Devido ao atraso na edificação da Linha de Transporte de energia entre Caia e Nacala o Governo autorizou a Electricidade de Moçambique (EDM) a importar gás natural liquefeito (GNL) para tentar responder a demanda de energia no Centro e Norte de Moçambique. Paralelamente vai ser substituída, nas próximas duas semanas, a Central Termoeléctrica Flutuante que está atracada na Cidade de Nacala por uma outra similar que “permite uma melhor regulação da tensão e melhoria na qualidade do fornecimento”. Ainda a procura de financiamento, cerca de 420 milhões de dólares norte-americanos, para a 2ª e 3 fases Projecto da Linha de Transporte de energia entre Caia (na verdade a nova linha parte de Chimuara) e Nacala o Executivo de Filipe Nyusi decidiu no passado dia 5 de Julho autorizar a “EDM a importar GNL para a produção de energia eléctrica, desde que o preço de importaçãoo deste recurso contribua para a redução dos custos de produção de energia eléctrica”, indica um Despacho do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela. No documento, publicado em Boletim da República a 29 de Outubro, o Governo reconhece “restrições da capacidade de transporte de energia proveniente da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, enquanto não se registar a construção da segunda linha em alta tensão em 400 kW ligando Caia a Nacala ou centrais de carga base no extremo norte do país, programadas no Plano Director integrado de Infra-Estruturas Eléctricas, esta constituía a solução de menor custo que então se afigurava a curto e médio prazo”. “Em face do crescimento da demanda de energia, em particular no Corredor de Desenvolvimento de Nacala e dos elevados custos com a aquisição de óleo pesado (gasóleo), tendo em conta a dinâmica do sector, urge encontrar medidas para minimizar custos e encontrar opções menos poluentes, sendo a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL) a resposta imediata”, refere ainda o Despacho a que o @Verdade teve acesso. A construção desta Linha de Transporte de energia deveria ter iniciado em Junho passado para ficar concluída em 2022, no entanto só no passado dia 8 de Outubro a EDM rubricou contratos com os empreiteiros, indiano e espanhol, que vão construir a 1ª parte da Linha entre Chimuara e Alto Molócué e que custará cerca de 200 milhões de dólares financiados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento. O @Verdade apurou que a construção das 2ª e 3ª partes Linha de Transporte de energia, entre Alto Mulocué e Namialo e entre Namialo e Nacala, respectivamente, orçadas em 420 milhões de dólares, ainda não têm financiamento garantido. Nova Central Termoeléctrica Flutuante vai operar em Nacala usando gás natural liquefeito Entretanto, nesta quarta-feira (20), a EDM anunciou a substituição da Central Termoeléctrica Flutuante que está atracada no Porto de Nacala, e é arrendada a empresa turca Karpowership por outra da mesma empresa que poderá funcionar a GNL, um combustível mais barato e menos pouluente. “Irá decorrer no período de 22 de Novembro próximo a 2 de Dezembro a substituição do barco gerador(de energia) instalado em Nacala por outro que confere melhor funcionalidade, permite uma melhor regulação da tensão e melhoria na qualidade do fornecimento”, disse em conferência de imprensa a directora de Operação de Sistema da eléctrica. Nilsa Pelembe explicou que durante a troca de um barco pelo outro nenhumdos clientes domésticos deverá sofrer qualquer tipo de restrição, para além da já habitual má qualidade, apenas seis clientes industriais ficarão sem fornecimento de energia. A directora de Operação de Sistema da EDM confirmou que embora a nova Central Termoeléctrica Flutuante que vai ser instalada funcione a gasóleo tem “a possibilidade de funcionar a gás (natural liquefeito), mas enquanto decorrem as negociações para o fornecimento de gás vai funcionar a gasóleo”. A Central Termoeléctrica Flutuante que está a ser substituída foi trazida para Moçambique em 2016 tendo em vista a exportação da energia que produzisse para a Zâmbia. Em menos de um ano o negócio revelou-se insustentável visto que o país vizinho não pagava a electricidade que consumia tendo acumulado em Dezembro de 2016 um dívida de 6,7 biliões de meticais. Entretanto a infra-estrutura eléctrica continuou no Porto de Nacala e a energia produzida, 40 MegaWatts, foi rediccionada para a rede eléctrica do Norte onde a EDM precisa de 140 MegaWatts para alimentar os 445.640 clientes que tem em Baixa Tensão e 766 de Média e Alta Tensão.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (22) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas a moderadas. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo prevê-se: Céu pouco nublado temporariamente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 30 20 Xai-Xai 29 23 Inhambane 31 24 Vilankulo 31 22 Beira 31 21 Chimoio 31 21 Tete 37 25 Quelimane 35 26 Nampula 37 24 Pemba 32 25 Lichinga 32 19

Mais um cidadão perdeu a vida nas estradas da Província de Maputo elevando para cinco o número de óbitos por acidentes de viação desde a semana passada. Um choque frontal entre duas viaturas ligeiras que transitavam na Estrada Nacional nº 4 originou a morte de uma cidadã adulta, que foi projectada do veículo que seguia que saiu da sua faixa de rodagem, e deixou dois feridos ligeiros. Na segunda feira quatro cidadãos da mesma família perderam a vida na Estrada Nacional nº 2 quando a viatura ligeira onde seguiam despistou-se e colidiu com um machimbombo na Matola-Rio. Um outro sinistro aparatoso, envolvendo três viaturas, foi registado na avenida das FPLM, na Cidade de Maputo, que causou pelo menos dois feridos, um deles grave.

A França, país envolvido nas dívidas ilegais e que agora vai participar na exploração do gás na Bacia do Rovuma, reconheceu nesta quarta-feira (20) a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais de 15 de Outubro apesar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia ter detectado “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”. Através de uma mensagem enviada pelo Presidente Emmanuel Macron a França tornou-se no primeiro país ocidental relevante a reconhecer a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais. “O seu país regista um forte crescimento e a França e os seus operadores estão interessados em contribuírem para o alcance dos seus objectivos económicos e sociais. Eles estão ao seu lado para acompanhar o desenvolvimento do seu país. Da mesma forma, as empresas francesas presentes em Moçambique mobilizam-se para contribuírem para o crescimento sustentável do país”, pode-se ler na mensagem de Emmanuel Macron, segundo um comunicado da Presidência da República de Moçambique. Para a França parecem ter sido indiferentes as constatações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia que detectou “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados. As irregularidades incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”. “Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, divulgou a Missão em comunicado no início de Novembro. Depois de ter sido o país onde foram construídos os barcos para a Proindicus e EMATUM e pagos a preços sobrefacturados com dinheiro dos empréstimos contraídos violando a Constituição e leis orçamentais a França está agora envolvida na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma através da petrolífera Total que passou a controlar a Área 1.

O Governador do Banco de Moçambique (BM) anunciou nesta quarta-feira (20) que novo sistema informático para os pagamentos electrónicos interbancários em Moçambique vai entrar em funcionamento em 2020, tal como o @Verdade havia previsto, e permitirá não só transacções de banco para banco mas também “de banco para instituições de moeda electrónica”. Rogério Zandamela fez o anúncio na Cidade do Xai-xai, onde decorre o Conselho Consultivo do BM. “Queremos chegar a um ponto onde vamos ter interoperabilidade, é um palavrão que esses que trabalham na inclusão financeira gostam”. “Quer dizer que um cliente pode fazer transacções de banco para banco, de banco para instituições de moeda electrónica, entre todas: mpesa, mkesh, emola. Poder fazer transacções porque tem um sistema com capacidade para fazer, outros países fazem isso então não é milagre, pode ser feito”, acrescentou. O novo sistema informático foi adquirido pelo banco central em Dezembro de 2018 a empresa norte-americana Euronet depois do provedor do software que ainda esta a ser usado, a empresa portuguesa BizFirst, ter enganado a Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), em cumplicidade com o Banco Comercial e de Investimentos, exigindo valores monetários para além do que fora contratualmente acordado. Em Novembro do ano passado os moçambicanos estiveram quase uma semana sem poder usar os seus cartões bancários nas POS (Point of Sale) e ATM (Automatic Teller Machine) num acto de chantagem da empresa portuguesa BizFirst. Zandamela recordou o drama que viveu e as pressões que sofreu tendo afirmado que “o importante é termos a coragem, termos a paciência, corrigirmos o que está errado. Se está errado temos que ter a humildade de dizer erramos e tentarmos resolver o problema”. “É uma área delicada, há muitos interesses, daqueles que beneficiavam dos status quo e nós temos de lidar com isso, somos reguladores, temos que nivelar as oportunidades. Não nos podemos dar ao luxo de que uma ou duas instituições podem estar em controlo com a infra-estrutura que é o coração do nosso sistema” deixou claro o Governador do banco central. Entretanto o Banco de Moçambique não revela quanto custou o novo sistema informático para os pagamentos electrónicos interbancários. O @Verdade revelou que o software da empresa portuguesa BizFirst custou 1,1 bilião de meticais.

O ministro da Indústria e Comércio enfatizou semana finda que “o sector açucareiro não está em crise, tem outros problemas” como por exemplo “má gestão”. Ragendra de Sousa disse “Mafambisse e Maragra são fábricas a operar, é um problema de mudar o que está errado para o que está bem” e problematizou a protecção que o sector beneficia do Estado “isso é política de infant industry, jovem com 18 anos é infantil”. A açucareira de Mafambisse, na Província de Sofala, está a despedir milhares de trabalhadores na sequência dos artífices financeiros em que o principal accionista, a Tongaat Hulett, envolveu-se na África do Sul e está a contagiar a açucareira de Xinavane. A açucareira da Maragra, na Província de Maputo, vive em constantes greves diante da intransigência do acionista maioritário, o grupo sul-africano Illovo sugar África, em melhorar os salários dos seus trabalhadores. No Búzi a açucareira continua parada pelo 28 ano consecutivo. Na perspectiva do ministro Ragendra de Sousa “o sector açucareiro não está em crise, tem outros problemas” tendo indicado a construção de uma nova fábrica na Província de Maputo assim como a conclusão da fábrica de açúcar orgânico que foi edificada na Província de Cabo Delgado como exemplos de como “o sector açucareiro está bem e está saudável”. Falando em conferencia de imprensa, no passado dia 15, o titular da Indústria e Comércio sugeriu que a crise de que se fala “pode ser má gestão, portanto é algo corrigível. A crise também pode ser trazida como uma forma de não confessar coisas mal feitas”. “A Maragra é um problema de gestão, então faça a pergunta aos gestores, não faça ao ministro. Falem com o sindicato e o outro sócio da Maragra para perceber (...) Maragra é um assunto com solução, o que precisa é competência técnica e científica”, explicou Ragendra de Sousa. Na óptica do ministro as açucareiras de “Mafambisse e Maragra são fábricas a operar, é um problema de mudar o que está errado para o que está bem. Custa dinheiro, por isso provocamos investidores. No caso do Búzi temos de procurar alguém que tenha vontade e paciência de comprar e montar uma fábrica nova, porque a que lá está é para deitar fora”. “Há quantos anos o Estado entregou Búzi a privados, que são motores da economia, no entanto na zona do Búzi temos alto desemprego, temos migração campo cidade pelo desemprego e a açucareira está lá, a drenagem está, a fábrica é lixo”, declarou o titular da Indústria e Comércio. Açúcar beneficia de “política de infant industry, jovem com 18 anos é infantil” Ragendra de Sousa, que é professor de economia, quis dar uma aula aos gestores do Açúcar: “o sector açucareiro só lá dentro tem um processo de diversificação, o açúcar é um produto final mas há produtos intermediários que aumentam a rentabilidade de uma açucareira como a produção de álcool, bagaço, energia, gado, porque pelo bagaço de alimenta o gado, isto é o que deve fazer um gestor competente”. “Pelo esforço do Governo a China está pronta a comprar 200 mil toneladas de açúcar, vocês como jornalistas vão lá saber a produção da Maragra e de Xinavane, talvez podem produzir e vai tudo para a Índia, onde há falta de mercado? Nós sabemos a causa da crise e porque sabemos estamos atentos. Compete ao Governo fazer tudo para que a produção não pare, para que não haja desemprego e isso nós fizemos durante o Fórum e temos manifestação de interesse de vários investidores sul-africanos, da Arábia Saudita, do Médio Oriente, há vários que mostraram interesse no sector açucareiro”, revelou o governante. O ministro da Indústria e Comércio problematizou a protecção que sector beneficia, sendo o único dentre os agrícolas com esse privilégio. “O Governo durante 18 anos protegeu o açúcar, dizem que isso é política de infant industry, jovem com 18 anos é infantil? Infantil é aquele bebé que é preciso dar chucha e leite, com 18 anos ainda quer chucha? Se quer chucha essa pessoas não está boa de saúde”. Apesar das divisas que gera com a exportação representa o paradoxo que é a Agricultura em Moçambique. O sector do açúcar empresa directamente dezenas de milhares de moçambicanos e indirectamente outros centenas de milhares, porém paga salários abaixo do mínimo aprovado pelo Governo. Não fosse a proibição da importação de açúcar e os consumidores nacionais pagariam menos pelo quilo deste produto alimentar.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quinta-feira (21) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu geralmente muito nublado. Trovoadas severas e aguaceiros ou chuvas moderadas localmente fortes. Possibilidade de queda de granizo. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu muito nublado passando a pouco nublado. Trovoadas e aguaceiros ou chuvas fracas localmente moderadas. Vento de leste a nordeste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 28 19 Xai-Xai 27 21 Inhambane 28 24 Vilankulo 29 26 Beira 32 25 Chimoio 30 21 Tete 39 25 Quelimane 35 25 Nampula 38 24 Pemba 31 25 Lichinga 32 19  

“Hoje, com o lançamento do Cartão Pré-Pago Txova, Maputo, a nossa capital coloca-se ao nível de grandes cidades do mundo, no que à inovação do serviço de bilhética diz respeito. Hoje, com a introdução desta nova solução de bilhética estamos a fazer história nos transportes públicos da área metropolitana de Maputo”, começou por referir, na sua intervenção, o administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, por ocasião do lançamento desta nova solução de pagamento, uma parceria entre o BCI, a Paytech e a Metrobus. Acrescentou que “esta é uma solução que incorpora duas funcionalidades: a componente de bilhética no sistema de transporte e a bancária e financeira, sendo um meio de pagamento tradicional em toda a rede de ATM e POS a operar na SIMOrede”, referindo que “esta solução é o resultado da combinação de esforços quer do BCI, mas acima de tudo da Paytech e da Metrobus. Foi o resultado da combinação de esforços de empresas locais que resultou numa solução local, mas que, conceptualmente, rivalizaria com as melhores soluções de bilhética a operar por este mundo fora.” Por sua vez, Amade Camal, administrador da Paytech e da Metrobus, exaltou os fazedores do Cartão Pré-Pago Txova, sobretudo os que estiveram envolvidos em toda a sua concepção: “Gostaria de abrir um parêntesis para partilhar convosco uma celebração rara acerca da competência da juventude moçambicana. Neste caso, quero reconhecer que temos casos de sucesso um pouco por todo o País. Foi tudo montado por miúdos de 21 anos”, frisou, chamando depois ao palco os que contribuíram para que esta nova solução fosse uma realidade. Refira-se que este cartão não é exclusivo dos clientes do BCI ou até de clientes bancários. Este é um instrumento que vem dar um contributo importante para a inclusão financeira, permitindo que qualquer utente de transportes adquira este instrumento de bilhética e, ao mesmo tempo, o possa utilizar como meio de pagamento bancário tradicional, sem que tenha necessariamente que possuir conta bancária.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (20) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos locais. Vento de nordeste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado passando a muito nublado ao entardecer nas províncias de Manica, Sofala e Tete onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros. Vento de leste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas severas e aguaceiros ou chuvas fracas a moderados. Vento de sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 21 Xai-Xai 26 22 Inhambane 31 25 Vilankulo 30 24 Beira 32 25 Chimoio 34 22 Tete 44 27 Quelimane 35 24 Nampula 38 24 Pemba 31 25 Lichinga 32 18  

Os “Mambas” arrancaram um empate a duas bolas diante de Cabo Verde, nesta segunda-feira (18) na Cidade da Praia, e mantiveram a liderança do Grupo F de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2021. Após uma entrada expectante a selecção de Moçambique foi surpreendida pela avalanche atacante dos “Tubarões Azuis” que no minuto 5 resultou na abertura do placar por Garry Mendes Rodrigues. Os moçambicanos assentaram o seu jogo e Telinho, com um remate cruzado no minuto 18, empatou a partida da 2ª jornada do apuramento para o CAN de 2021. Os “Mambas” inclinaram o estádio nacional e podiam ter feito a cambalhota no marcador antes do intervalo tendo Ponck cortado uma bola perto da linha de golo. Os cabo-verdianos voltaram a entrar fortes do descanso, impuseram o seu ritmo de jogo e adiantaram-se novamente no placar graças a um potente e colocado remate de Ryan Mendes no minuto 58. Já em tempo de compensação, com a festa decorrer nas bancadas, Dominguez recebeu o esférico no flanco direito, fletiu para o centro deixando fora da jogada três adversários e serviu Witi que na passada colocou de pé esquerdo no fundo das redes de Vozinha. Com duas vitórias em igual número de partidas Moçambique lidera o Grupo F com 6 pontos a frente dos Camarões que somam 3 pontos após vencerem o Ruanda em Kigali. Cabo Verde tem 1 ponto e o Ruanda 0.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique afirmou que a reestruturação do Sector Empresarial do Estado “é uma área muito prioritária para a economia do país”. Ari Aisen assinalou que muito tem sido feito pelo Governo de Filipe Nyusi contudo “mais precisa de ser feito”. Salvo os Caminhos de Ferro de Moçambique, a Electricidade de Moçambique e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos as restantes 10 Empresas Públicas estão em situação de falência técnica. Em situação idêntica encontram-se 9 das 15 empresas onde o Estado tem Participação igual ou superior a 50 por cento dez: Transmarítima, Sociedade Notícias, SEMOC, Petromoc, Medimoc, TMcel, LAM, Farmac e EMATUM. Apresentando nesta segunda-feira (18) em Maputo as Perspetivas Económicas para África Subsaariana e Moçambique o representante do FMI indicou Reestruturação e Governação do Sector Empresarial do Estado como umas das áreas prioritárias para o Governo de Filipe Nyusi no mandato que vai iniciar em Janeiro. “O Governo vem trabalhando mas mais precisa de ser feito porque ainda não temos uma resposta final de um saneamento bom desse sector. Obviamente que há muitas estratégias a seguir, uma pode ser melhor do que a outra, mas isso vai depender muito do programa que o Governo deseje implementar e os detalhes são importantes: que empresa deveria ficar, que empresa deve fazer fusão, qual empresa privatizar”, declarou Aisen. O representante do Fundo Monetário ressalvou que “parte do problema é uma herança de uma dívida muito elevada, por mais que algumas dessas empresas operacionalmente estejam muito melhores fica difícil servir o fardo de uma dívida tão elevada que foi herdada. Mas de alguma maneira algumas decisões vão ter que ser tomadas sobre como apoiar essas empresas porque elas constituem um risco fiscal”. “Eventualmente o Governo pode ficar afectado pelo desempenho dessas empresas, existe uma ligação com o sistema financeiro, então o contágio da capacidade operacional dessas empresas, a capacidade de pagar as suas dívidas, pode ficar comprometida eu diria que essa é uma área muito prioritária para a economia do país”, alertou Ari Aisen. Para além da reestruturação do Sector Empresarial do Estado o FMI recomendou outras seis áreas prioritárias para a economia: “em primeiro lugar garantir que a Despesa Pública possa estar focada na redução da pobreza, não é possível que qualquer consolidação fiscal que seja feita recaia sobre despesas sociais num país como Moçambique”. “Governação e transparência, (...)Fortalecimento da instituições da área do gás, (...) consolidação fiscal, (...) continuar o processo de reestruturação da Dívida Pública, (...) e ainda Legislação do Banco de Moçambique, Lei Bancária, Lei Cambial e a própria Lei Orgânica que data de 1992 que precisa de ser modernizada”, concluiu Ari Aisen.

Na sequência da queda do nosso país no índice “Doing Business 2020” do Banco Mundial o ministro da Indústria e Comércio reconheceu que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”. Ragendra de Sousa reiterou que o Governo é o primeiro interessado em melhorar o ambiente de negócios pois “sem investimento não há crescimento”. O @Verdade revelou que o nosso país regrediu em 9 dos 10 indicadores do ambiente de negócios e por isso caiu da posição 135 para 139 no relatório do “Doing Business 2020”, apenas o quesito da obtenção de alvará de construção melhorou. Na óptica da Confederação das Associações Económicas (CTA) esta degradação do ambiente de negócios deveu-se particularmente a falta de implementação de seis reformas aprovadas pelo Executivo de Filipe Nyusi. A revisão pontual do Código Comercial, que passou a permitir a publicação apenas do extracto simplificado do estatuto de nova sociedade comercial, é desconhecida dos empresários moçambicanos. O Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada criado em 2015 e regulamentado em 2016 ainda é incipiente. Embora desde 2015 exista um regulamento para tornar mais eficiente e rápido o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a CTA indicou que “há algumas solicitações cujo processamento leva mais de 18 meses”. Está atrasada a implementação do regime jurídico de insolvência e recuperação de empresários comerciais, aprovado em 2013. No Comércio Internacional deveria ter sido retirada em 2018 a inspecção pré-embarque e continua por acontecer a integração das instituições que emitem certificação ou licenças necessárias para o comércio internacional na Janela Única Electrónica, tais como os ministérios da Agricultura, Saúde e Indústria e Comércio. “Fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas” Questionado pelo @Verdade o ministro da Indústria e Comércio começou por reconhecer que “Moçambique não baixou porque não fez nada, o que aconteceu foi que os outros países fizeram mais do que nós, fizeram mais depressa do que nós”. “Para lhe dar um exemplo, nós já passamos no Conselho de Ministros a aprovação alteração do Código Comercial, tem que ir a Assembleia e tem implicações. Outro exemplo bom é que nós fizemos a comunicação à sociedade que para empresas já não é preciso imprimir os estatutos na íntegra no Boletim da República, bastam duas páginas, o valor baixou de 40 para 2, isto foi feito no ano passado, mas o nosso sector privado informou que não sabe, então vamos fazer saber, não estamos ansiosos”, disse Ragendra de Sousa. O ministro argumentou “fizemos mais de oito ou nove reformas que algumas levam tempo para serem percebidas, nós não nos sentimos nem na defensiva, tivemos a classificação que tivemos que para nós é um incentivo para melhorar ainda mais as nossas reformas e estar mais próximo do agente económico para fazer saber do benefício”. “Por exemplo nós tínhamos o registo da empresa feito no prédio Fonte Azul, o agente tinha que ir lá levar um papel, ir ao BAU levar outro, quanto tempo demorava? Agora está tudo no mesmo escritório. Fechamos aqui (no prédio Fonte Azul) e pusemos lá (BAU) e o empresário fala com um e depois fala com outro, não reduziu o tempo? Para nós reduziu. Agora o pedido é pôr tudo no mesmo computador, então vamos fazer este ano”, prometeu Ragendra de Sousa. O titular da Indústria e Comércio deixou ainda claro que “o Governo é um dos primeiros interessados de melhorar o ambiente de negócios para que o agente económico se sinta bem, para que mais investimentos venham”. “Porque caros compatriotas, sem investimento não há crescimento, se queremos crescer para ter mais emprego e melhorar o nosso salário temos que promover investimento, o Produto Interno Bruto não vem com discurso, mas se eu produzir mais cresce. É interesse principal do Governo de melhorar o ambiente de negócios para promover o desenvolvimento”, concluiu.

O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) iniciou um programa de expansão do Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola (FRCA), tendo como base os resultados que estão a ser alcançados pela Linha de Crédito de Comercialização Agrícola (LCCA) que, em seis meses de implementação, já concedeu financiamentos na ordem dos 70 milhões de meticais, que geraram a compra de cerca de 7.000 toneladas de culturas diversas e beneficiou directamente perto de 12.000 famílias. Para assegurar o sucesso deste programa de expansão a direcção do ICM submeteu, de 13 a 15 de Novembro, os seus quadros a uma acção de formação. Esta formação incluiu técnicos da Gapi que intervêm na implementação desta linha. “A parceria estabelecida com a Gapi, para a constituição desta linha, embora com poucos recursos, tem vindo a ter um impacto significativo no meio rural, com o real acréscimo da renda familiar, facto reconhecido pelo Governo, parceiros de desenvolvimento, autoridades comunitárias locais e pelos principais beneficiários da cadeia de valor da comercialização agrícola”, considerou Mohamed Valá, Director Geral do ICM. Valá enalteceu o facto de “não obstante esta primeira fase ter servido de indução e inserção para testarmos vários modelos para a definição da estratégia de financiamento à comercialização agrícola, já estamos a ver resultados animadores”, considerou, acrescentando que “já há diversos parceiros que estão interessados em aderir, o que nos vai permitir expandir o fundo”. O Presidente da Comissão Executiva (PCE) da Gapi, Adolfo Muholove, disse que esta parceria entre ICM-Gapi “é uma contribuição concreta e relevante para a inclusão económica, financeira e social dos moçambicanos, com principal pendor para camadas mais sensiveis como os jovens e as mulheres”. Muholove acrescentou que esta formação enquadra-se no Serviço de Desenvolvimento Institucional, um dos três pilares da metodologia de intervenção integrada da Gapi, que combina, além deste serviço, a Capacitação e Consultoria Empresarial e os Serviços Financeiros. “Ao capacitarmos os técnicos do ICM e da Gapi, com vista a melhor enfrentarem os desafios crescentes da comercialização, pretendemos alcançar fundamentalmente dois grandes objectivos: (i) cumprir com o regulamento da LCCA; e (ii) garantir uma gestão com taxas de reembolso na ordem de 100%”, concluiu o PCE da Gapi. Neste momento, a taxa de reembolso, situa-se em 98 por cento, o que é considerado aceitável. Num futuro breve, este mesmo grupo de gestores constituído por Delegados do ICM, Gerentes e Técnicos das Delegações Gapi será capacitado também em gestão da comercialização agrícola, metodologias de Monitoria, avaliação dos mutuários, entre outros temas de interesse para a sustentabilidade do Fundo de Comercialização.

Perto de meia centena de representantes de pequenas e médias empresas (PME) foram capacitados, recentemente, na Incubadora de Negócios do Standard Bank, em matérias de impostos e taxas, cujo desconhecimento tem levado muitos empreendimentos ao incumprimento das obrigações fiscais. Denominada “Master Class”, a sessão de capacitação visava dar a conhecer às PME e às startups os principais impostos que vigoram no País, bem como as regras e os prazos estabelecidos para a sua canalização às entidades competentes, nomeadamente a Autoridade Tributária (AT), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e as autarquias, tratando-se de impostos, contribuições e taxas, respectivamente. A sessão foi ministrada por Atanázio Franck, membro da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), que considerou oportuna a escolha do tema, tendo em conta que muitas PME perdem inúmeras oportunidades por não terem a sua situação fiscal regularizada, não por negligência, mas sim por desconhecimento. “As PME devem ter em mente que pagar impostos é um acto de cidadania. Apesar de haver muitos instrumentos legais à sua disposição, sendo os principais as leis 15/2002, de 26 de Julho, (Lei das Bases do Sistema Tributário) e 2/2006, de 22 de Março, (Lei Geral Tributária), esta questão ainda constitui uma dor de cabeça para este segmento de empresas”, considerou. Na ocasião, Atanázio Franck referiu-se, também, à Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias, aprovada em Abril último, que pode ser usada pelas PME e empreendedores para requerer o perdão das multas e juros resultantes de infracções ou violação das obrigações declarativas. Trata-se de um instrumento através do qual o Governo perdoa as multas e os juros de mora de impostos de cidadãos com o Estado e autarquias locais, mediante apresentação do pedido, por escrito, ao ministro da Economia e Finanças, em caso de dívida com o Estado, ou ao presidente do Conselho Autárquico, quando a dívida é com a autarquia, num prazo de nove meses, a contar desde o dia da entrada em vigor da referida lei. “As PME têm a oportunidade de recorrer a esta lei para fazer com que as suas multas e juros sejam perdoados. Isso abre espaço para que usem, posteriormente, o valor para capitalizar o seu negócio”, disse Atanázio Franck. No final, os participantes louvaram a iniciativa do Standard Bank em abordar este tema. Para estes, a sessão serviu para esclarecer aspectos relevantes do dia-a-dia das PME. “Foi muito bom participar neste Master Class sobre impostos e taxas para PME, em especial por causa da situação do INSS (regras e prazos para canalização das contribuições), do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (envio da lista nominal, entre outras questões). Não tínhamos noção de muita coisa que foi aqui partilhada, como é o caso dos regimes empresariais e seus benefícios. Foi uma sessão elucidativa”, afirmou Shena Magaia. Por seu turno, Dalmar Santos, realçou a relevância da sessão para as PME, que “têm muitas dúvidas ligadas à questão dos impostos e taxas. É importante que tenhamos muita atenção nestes aspectos, principalmente no que diz respeito às regras e prazos”.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta terça-feira (19) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos a moderados. Vento de nordeste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos a moderados. Possibilidade de queda de granizo. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo tempo quente e húmido com o céu pouco nublado passando a muito nublado ao entardecer nas províncias de Maputo e Gaza onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos a moderados. Vento de noroeste a nordeste rodando para sul fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 35 20 Xai-Xai 34 23 Inhambane 32 24 Vilankulo 30 24 Beira 32 24 Chimoio 32 22 Tete 40 26 Quelimane 36 24 Nampula 37 24 Pemba 32 26 Lichinga 30 17  

A moeda moçambicana continua em depreciação iniciada durante a campanha para as Eleições Gerais, nem a entrada no Tesouro das mais-valias do negócio entre a Anadarko e a Occidental Petroleum travou a queda do metical que já está a ser transaccionado acima de 64 por dólar. “O par USD/MZN dirige-se para o recente pico de cerca de 65 registado em Abril”, prevê o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá. Depois de no mês de Junho ter-se apreciado até 61,75 m relação ao dólar norte-americano o metical reagiu negativamente ao período eleitoral, quando a campanha iniciou a cotação do dólar era de 61,92, na véspera da votação foi transaccionado a 62,82, continuou a enfraquecer e na sexta-feira (15) foi vendido nos bancos comerciais acima dos 64. Esta depreciação foi avaliada satisfatoriamente pela missão do Fundo Monetário Internacional que esteve em Maputo que saudou “o forte empenho do Banco de Moçambique em manter uma taxa de câmbio flexível e salvaguardar a estabilidade do sector financeiro”. “Quando a gente fala de estabilidade da taxa de câmbio não quer dizer que está fixa, ela pode se apreciar ou depreciar um pouco dentro de um intervalo relativamente pequeno, daí a estabilidade”, esclareceu ao @Verdade o chefe da missão do FMI, Ricardo Velloso, que acrescentou “há sempre pressões em algum momento do ano, as festas natalinas há sempre mais procura de moeda estrangeira e há momentos em que há mais entrada de dólares, essas flutuações são naturais e nós não esperamos que a taxa de câmbio se deprecie de uma maneira muito forte no imediato”. Para o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, esta depreciação do metical “denota o compromisso do Banco Central em proteger as reservas internacionais, consistente com a visão de que a flexibilidade da taxa de câmbio deve continuar a ser uma importante ferramenta para ajudar a gerir a pressão da Balança de pagamentos”. “O par USD/MZN dirige-se para o recente pico de cerca de 65 registado em abril, contudo espera-se que estabilize e comece a cair para a marca dos 60. A recente entrada de divisas referente à tributação de mais-valias empurrou as reservas internacionais brutas para um máximo de 3,9 biliões de dólares, que resulta num confortável rácio de cobertura de importações superior a 6 meses, o que deve ajudar a aliviar a pressão sobre a liquidez em moeda externa”, comentou Fáusio Mussá na edição de Novembro do índice PMI.

O ministro da Indústria e Comércio revelou que o Governo obteve promessas de financiamento para mais um projecto de produção de arroz, desta vez em Mopeia. Ragendra de Sousa acredita que “trazer arroz da Tailândia com o custo do transporte, a nossa produção que deve ser eficiente não pode de forma alguma ser mais cara do que a produção que vem de fora”. Moçambique consome anualmente aproximadamente 600 mil toneladas de arroz, vários projectos estatais, privados e mistos tem sido implementados para reduzir a importação deste cereal cujo défice ronda as 300 mil toneladas e custou ao erário 221 milhões de dólares em 2018, um aumento de 20 por cento comparativamente a 2017. Na passada sexta-feira (15), fazendo o balanço da participação do nosso país no 2º Fórum de Investimento em África organizado pela pelo Banco Africano de Desenvolvimento na vizinha África do Sul, o ministro Ragendra revelou a jornalistas que recebeu promessas de investidores interessados em investir cerca de 45 milhões de dólares num projecto de produção de arroz em massa no Distrito de Mopeia, na Província da Zambézia. Confrontado com realidade que mostra que o arroz, e outros produtos agrícolas produzidos em no nosso país, acabam por sair mais caros do que importa-los o titular da Indústria e Comércio declarou que: “Importar ou não depende de políticas comerciais, não se esqueça nunca que faz parte da estrutura de custo de qualquer produto o factor transporte trazer arroz da Tailândia com o custo do transporte, a nossa produção que deve ser eficiente não pode de forma alguma ser mais cara do que a produção que vem de fora”. Ragendra de Sousa disse que é preciso olhar “a estrutura de custos, a margem de lucro, o retorno de capital, essas são todos variáveis que são perfeitamente maleáveis para ajustar a produção para que seja competitiva. Nós temos terra fértil, temos água disponível, as máquinas custam o mesmo em Moçambique ou no Zimbabwe, então o custo do capital fixo é igual”. “Nós continuamos a promover o arroz porque temos certeza que sendo produtor eficiente a produção tem que ser mais barata, porque o tailandês ou o paquistanês usam os mesmo factores de produção: capital, trabalho e terra”, afirmou o ministro que deixou claro “a teoria de que produção em Moçambique é mais cara só quando é que estou distraído é que aceito”.

Depois de terem colocado Moçambique num mundial de basquetebol, em 2014, as “Samurais” deixaram os moçambicanos a sonharem com uma participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 após derrotarem o Senegal neste domingo (18). Sem apoios para preparação e nem uma mensagem do Presidente, que pessoalmente tem prestado apoio aos perdedores “Mambas”, Leia Dongue pediu “apoiem a nossa selecção”. Sem competirem desde 19 de Agosto e quase sem apoios para a preparação que precisavam, e merecem, a principal selecção de basquetebol feminina de Moçambique voltou a trazer-nos alegrias. Estrearam no sábado (16) com uma derrota diante das campeãs africanas, o seu grupo no pré-olímpico africano ficou com apenas duas selecções devido a desistência da República Democrática do Congo, mas neste domingo (17) as “Samurais” entraram na quadra do pavilhão do Maxaquene para vencer. Ingvild Mucauro abriu o placar, Elizabeth Pereira converteu dois lance livres e Ingvild encestou ou lançamento livre antes do Senegal conseguir fazer os seus 2 primeiros pontos. Oumoul Khairy Sarr empatou e com uma bomba colocou as senegalesas na frente. Mas Ingvild respondeu e Moçambique voltou a liderar o marcador, mas foi de pouca dura. O Senegal fez nova cambalhota e venceu o 1º período por 10-9 pontos. Leonel Manhique mexeu pela primeira vez no cinco que começou a partida, Tamara não estava a entrosar com a equipa e lançou Odélia Mafanela que abriu as hostilidades no 2º período e deu nova vantagem a Moçambique. O Senegal empatou com outro triplo, as tentativas de 3 pontos da nossa selecção não caíam, valeu a raça de Odélia para manter as “Samuraias” na frente e sairem para o intervalo a vencerem 18-26 pontos. Tamara Seda regressou melhor dos balneários marcando os primeiro pontos do 3º período e abrindo a vantagem para 10 pontos, os triplos do Senegal entravam, as defesas jogavam melhor que os ataques e conseguiram reduziram para 2 pontos a desvantagem. Durante os primeiros 5 minutos do último período Moçambique só conseguiu somar pontos da linha de lances livres que foram no entanto decisivos para construir nova vantagem no marcador. O Senegal dava luta mas galvanizadas pelo incansável apoio nas bancadas, o pavilhão não esteve cheio, as “Samurais” mostraram a sua garra nos minutos finais. Elizabeth Pereira acertou o primeiro triplo para a selecção e Ingvild dilatou para 9 a vantagem. Leia Dongue pediu a todos “apoiem a nossa selecção” Com menos de 2 minutos para jogar as senegalesas não entregaram o jogo e encurtaram a vantagem, novamente da linha de lances livres Moçambique voltou a encestar, primeiro Delma Zita e depois Ingvild Mucauro garantiu o apuramento por 49-56 pontos. Das suas 12 jogadoras Leonel Manhique jogou grande parte da meia-final com apenas 7 jogadores. “Nós estamos preparados para jogar com 5 jogadoras 40 minutos se fôr preciso”, disse o seleccionador ao @Verdade que admitiu a falta que as internacionais que por diversos motivos não puderam juntar-se à equipa fizeram contudo Manhique deixou claro que “só faz falta quem está cá”. Agora a selecção de Leonel Manhique é uma das 16 que de todo mundo vão disputar em Fevereiro as 12 vagas dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. Leia Dongue, uma das “Samurais” que inscreveu o nome de Moçambique no Mundial de 2014 na Turquia, pediu a todos “apoiem a nossa selecção”. A outra vaga do nosso continente ficou com a Nigéria que derrotou o Mali, na outra meia-final, por 74-59 pontos.

O canadiano Kelsey Stevenson, actual número 825 do ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), sagrou-se vencedor do segundo Future da nona edição do Standard Bank Open, ao derrotar, na final, o espanhol David Perez (número 563 da ATP) por dois sets a zero (parciais 7-6 e 6-2). Durante o jogo, bastante renhido, os dois atletas provaram que a sua presença na final do torneio, chancelado pela Federação Internacional de Ténis (ITF, sigla em inglês), não tinha sido obra do acaso. E não era para menos: deixaram para trás um total de 30 jogadores, muitos dos quais tidos como favoritos, como são os casos dos irmãos Benjamin e Courtney Lock (Zimbábuè), Takanyi Garanganga (Zimbábuè), Jesse Delaney (Austrália), entre outros. Talvez seja por isso que o resultado tenha constituído surpresa até para o próprio atleta, que esteve a perder por 5-0 no primeiro set. “Não sei como consegui virar o resultado no primeiro set. As hipóteses eram remotas. Nunca me aconteceu na carreira, principalmente durante um jogo tão importante como este. Estou muito feliz”. Para Kelsey Stevenson, o nível de competitividade da presente edição do Standard Bank Open esteve muito mais alto, se comparado com o das anteriores, o que faz deste torneio um dos mais apetecíveis no seio dos atletas. “Fala-se muito bem desta prova, por isso sempre temos vontade de cá estar. É um dos torneios mais competitivos, tendo em conta a participação de tenistas como David Perez, Takanyi Garanganga, Benjamin Lock, entre outros”, considerou Kelsey Stevenson. O nível de competitividade foi, também, um dos aspectos realçados pelo director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, Alfredo Mucavela, que fez um balanço da competição, que movimentou atletas provenientes dos quatro cantos do mundo. “Podemos dizer que este foi o melhor Open, a avaliar pelo nível de adesão e de competitividade. Os atletas bateram-se arduamente durante os jogos, como pudemos testemunhar. Estamos satisfeitos e para o ano queremos mais países, mais competitividade e mais moçambicanos a competir e, quiçá, a vencer um Future”, referiu Alfredo Mucavela. Por seu turno, o presidente da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), Valige Tauabo, apontou como principal marco desta edição a presença de um atleta nacional (Bruno Nhavene) na final do primeiro Future, em pares masculinos. “Representou condignamente o País, disputando a final de um torneio no qual participam atletas de gabarito internacional. É um tenista que está a ganhar projecção. Vamos continuar a apostar nele, para que possa ser uma referência. Esperamos que consiga chegar a uma final individual e amealhar pontos para entrar na ATP”, disse o presidente da FMT. Importa realçar que, para além de vencer a final em singulares masculinos, Kelsey Stevenson também subiu ao pódio em pares masculinos, ao lado de Raheel Manji, também do Canadá, depois de derrotarem a dupla sul-africana Vasilios Caripi e Vaughn Hunter por dois sets a zero (parciais 6-4 e 7-5). Na ocasião, a alta comissária do Canadá, Caroline Delaney, que esteve nas bancadas dos Courts do Jardim Tunduro para testemunhar o feito dos seus compatriotas, congratulou o Standard Bank por organizar um torneio desta dimensão, e particularmente por envolver todas as faixas etárias, particularmente os alunos do ensino primário. “Foi um evento interessante e estamos felizes por termos dois canadianos como vencedores. Este é um dos torneios de ténis mais importantes no mundo, e é louvável o facto de o Standard Bank dar às crianças a oportunidade de praticar a modalidade”, afirmou Caroline Delany.

Moçambique precisa de acelerar o processo de implementação de medidas de promoção da segurança cibernética, por forma a salvaguardar a protecção dos cidadãos e a sustentabilidade do desenvolvimento das telecomunicações em Moçambique, defende Carlos Mesquita, Ministro dos Transporte e Comunicações. Mesquita que falava, esta quarta-feira, 13 de Novembro, em Maputo, na abertura da II Conferência Nacional de Segurança Cibernética (MOZCYBER) acrescentou que o mundo de hoje e todo o processo de desenvolvimento estão ligados às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), razão pela qual a segurança cibernética constitui um assunto transversal que deve merecer atenção especial de todos. “É por isso que tivemos na conferência a participação do Ministério Público e de outras instituições, que prestam serviços e que estão acometidos com as indústrias e áreas de serviços, porque, mesmo no uso profissional e pessoal, todos nós utilizamos este tipo de equipamentos”, frisou o governante. Instituições moçambicanas usuárias das TIC, representantes do Governo, do sector privado e da sociedade civil identificaram e definiram as diversas formas e características da segurança cibernética, bem como apresentaram soluções de prevenção e combate ao crime cibernético, no decurso da II Conferência Nacional de Segurança Cibernética (MOZCYBER), evento que ocorre pelo segundo ano consecutivo. O encontro, que serviu igualmente para avaliar os desafios da segurança cibernética em Moçambique e traçar acções concretas e concertadas com vista a um maior controlo e acção contra os crimes cibernéticos, foi promovido pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM). Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita explicou que, enquanto uns pensam no desenvolvimento de soluções integradas e tecnológicas, infelizmente existem outros com um pensamento diferente, uma vez que concentram o seu trabalho para prejudicar o desenvolvimento, afectando negativamente, todo o sistema implantado em várias instituições, o que concorre para que não se consiga prestar os serviços pretendidos. O ministro deu exemplo do sistema bancário, onde o sistema informático quando afectado ocorre, automaticamente, uma disfunção que leva à paralisação do serviço prestado: “Isso aplica-se também na indústria, cujas máquinas são regidas por sistemas informáticos programados e que, em caso de um ataque cibernético, o processo de produção fica comprometido”, indicou. A conferência, conforme enfatizou Carlos Mesquita, traz exactamente esta necessidade de termos uma coordenação com vista a aproveitar todos os mecanismos legais e regulamentares, que o Governo tem estado a criar para promover um desenvolvimento adequado na protecção dos sistemas de informação e comunicação. Por sua vez, Castigo Nhamane, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicou que matérias ligadas à segurança cibernética constituem uma preocupação para o sector privado por afectarem directamente o ambiente de negócios. “Um exemplo que ainda vive nas nossas memórias foi o apagão ocorrido, recentemente, no sistema bancário nacional, onde entre outros factores pode-se apontar os ataques cibernéticos que o País tem sofrido, nos últimos anos, como uma das causas”, afirmou, Nhamane, acrescentando que o sector privado está consciente de que a segurança cibernética joga um papel importante para assegurar o normal usufruto das oportunidades que se apresentam no país.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta segunda-feira (18) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu geralmente muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos a moderados. Possibilidade de queda de granizo. Vento de nordeste a leste fraco a moderado soprando, por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Trovoadas e aguaceiros fracos a moderados. Possibilidade de queda de granizo. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado nas províncias de Maputo e Gaza onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos localmente moderados. Vento de sueste a leste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 25 19 Xai-Xai 26 22 Inhambane 30 23 Vilankulo 30 22 Beira 31 25 Chimoio 29 21 Tete 36 24 Quelimane 30 24 Nampula 37 25 Pemba 31 25 Lichinga 28 19  

Quase 3 meses após o último jogo à sério as Samurais voltaram a jogar e perderam diante das campeãs africanas. Mas decisivo para a selecção feminina de Moçambique é vencer ao Senegal neste domingo (17) para continuarem a sonhar com os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. Sem nenhum jogo desde 19 de Agosto, nem amigável, a principal selecção de basquetebol feminina do nosso país estreou-se neste sábado (16) ansiosa e sem entrosamento. Viu as nigerianas abrirem o placar e construirem uma vantagem de 8-21 pontos no 1º período. As moçambicanas continuaram a ver as bi-campeãs africanas jogarem e atingirem os 26 pontos antes de Odélia Mafanela encestar pela primeira no 2ª período. A equipa nacional começou a defender melhor e um triplo de Delma Zita acordou o pavilhão do Maxaquene, mas a Nigéria acelerou e saiu para o intervalo com 19 pontos de vantagem. Com a desistência da República Democrática do Congo a presença de Moçambique na meia-final do torneio pré-olímpico africano que decorre na Cidade de Maputo estava garantida e por isso Leonel Manhique deve ter instruído as suas pupilas a relaxarem e colocarem na quadra o que tem treinado. O entrosamento melhorou, a mão de Leia Dongue começou a aquecer (fez 26 pontos na partida) e as «Samurais» reduziram para 35-46 pontos. Aproveitando algum relaxamento das nigerianas, o treinador tentou dar minutos de jogo a todas jogadoras, uma boa jogada finalizada por Ingivild Mucauro deu a impressão que Moçambique queria ganhar. Mas veio ao de cima a falta de ritmo competitivo e a Nigéria acabou por vencer sem suar muito por 48-57 pontos. As «Samurais» voltam a quadra às 18 horas deste domingo para disputar com o Senegal uma das duas vagas do continente africano no torneio mundial que dá acesso aos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. As vice-campeãs africanas derrotaram mais cedo o Mali por 58-53 pontos e na quinta-feira (14) tinham vencido Angola por 75-71, classificando-se no 1º lugar do Grupo B. A outra vaga será disputada pela Nigéria e o Mali.    

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este domingo (17) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de nordeste a leste fraco a moderado. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros dispersos. Vento de sueste a leste fraco a moderado. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo prevê-se: Céu pouco nublado. Aumento de nebulosidade ao entardecer na província de Maputo onde há possibilidade de ocorrência de trovoadas e aguaceiros fracos dispersos. Vento de nordeste a sueste fraco a moderado soprando, por vezes, com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 31 20 Xai-Xai 30 20 Inhambane 31 22 Vilankulo 30 21 Beira 32 25 Chimoio 32 20 Tete 38 26 Quelimane 36 26 Nampula 35 24 Pemba 31 26 Lichinga 30 20  

Tina, que parte devo tocar na minha parceira para lhe excitar? Samuel Samuel o segredo para excitar o desejo sexual de quase todas as mulheres do mundo é seres gentil, delicado, carinhoso, amoroso. Ao mesmo tempo, proporciona a possibilidade de te retribuir o afecto e o prazer. Isto é que são relações sexuais. A sexualidade de uma mulher está muito ligada ao seu estado emocional e posso sugerir-te, por experiência própria, que deve procurar seduzi-la, fazendo coisas ou proporcionando-lhe momentos mais românticos (as mulheres gostam disso). Tenta procurar oferecer-lhe prazer que não seja apenas sexual. É a relaxada e prazerosa troca de carícias, beijos, abraços, apalpos, massagens, chupadelas, lambidelas, titilações e todos os demais carinhos que te vierem à cabeça, que nos distingue dos animais, que se limitam à erecção, penetração e ejaculação com orgasmo.

Com vista a reduzir mortes por acidentes de viação nas cidades de Maputo e Matola, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Agência Coreana de Cooperação Internacional (KOICA) vão implementar, entre 2020 e 2024, o Projecto de Melhoria de Segurança Rodoviária e Capacitação Institucional, avaliado em sete milhões de dólares norte-americanos. Trata-se de um projecto cuja metodologia de intervenção basear-se-á no desenvolvimento físico dos pontos com maior frequência de registo de acidentes, sobretudo os pontos negros e zonas escolares, nas quais as escolas encontram-se próximas das principais vias. Prevê, igualmente, o apetrechamento do centro de monitoria de contravenções e controlo do tráfego, o estabelecimento do Plano Director Nacional de Segurança Rodoviária, capacitação institucional e formação de gestores e técnicos do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e parceiros, incluindo a realização de campanhas de segurança rodoviária. Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, referiu-se à colaboração dos especialistas coreanos, que permitiu a realização de consultas e concertações junto de entidades relevantes, para ter um melhor entendimento sobre a realidade local e das necessidades para uma melhor resposta aos desafios de segurança rodoviária. “Esta articulação permitiu que, desde os meados de 2018, uma equipa multissectorial moçambicana juntamente com a KOICA iniciassem o trabalho conjunto que culminou com a elaboração dos termos de referência do projecto”, disse o governante. O projecto, conforme enfatizou Carlos Mesquita, conta com o envolvimento dos diferentes sectores, o que constitui um claro reconhecimento de que a problemática de segurança rodoviária é de carácter estrutural e multi-sectorial e, por isso, só poderá ser suplantado por acções coordenadas e com a devida conjugação de sinergias para adoptar medidas com vista a resolver problemas de curto, médio e longo prazos. O ministro garantiu que o Governo de Moçambique continuará a envidar esforços para criar as condições para combinar a educação do utente com um ambiente rodoviário mais seguro, bem como favorecer a aplicação de regras de trânsito apropriadas, de modo a reduzir a probabilidade de que, num dado momento e local, ocorram acidentes. Por sua vez, Sung Jun Yeo, embaixador da República da Coreia do Sul, indicou que o projecto vai concentrar as suas acções na modernização da segurança rodoviária, através do estabelecimento de instalações nas áreas onde ocorrem frequentemente acidentes de trânsito. “Tenho a certeza de que se resolvermos os problemas estruturais com muita atenção e esforço para evitar acidentes de trânsito, reduziremos bastante os acidentes e, consequentemente, o número das vítimas”, realçou o diplomata. Importa salientar que fruto das boas relações de amizade e confiança entre Moçambique e a República da Coreia do Sul, em Setembro de 2018, os dois governos celebraram o Acordo de Reconhecimento Mútuo e Troca de Cartas de Condução.

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) e a Associação Italiana Amigos de Raoul Follerau (AIFO) assinaram, na quinta-feira, 14 de Novembro, em Maputo, um memorando de entendimento, orçado em um milhão de euros, financiado pela Cooperação Italiana, e que tem a duração de 24 meses, abrangendo os centros de formação de Maputo, Beira e Pemba, abarcando três componentes: formação em língua de sinais, formação psico-pedagógica e adaptação das infra-estruturas e conteúdos de formação para a pessoa portadora de deficiência. O memorando, assinado durante a divulgação do relatório final da pesquisa sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, realizado nas empresas de construção civil e indústrias de mineração, tem por objectivo a inclusão de pessoas portadoras de deficiências, na formação e no auto-emprego. Na ocasião, Vitória Dias Diogo orientou aos signatários do instrumento, nomeadamente Anastácio Chembeze, em representação do IFPELAC e da AIFO, Doménico Liuzzi, para que cumpram o contracto na íntegra. “É fundamental que preparem um plano de actividades objectivo e mensurável, pois é, pertinente que se desenvolvam mais acções de formação profissional com vista à inclusão laboral da pessoa com deficiência. É crucial equipar os nossos centros adequadamente para que o cidadão com deficiência possa ter acesso ao processo de ensino e aprendizagem e poder formar-se adequadamente”, explicou a governante. Por sua vez, Doménico Liuzzi disse que a assinatura do memorando tem um significado imensurável para a sua organização, na medida em que ele preconiza uma maior atenção às pessoas com deficiência e o principal desafio será procurar as melhores formas na actividade de empreendedorismo. “A ideia surgiu da ONG italiana AIFO, de realizar o programa com o IFPELAC, por ser vocacionado à formação de pessoas. A AIFO assinou o presente acordo para trabalhar dois anos em estreita colaboração com seu parceiro. O valor não poderia abranger todo o país e esperamos que no futuro seja mais abrangente”, afirmou Doménico Liuzzi. Importa referir que durante o evento, foi lançado o boletim informativo do mercado de trabalho referente ao segundo trimestre de 2019, que resulta de registos administrativos, incluindo as plataformas electrónicas de gestão de fenómeno migratório (SIMIGRA), da Segurança Social (SISSMO) e da APIEX que compara o igual período de 2018, verificando-se um aumento de empregos registrados de 94,6 por cento e 34,9 por cento e no auto-emprego. As admissões directas contribuíram mais com 50,7 por cento e do total dos empregos, 16,2 por cento foram auto-emprego.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para este sábado (16) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas, podendo ser moderadas a sul da província de Nampula. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado localmente muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes. Possibilidade de queda de granizos. Vento de sudoeste a noroeste fraco a moderado, soprando com rajadas fortes. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de chuviscos ou chuvas fracas, acompanhadas de trovoadas, principalmente ao longo da faixa costeira. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas fortes ao longo da faixa costeira. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 32 24 Xai-Xai 27 21 Inhambane 29 21 Vilankulo 29 20 Beira 29 23 Chimoio 28 21 Tete 35 21 Quelimane 34 24 Nampula 35 24 Pemba 32 25 Lichinga 31 18  

Avaliando o estágio que o nosso país está após o anúncio do maior investimento privado de sempre em África a antiga primeira-ministra Luísa Diogo disse que “Moçambique está em preparação”. A economista que preside a um banco privado comparou o momento actual com período que antecedeu a instalação dos megaprojectos Mozal, Sasol e da Vale, “não é possível estar preparado antes de qualquer projecto de investimento”. “Moçambique está em preparação, porque nós não podíamos estar preparados antes, da mesma maneira que não estivemos preparados antes para a economia de mercado, como não é possível estar preparado antes de qualquer projecto de investimento” avaliou Luísa Diogo na abertura da 6ª Conferência do gás que decorreu em Maputo. A economista, que foi ministra das Finanças e primeira-ministra recordou: “Não estivemos preparados antes para a Mozal, mas fizemos antes dos prazos definidos, não estivemos preparados antes para a Sasol, e realizamos nos prazos definidos, não estivemos preparados antes para a Vale, mas realizamos nos prazos definidos”. Divagando, afinal quem liderou e vai liderar as construções não são empresas nacionais, Luísa Diogo disse que “os investidores da área de gás devem entender que os moçambicanos quando entram na construção dos empreendimentos, os moçambicanos gostam de fazer antes dos prazos previstos”. A economista que agora é banqueira classificou de “momento mágico” a Decisão Final de Investimento do consórcio que explorar o gás natural existente no Campo Golfinho/Atum na Área 1 da Bacia do Rovuma que comparou ao inicio da Luta Armada, ao dia da Independência e a data da assinatura dos Acordos de Paz e declarou que não está “apreensiva se os moçambicanos vão conseguir ou não participar integralmente neste processo de desenvolvimento, operação e logística do gás, porque sempre conseguiram fazer coisas que pareciam ser impossíveis, em cada momento”. No entanto Luísa Diogo alertou que o crescimento exponencial do Produto Interno Bruto “de uma maneira exponencial e provavelmente inédita, e até assustadora” coloca o desafio de partilha-lo pelos moçambicanos. “Mas nós sabemos que o Produto Interno Bruto é aquele produto que na realidade nós podemos dizer que estamos dentro de uma casa e temo um pão para partilhar, uma pessoa come um e diz que comeu com os outros sete que estão dentro, é preciso encontrar formas para que este crescimento tenha impacto diferenciado”.

Os “Mambas” receberam e derrotaram nesta quinta-feira (14) o Ruanda na 1º jornada do apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2021. Os golos de Mexer e Telinho colocaram a selecção de futebol de Moçambique na liderança do Grupo F. No abençoado estádio nacional do Zimpeto, e com uma trompa de água a batizar os novos equipamentos, a selecção moçambicana entrou a procura da vitória. As vagas atacantes sucediam-se e numa jogada de insistência o esférico tocou na mão de um dos ruandeses, o árbitro apitou o castigo máximo. Decorria o minuto 28 quando Mexer, se tomar muito balanço, transformou em golo a grande penalidade, o guarda-redes Kimenyi ainda tocou na bola mas não foi suficiente para desviar das suas redes. Os “Mambas” mantiveram a pressão atacante e 3 minutos depois Telinho voltou a balançar as redes do Ruanda e colocou os poucos milhares de adeptos em festa nas bancadas. Na 2ª parte a selecção, agora treinada por Luís Gonçalves, poderia ter dilatado o placar mas voltou a faltar o espírito matador e pontaria afinada aos “Mambas”. Com os 3 pontos Moçambique lidera o Grupo F à frente dos Camarões e de Cabo Verde que empataram sem golos em Yaoundé. Os “Mambas” vão ter a liderança em «xeque» já na próxima segunda-feira (18) quando enfrentarem os “Tubarões Azuis” na cidade da Praia.

A selecção nacional feminina de Moçambique está a duas vitórias de disputar o torneio mundial que dá acesso aos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. No sábado (16) as “Samurais” enfrentam a Nigéria e no domingo (17) precisam de vencer a meia-final. O Senegal venceu nesta quinta-feira (14) Angola no arranque do torneio pré-olímpico africano que decorre no pavilhão do Maxaquene, na capital moçambicana, em jogo do Grupo B. As angolanas precisam de vencer o Mali na partida da 2º jornada marcada para as 18 horas desta sexta-feira (15). Porém o jogo do Grupo A que deveria ter marcado o início da prova não se realizou porque a selecção da República Democrática do Congo não viajou para Maputo e a Nigéria ganhou por falta de comparência. Na tarde desta sexta-feira Moçambique também deverá ganhar o jogo marcado contra as congolesas por falta de comparência. A estreia das “Samurais” vai ser às 18 horas de sábado (16) diante da Nigéria. Com apenas duas selecções no Grupo A, vitória ou derrota colocam Moçambique numa das meias-finais de domingo (17) cujos vencedores apuram-se para o torneio mundial que dá acesso aos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. Além das duas selecções africanas vão disputar o torneio olímpico mundial quatro representantes do continente Americano, quatro da Ásia e Oceânia e a Espanha, França, Sérvia, Grã-Bretanha, Suécia e Bélgica. Para chegar aos Jogos Olímpicos de Tóquio as “Samurais”, depois da prova africana, têm de terminar o torneio mundial num dos 12 primeiros lugares.

Ainda sem conseguir usar a Garantia Soberana de 2,2 biliões de dólares que o Governo de Filipe Nyusi emitiu para financiar a participação directa de Moçambique na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) já acumulou dividas que ultrapassam 1,5 bilião de dólares (92,2 biliões de meticais). O @Verdade apurou que 1,2 bilião de dólares (73,7 biliões de meticais) desse montante é endividamento contraído em 2018 para ressarcir aos seus parceiros na Área 1 e 4 pelas despesas que incorreram desde o início das actividades de pesquisa em 2006. As Demonstrações Financeiras da ENH, relativas ao exercício económico de 2018, revelam a Empresa Pública mais do que duplicou o seu passivo. Os 38,7 biliões de meticais reportados em 2017 cresceram para 92,2 biliões de meticais. Mais do que toda verba cabimentada para a Educação e Saúde no Orçamento de Estado de 2019. O passivo corrente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos reduziu, de 5,4 biliões para 4,3 biliões de meticais contudo o passivo de médio e longo prazo disparou de 33,2 biliões para 87,9 biliões de meticais. O @Verdade descortinou que a razão deste aumentou em mais de 100 por cento dos empréstimos obtidos durante o ano de 2018 foi a necessidade de ressarcir os custos incorridos pelos seus parceiros que vão iniciar a exploração dos campos Golfinho/Atum, na Área 1, e Mamba, na Área 4. Ao abrigo dos contratos de concessão dos gás natural a ENH, que representa o Estado moçambicano, fica isenta de colocar dinheiro durante a fase de pesquisa de hidrocarbonetos contudo a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento deve ressarcir as petrolíferas os montantes que elas investiram em dólares norte-americanos. Às petrolíferas que vão explorar a Área 1 a ENH teve de pagar 48 biliões de meticais e as que vão explorar a Área 4 pagou 25,6 biliões de meticais. Contudo a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos não tem dinheiro nem balanço financeiro para financiamento bancário. O @Verdade apurou nas Demonstrações Finaceiras que a Empresa Pública endividou os moçambicanos junto dos seus parceiros. Portanto os moçambicanos ficaram a dever 73,7 biliões de meticais a Anadarko Moçambique Área 1 Lda, Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited, ONGC Videsh Limited, Barhat Petro Resources Ventures Mozambique BV, PTT Exploration & Production Mozambique Área 1 e Beas Rovuma Mozambique Limited (pela Área 1) e a ExxonMobil, Eni, CNPC, Galp Energia Rovuma BV e a Korea Gas Corporation (pela Área 4). ENH “ainda não tem os valores” do “bridge funding” para Campo Golfinho/Atum na Área 1 Recorde-se que endividamento similar foi realizado pela ENH em 2017 para ressarcir as petrolíferas Eni, China National Petroleum Corporation, Kogas e Galp Energia que na altura deram início a exploração do gás no Campo de Coral da Área 4 no valor de 18,5 biliões de meticais (306 milhões de dólares). Para equilibrar as contas de 2018, onde reporta um lucro de 1,8 bilião de meticais, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos contabilizou este 1,2 bilião de dólares em dívida com os seus parceiros da Área 1 e 4 como activos intangíveis correspondente aos investimentos na fase de pesquisa. Paralelamente o braço do Estado no sector de gás e petróleo continua a procura de financiamento bancário para materializar a sua participação de 15 por cento no desenvolvimento e produção do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum. A porção correspondente ao capital próprio no consórcio que está operar a Área 1 “foi garantido por outros accionistas”, revelou em Agosto ao @Verdade o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela. Contudo nesta quinta-feira (14) o Presidente do Conselho de Admnistração da ENH esclareceu que essa operação financeira ainda não está concluída e por isso “ainda não tem os valores” desse “bridge funding”. Omar Mithá explicou ainda que só depois do “bridge funding” é que será possível quantificar quanto exactamente a Empresa Pública precisa em termos de financiamento bancário para a Área 1, “por isso é que o financiamento é no intervalo entre 1 e 1,3 (bilião de dólares)”.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta sexta-feira (15) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas locais. Vento de nordeste a noroeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas. Para as províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala céu pouco nublado a muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas ou chuvas fracas a moderadas, localmente fortes nas províncias de Manica e Sofala. Vento de sudoeste a noroeste fraco a moderado, soprando com rajadas. Nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo céu geralmente muito nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros com trovoadas e chuvas fracas a moderadas, localmente fortes. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando com rajadas. Eis as temperaturas previstas: Cidade Tempo Máx ºC Mín ºC Maputo 30 20 Xai-Xai 28 21 Inhambane 28 23 Vilankulo 28 22 Beira 31 23 Chimoio 33 19 Tete 41 27 Quelimane 35 24 Nampula 38 23 Pemba 32 26 Lichinga 34 19  

O derradeiro recurso do partido Renamo onde solicitou a declaração de nulidade da votação e apuramento das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro não obteve provimento no Conselho Constitucional (CC) porque “não juntou provas bastantes”. Após não ter sido capaz de usar os tribunais distritais para reclamar dos alegados enchimentos de urnas, impedimentos do Direito de voto, obstruções a fiscalização dentre outras fraudes denunciadas nos medias o partido Renamo viu serem chumbados os cinco recursos eleitorais que submeteu ao CC por falta de provas. Inconformado o maior partido de oposição tentou sem sucesso que a instituição dirigida pela juíza Lúcia Ribeiro declarasse a nulidade da sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições que procedeu no passado dia 26 de Outubro a centralização nacional dos resultados eleitorais das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e 3ªs Provinciais. Além disso a formação política de Ossufo Momade pediu ao Constitucional a declaração de nulidade da votação e do apuramento a todos os níveis das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019. “Com base nos presentes autos não se constata ter havido na assembleia geral da centralização nacional e do apuramento geral, realizada no dia 26 de Outubro de 2019, convocada as 18h do dia 25 de Outubro de 2019 e formalizada posteriormente por escrito, alguma reclamação, protesto, contraprotesto e decisões que sobre os mesmos tenham sido tomadas”, constatou o CC. O Conselho Constitucional observou ainda que “o recorrente não juntou a acta e edital que contivessem os dados objecto do presente recurso, não observando, deste modo, o ínsito no nº 3 do artigo 192 da Lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada na Lei n° 2/2019, de 31 de Maio, e nº 3 do artigo 162 da Lei nº 3/2019, que dispõem que a petição de recurso, que não está sujeita a qualquer formalidade, é acompanhada dos elementos de prova, testemunhas se as houver, cópia do edital e de outros elementos que façam fé em juízo”. “Portanto, os resultados obtidos na centralização nacional e no apuramento geral de 26 de Outubro de 2019, referentes as Eleições Gerais e Provinciais, realizadas no dia 15 de Outubro de 2019, não foram objecto de reclamação, protesto ou contraprotesto, por isso não existe nos presentes autos alguma decisão da CNE (deliberação) sobre os mesmos”, indicou o CC no Acórdão 19/CC/2019 onde concluiu que o partido Renamo “não juntou provas bastantes para o provimento da sua pretensão”. No mesmo recurso eleitoral a perdiz pediu a anulação da Deliberação nº 117/CNE/2019, de 25 de Outubro, no entanto “o Conselho Constitucional mantém a sua decisão plasmada no Acórdão nº 17/CC/2019, de 9 de Novembro, referente ao Recurso Contencioso nº 24/CC/2019 e outros apensados e igualmente decididos, nomeadamente os Processos nºs. 22/CC/2019, 23/CC/2019, 25/CC/2019, 26/CC/2019 e 27/CC/2019, que, desde já, a sufraga, nos seguintes termos: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 122 da Lei n.º 8/2013 e n.º 2 do artigo 149 da Lei n.º 3/2019, são imediatamente enviados exemplares das actas e editais ao Conselho Constitucional, ao Presidente da República e ao Presidente da Assembleia da República. Este envio deve ser feito por ofício e não carece de deliberação da CNE, como é o caso da Deliberação n.º 117/CNE/2019, que manda enviar estes documentos no seu artigo 3”. “Quer a aprovação da acta e dos editais saídos da centralização nacional e apuramento geral e a sua publicação não carecem igualmente de deliberação da CNE, como é o caso da Deliberação n.º 117/CNE/2019, pois são actos que seguem um regime expressamente determinado por lei, como expendido atrás, nomeadamente: (i) assinatura pelos membros da CNE de uma acta e (ii) editais das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais devidamente assinados e carimbados pelo Presidente da CNE”, argumentou o CC que concluiu que “a Deliberação n.º 117/CNE/2019, de 25 de Outubro, é juridicamente irrelevante por carecer de base legal que a fundamente e a enquadre no processo de apuramento geral”.

O Presidente Filipe Nyusi voltou a adiar “sine die” a aprovação da Lei de Conteúdo Local e avisou nesta quarta-feira (13) aos empresários moçambicanos “nem todos vamos caber nos negócios de gás”. Discursando na abertura da 6ª Cimeira sobre gás natural, em Maputo, o Chefe de Estado começou por sonhar com um futuro melhor “a afirmação da economia moçambicana na região, no continente e no mundo doravante está ligada, em parte, a exportação e exploração de recursos naturais, acção da qual esperamos tirar maiores benefícios quer no que diz respeito a mão-de-obra, quer no que tange na participação de empresas moçambicanas no fornecimento de bens e prestação de serviços”. Em seguida Nyusi falou da realidade actual, imposta pelas petrolíferas: “Muitas vezes temos estado a falar na lei de inclusão ou de Conteúdo Local, a lei por si só pode sair amanhã, ou no próximo semestre, o importante é nós os moçambicanos estarmos preparados para sairmos de simples reclamações, não fazemos isto não fazemos aquilo, precisamos de ser empresas fornecedoras de serviços de qualidade e credíveis, e é possível com parcerias com aqueles que sabem fazer mas também com associativismo”. “A consolidação do associativismo e cooperativismo empresarial a que tenho estado a apelar é uma estratégia simples mas eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, quer para a aquisição de certificados de qualidade que lhes permitam explorar mais as suas áreas de negocio e crescimento enquanto empresários, a nossa experiencia mostra-nos e ensina-nos que a união faz a força, ninguém sairá vitorioso actuando neste mercado complexo e tão competitivo de forma isolada, precisamos de sinergias”, sugeriu. Tentando conter a expectativas dos moçambicanos, muito poucos presentes na 6ª Cimeira sobre gás natural, o Presidente da República reeleito para um segundo mandato divagou sobre a diversificação da economia indicando a agricultura e pesca como o caminho para o desenvolvimento e enfatizou: “nem todos vamos caber nestes negócios de gás”.

O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de apreciar a detenção de 18 membros do partido Nova Democracia, acusados de falsificação de credenciais para acompanharem a votação do passado das 6ªs Eleições Presidenciais, Legislativas e 3ªs Provinciais na Província de Gaza, “por não ser da sua competência”. No passado dia 15 de Outubro 18 membros do partido Nova Democracia, 17 dos quais delegados de candidatura e um mandatário distrital, foram detidos em postos de votação do Distrito de Chokwé, na Província de Gaza, alegadamente por ser portadores de credenciais falsas. Num processo sumário a detenção dos jovens, seis deles raparigas, foi legalizada e todos transferidos para a cadeia de Guijá. A Nova Democracia recorreu ao Tribunal Judicial do Distrito de Chókwé que julgou a autencidade das credenciais apresentadas não é reconhecida pela Comissão Distrital de Eleições e por isso considerou-ou “cidadãos comuns” que não poderiam permanecer nas mesas de assembleia de voto a fiscalizar a votação. Inconformado o partido submeteu um recurso de contencioso eleitoral ao Conselho Constitucional onde pedia a anulação da sentença proferida pelo Tribunal Judicial do Distrito de Chókwé, solicitava a nulidade do processo de votação no Distrito de Chókwe e, por extensão, a libertação dos detidos e a reposição da legalidade e responsabilização dos infractores. “Quanto ao primeiro pedido, o Recorrente baseou o respectivo fundamento no facto de os delegados da Nova Democracia terem sido proibidos de participar na fiscalização do processo eleitoral, acusados de terem credenciais falsas. Em virtude de os factos que fundamentam o pedido da Nova Democracia indiciarem ilícitos eleitorais e não matéria de contencioso eleitoral, o Conselho Constitucional decide remeter o processo ao Ministério Público”, decidiu o CC. A instituição presidida pela Juíza Lúcia Ribeiro decidiu ainda que quanto ao pedido da libertação dos 18 membros do partido Nova Democracia detidos, “este Conselho abstém-se de o conhecer por não ser da sua competência”.