pior dos últimos 30 anos, é uma inevitabilidade há mais de uma década que se sabe que mesmo que o Umbelúzi estivesse na sua plenitude a água lá tornada potável seria insuficiente para todos os citadinos de Maputo, Matola e Boane por isso a crise seria evitável com os melhoramentos e acréscimos na Barragem de Corumana assim como a edificação da Barragem de Moamba Major e que não custariam nem sequer um quarto dos 2 biliões de Dólares contratados em dívidas ilegais para a uma utópica protecção costeira. As obras de Moamba Major ficaram-se pelos 10 por cento porque o Executivo de Nyusi preferiu gastar 329 milhões de Dólares, entre 2015 e 2016, a amortizar as prestações das dívidas ilegais das EMATUM e da Proindicus em vez de investir somente 220 milhões de Dólares na infra-estrutura que está orçada em 320 milhões de Dólares norte-americanos e seria comparticipada pelo Brasil. Aliás com a opção pelas dívidas ilegais Moçambique está também a dar calotes ao Brasil, nos empréstimos contraídos para a construção do Aeroporto de Nacala, e agora já nem sequer é elegível para novos crédito do país sul-americano.

“Shaababes” arguidos em Cabo Delgado são 339 e acusados de crimes contra a vida

Os insurgentes que aterrorizam a Província de Cabo Delgado desde 2017, apelidados pelos locais de “Al Shaabab”, que estão detidos pelas autoridades e são arguidos em 19 processos totalizam 339 homens e mulheres, dos quais 275 estão em prisão preventi
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“Shaababes” arguidos em Cabo Delgado são 339 e acusados de crimes contra a vida

Os insurgentes que aterrorizam a Província de Cabo Delgado desde 2017, apelidados pelos locais de “Al Shaabab”, que estão detidos pelas autoridades e são arguidos em 19 processos totalizam 339 homens e mulheres, dos quais 275 estão em prisão preventiva indica a Procuradora-Geral da República (PGR) no Informe que brevemente irá apresentar à Assembleia da República e onde enquadra os actos bárbaros nos “crimes contra a vida” e indica que o procedimento criminal contra Andre Hannekom foi extinto. Na Informação que deverá em breve apresentar aos deputados do Parlamento Beatriz Buchili admite que os insurgentes estão a desafiar o Governo: “Em alguns pontos da Província de Cabo Delgado, com enfoque para os distritos de Macomia, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Nangade, temos estado a registar ataques às populações e instituições do Estado, em particular, as ligadas às Forças de Defesa e Segurança”. “Os referidos indivíduos, usavam, inicialmente, catanas e outras armas brancas para ameaçar e agredir a população, bem como incitar à desobediência colectiva às leis, tendo passado a usar também armas de fogo, e a agir em grupos de maior dimensão” constatará ainda a PGR que enquadra-os nos “crimes contra a vida”. A Procuradora-Geral da República vai assinalar o aumento dos ataques protagonizados pelos «Al Shabaab» durante o ano passado “com homicídios e ofensas corporais, praticados de forma bárbara e cruel, ocasionando luto e tristeza no seio das comunidades, para além de forçar as populações a abandonarem os seus locais de residência em busca de refúgio, o que sugere uma organização e estruturação daqueles grupos”. Embora sem rosto os “Shaababes”, designação dada aos insurgentes pelos locais por serem grupos maioritariamente compostos por jovens em árabe a expressão significar “A juventude”, continuam a espalhar o terror pela Província de Cabo Delgado havendo registo de ataques em pelo menos seis dos 15 distritos. “Relacionados com estes factos, foram, ao todo, instaurados 19 processos, com 339 arguidos, entre homens e mulheres, dos quais 275, em prisão preventiva e 64, em liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência”, informará Buchili que deverá ainda indicar que “Em 12 processos foi deduzida acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, encontrando-se em instrução preparatória 7 processos”. Entre Novembro de 2017 e Dezembro de 2018 o @Verdade, e outros medias que acompanham a insurgência em Cabo Delgado com fontes no terreno, contabilizaram pelo menos 288 vítimas mortais entre os quais 148 civis, 78 membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e 62 “Shaababes”. Extinto o procedimento criminal contra Andre Hannekom No Informe a que o @Verdade teve acesso está destacado o Processo nº 356/2/P/2018, autuado no dia 17 de Dezembro de 2018. “Trata-se de crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, instigação ou provocação à desobediência colectiva, ordem e tranquilidades públicas, mercenarismo, terrorismo e contra a organização do Estado, em que 5 indivíduos de nacionalidades moçambicana, tanzaniana e sul-africana, são indiciados de envolvimento na preparação militar e assistência logística, traduzida no fornecimento de alimentação, pagamento de ordenado a grupo de indivíduos armados que protagonizam ataques no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. No processo com 5 arguidos em prisão preventiva, foi deduzida acusação e remetido ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, em 24 de Dezembro de 2018. Entretanto, um dos arguidos, de nacionalidade sul-africana, perdeu a vida no dia 23 de Janeiro de 2019, estando em relação a este extinto o procedimento criminal”. Buchili vai apelar no seu Informe: “urge adoptar mecanismos eficazes de prevenção e repressão, de modo a garantir a tranquilidade, a integridade territorial e a soberania do nosso Estado”.

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